Pernambuco. Renildo Calheiros(PC do B-PE) lembra 20 anos da morte de Marcos Freire.
Irmão de Renan se manifesta sobre o líder pernambucano, mas o Senado partiu na frente.
Publicado em
( Brasília-DF, 06/09/2007) A Política Real está atenta. O deputado Renildo Calheiros(PC do B-PE), líder de seu Partido e irmão do senador Renan Calheiros, foi no dia seguinte ao pedido de cassação deferido no Senado ao plenário lembrar a passagem dos 20 anos da morte de Marcos Freire. O famoso líder pernambucano que era citado como candidato à Presidência da República era uma referência das esquerdas pernambucanas.
Nesta semana o Senado Federal, iniciando com a fala do senador Arthur Virgílio Neto(PSDB-AM), lembrou a morte do pernambucano, justo num dia que se esperava que aquela Casa se dedicasse a louvar, exclusivamente, o aniversário do recém falecido ACM. Os senadores pernambucanos Jarbas Vasconcelos(PMDB) e Sérgio Guerra( PSDB) aproveitaram a lembrança e se manifestaram. Veja a íntegra da fala de Renildo:
O SR. RENILDO CALHEIROS (Bloco/PCdoB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Lira Maia, é um prazer enorme falar em sessão presidida por V.Exa. Aproveito para cumprimentar o Deputado Colbert Martins, ilustre representante do povo da Bahia.
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, há 20 anos, eu participava de um debate na Universidade Federal da Paraíba quando chegou a notícia de que o jato HS-125 da Força Aérea Brasileira, que havia decolado do aeroporto de Carajás, no sul do Pará, sofrera uma explosão e caíra em chamas em um denso trecho da floresta amazônica.
A Nação, estarrecida, surpresa, perplexa, assustada e, sobretudo, profundamente triste acabava de tomar conhecimento do falecimento de um dos mais ilustres, combativos e carismáticos líderes da resistência democrática no Brasil, o Ministro Marcos Freire.
O acidente, envolto em uma série de especulações acerca de suas causas, foi investigado com apreensão, com expectativa. Os movimentos em favor da reforma agráriaexternaram sua revolta e preocupação com o destino das iniciativas pela democratização do acesso à terra.
Em apenas 3 meses à frente do Ministério da Reforma Agrária, Marcos Freire havia mais do que duplicado a média mensal de famílias assentadas, que passara, naquela oportunidade, de 2 mil e 46 famílias para 4 mil e 541 famílias assentadas por mês em sua gestão.
Marcos de Barros Freire nasceu no Recife em 5 de setembro de 1921. Filho de Branca de Albuquerque Palmeira Freire e de Luiz de Barros Freire, catedrático de física da Escola de Engenharia dePernambuco. Muito cedo o estudante e colegial Marcos Freire participava de passeatas e manifestações pela derrubada do Estado Novo e pela redemocratização do País.
Foi numa dessas manifestações, em 1945, em frente ao Diário de Pernambuco, na conhecida Pracinha do Diário, que presenciou o brutal assassinato do estudante Demócrito de Souza Filho. Caía Demócrito morto ao chão, surgia um grande orador, que passaria a discursar nos atos políticos que se seguiam no País.
O Sr. Asdrubal Bentes V.Exa. me permite um aparte?
O SR. RENILDO CALHEIROS Ouço com muita atenção o aparte do Deputado Asdrubal Bentes.
O Sr. Asdrubal Bentes Chamou-me atenção a lembrança de V.Exa. desta data, triste memória, particularmente para mim, que posso dizer que convivi com ele nos últimos momentos de sua vida. O Ministro Marcos Freire foi a Altamira e a Pacau para reinaugurar uma indústria de álcool na região. De lá, a meu convite, fomos a Tucumã, local em que o nobre Presidente à época operava como agrônomo da Andrade Gutierrez, pois precisávamos retomar aquela terra, que era uma colonização particular, para transformá-la em colonização oficial. E eu me lembro muito bem, ao me despedir de Marcos Freire na porta do avião que o conduziria de volta a Brasília, de suas palavras com um sotaque bastante nordestino: Deputado Bentes, vou resolver o problema de Tucumã, pois agora conheço de perto. Faça-me um relatório circunstanciado. E havíamos combinado de irposteriormente a Marabá. E eu lhe disse: Ministro, em Marabá vou entregar-lhe o relatório. Ele respondeu: Não, Deputado, em Marabá eu já quero dar o resultado.
Lamentavelmente, houve um fatídico acidente que o levou exatamente no dia 8 de setembro. Dia 6, hoje, era o seu aniversário. Morreram um assessor e o seu pai, que foram com ele até Altamira nesta fatídica viagem. De maneira que me associo a essa homenagem póstuma ao grande brasileiro, grande defensor da reforma agrária neste País, grande tribuno, que foi o nosso saudoso Marcos Freire.
O SR. RENILDO CALHEIROS — Deputado Asdrubal Bentes, incorporo o aparte de V.Exa. que traz um pouco de brilho ao nosso modesto pronunciamento.
Prosseguindo, Sr. Presidente, em 1951, aluno da tradicional Faculdade de Direito de Recife, assume as bandeiras da luta estudantil.
Um discurso seu, pronunciado na semana das crianças, denunciando a situação de precariedade das prisões, onde os menores eram mantidos, causa grande repercussão em toda a imprensa.
Marcos Freire consegue, a partir daí, criar um serviço de assistência jurídica gratuita na faculdade, voltado para atender aos necessitados e indigentes.
Sua carreira política iniciou-se em seu último ano do Curso de Direito, como Oficial de Gabinete do Prefeito de Recife, o então médico Djair Brindeiro. Ao final do ano de 1955, com a posse de Pelópidas Silveira na Prefeitura, passa ao cargo de Chefe de Gabinete, no qual ficaria até o final do Governo, em 1959.
Pelópidas Silveira, com quem Marcos Freire voltaria a trabalhar, em 1963, como Secretário de Abastecimento e Concessões, declarou emocionado em 1987: "Perdi um grande amigo, um filho e irmão. Um dos maiores líderes de Pernambuco e do Brasil. De grande espírito público e sensibilidade para as questões sociais. Sua tolerância e afabilidade, aliadas a uma extrema coragem torna essa perda uma das mais lamentadas no Brasil.
A partir de 1957, Marcos Freire inicia sua carreira acadêmica, tendo sido professor na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Pernambuco até1968, na Escola de Administração da UFPE, de 1961 a 1970, e na Faculdade de Direito do Recife desde 1967.
Na gestão do Prefeito Miguel Arraes, em 1960, Marcos Freire é nomeado Procurador da Prefeitura do Recife, vindo a ser Diretor da Procuradoria na Gestão do Prefeito Arthur Lima Cavalcanti e Secretário de Assuntos Jurídicos, na administração do Prefeito Liberato Costa Júnior,
quando em 1963, com a volta de Pelópidas Silveira para a Prefeitura, assume o cargo de Secretário de Abastecimento, que ocupou até abril de 1964, ano em que o Golpe Militar depôs os governos democráticos, o que fez Marcos Freire retornar às suas atividades docentes.
Em 1968, Marcos Freire foi candidato à Prefeito de Olinda. Dois ex-Prefeitos de grande nome na cidade foram seus adversários pelo partido do Governo, a ARENA. Utilizaram da sublegenda possível pela legislação da época, no esforço para impedir sua eleição. Mas o povo deu a Marcos Freire uma expressiva votação que superou a soma dos outros candidatos. E assim, numa campanha vitoriosa, Marcos Freire se elege Prefeito da cidade de Olinda.
Na véspera de assumir o mandato, a edição do Ato Institucional n.º 5, cassa o Vice-Prefeito Renê Barbosa, eleito pela chapa do MDB, companheiro de chapa de Marcos Freire. Numa atitude de altivez e coragem, Marcos Freire renuncia ao mandato de Prefeito de Olinda, numa veemente denúncia da arbitrariedade que se instalava no País naquele período.
Atendendo a insistentes apelos do Presidente Nacional do MDB na época, Oscar Passos, que se deslocara até Olinda para convencê-Io, Marcos Freire se candidata a uma vaga na Câmara Federal. Não só conquista o mandato, como se consagra o Deputado Federal mais votado de Pernambuco naquela eleição de 1970.
Chegando a esta Casa, Marcos Freire logo se destaca, tornando-se Vice-Líder do MDB. Junto aos Parlamentares importantes e influentes nesta Casa à época, como o Deputado Fernando Lyra, Lisâneas Maciel, Alencar Furtado e Francisco Pinto, criou o grupo dos "autênticos do MDB", que viria a ser o principal foco de resistência, a principal arma de denúncias contra o regime autoritário no Parlamento brasileiro. Seus pronunciamentos logo foram tomando a atenção de todos.
Em 04 de junho de 1971, faz aqui desta mesma tribuna, uma das mais contundentes denúncias referentes ao regime militar.
Transcreve em seu discurso trechos da nota oficial em que Dom Paulo Evaristo Arns renuncia ao arcebispado de São Paulo, inconformado com a prisão de padres e assistentes sociais sob a acusação infundada de subversão. Nesse mesmo pronunciamento, encurralando os protagonistas da ditadura, Marcos Freire cobra explicações de onde estaria o ex-Deputado e jornalista Rubens Paiva, preso com sua esposa e filha e desaparecidos nessa fatídica época.
Ainda em 1971, publicaram o documento: Que Regime é Este? Ou da Necessidade de Uma Constituinte. O tema de uma Constituição seria sempre abordado por Marcos Freire, que voltaria a defendê-lo em pronunciamento no Senado, em 2 de dezembro de 1977.
Ouço o aparte do Deputado Gastão Vieira.
O Sr. Gastão Vieira Deputado Renildo Calheiros, V.Exa. presta homenagem a um dos brasileiros, políticos que poderíamos dizer que foi um herói anônimo, não para os Parlamentares, do Legislativo, mas talvez para grande parcela da população brasileira que não conheceu, não pôde privar do seu espírito público. Tive esse prazer. Ele foi o primeiro Ministro da Reforma Agrária do Governo Sarney. No Estado do Maranhão, Marcos Freire, com sua coragem, desarmou conflitos de terra que vinham se acumulando há muito tempo.
O SR. RENILDO CALHEIROS Incorporo, Deputado Gastão Vieira, o seu aparte ao meu pronunciamento.
O Sr. Átila Lins Deputado Renildo Calheiros, V.Exa. me permite um aparte?
O SR. RENILDO CALHEIROS Concedo o aparte a V.Exa.
O Sr. Átila Lins Deputado Renildo Calheiros, cumprimento-o pelo seu pronunciamento. Recordo-me que era Presidente da Assembléia Legislativa do Amazonas, em 1987, quando, tragicamente, faleceu o ex-Senador Marcos Freire,que realmente comoveu todo o País, principalmente nós do Amazonas, que estávamos acostumando-nos com suas ações efetivas para a reforma agrária no Estado. É claro que todos tínhamos, no Amazonas,a melhor expectativa do Governo Sarney, que nomeou o ex-Senador Marcos Freire Ministro da Reforma Agrária. Mas com o seu falecimento prematuro — 90 dias no cargo — , deixou em todos nós certa frustração, porque sabíamos que com seu dinamismo, intelectualidade, arrojo, enfim com todas as qualidades que lhe eram inerentes, levaria à frente aquela missão árdua de comandar a reforma agrária do País. Parabéns pelo seu pronunciamento.
O SR. RENILDO CALHEIROS Como se vê, Sr. Presidente, o prestígio, a obra e o trabalho do Ministro Marcos Freire ganhou respeitabilidade e admiração em todos os Estados da Federação. Incorporo o aparte de V.Exa. ao meu pronunciamento.
Prosseguindo. A forma eloqüente e corajosa como se expressava na tribuna da Câmara dos Deputados, mesmo nos períodos mais difíceis, revelou ao Brasil um líder carismático.
Uma das mais fortes lembranças de minha adolescência é o horário eleitoral de TV das eleições de 1974. Acompanhei pela TV Tupi todos os programas da empolgante campanha de Marcos Freire para o Senado Federal feita com o inesquecível slogan Sem Ódio e Sem Medo com o qual ele mobilizou toda a sociedade pernambucana e teve uma consagradora vitória em 1974.
Marcos Freire se elegeu Senador por Pernambuco em meio às maiores adversidades. Era ferrenho opositor ao Governo. Fez uma campanha sem recursos, utilizando-se do corpo a corpo.
A competência com a qual apresentava seus argumentos, sempre com dados substanciados, e a eloqüência dos seus discursos ultrapassaram os limites do Estado de Pernambuco.
Na época, o eleitor escrevia na cédula eleitoral de papel o nome do candidato a quem dava o seu voto. Abertas as urnas, o que se via era um fenômeno interessante e curioso. Em todos os Estados nordestinos foram dados votos para o Senador Marcos Freire. Na cédula eleitoral os eleitores escreviam o nome do Senador Marcos Freire. Nascia ali o Senador da Região Nordeste.
No Senado Federal a atuação de Marcos Freire ganhava destaque a cada dia. Sua defesa intransigente pela volta da democracia, pela justiça social e pelo desenvolvimento de Estados e municípios fazia com que a cada discurso seu o Congresso parasse com Deputados se dirigindo ao Senado Federal para acompanhar os seus pronunciamentos. Consegue aprovar projeto de emenda constitucional que restabelecia os percentuais de participação de Estados e municípios na arrecadação do Imposto de Renda e do IPI que de 10% haviam sido reduzidos a 5% pelo Ato Institucional nº 5.
Marca, assim, a defesa que o acompanhou por toda a vida, por um Governo federativo e democrático.
Sem descuidar um só instante da luta pela redemocratização, Marcos Freire fez vários pronunciamentos pelas eleições diretas para governadores e contra o fim do MDB, pretendido pelo regime da época. Em favor dos estudantes e professores que tinham seus direitos constantemente ameaçados, travou com o Senador Jarbas Passarinho um dos mais calorosos debates da história parlamentar brasileira.
Mas, Marcos Freite nunca se ausentou das questões do povo nordestino. Denunciou por diversas vezes a indústria da seca. Cobrou atenção ao avanço do mar sobre o litoral pernambucano, em especial sobre a sua Olinda, cidade que mereceu vários pronunciamentos do Senador em defesa do seu patrimônio cultural.
Foram doze anos de atuação parlamentar marcada pela coragem, pela altivez e pela defesa do Estado federativo e democrático.
Marcos não era de barro. Marcos era de Barros, homem plural e civilizado.
Em 1982, País começava a respirar os primeiros ares de liberdade, e Marcos Freire foi candidato ao Governo de Pernambuco. Seu nome apareceria nas primeiras pesquisas eleitorais com 68% das intenções dos votos dos. pernambucanos. Marcos Freire percorre os municípios numa das mais empolgantes campanhas eleitorais que se tem notícia na história do Brasil. Anuncia que seu governo faráuma verdadeira cruzada contra o analfabetismo, defende com vigor os direitos do povo pernambucano e a necessidade de uma melhor distribuição de renda.
Recordo-me do memorável comício de encerramento de sua campanha no bairro de Santo Amaro em Recife, quando ele dizia que lia vida era como uma roda gigante, ora você estava em cima ora vocêestava em baixo, e girava, girava, girava, para em seguida anunciar que a hora do povo estava chegando.
Mas a legislação, exclusiva para aquela eleição, imposta pelo regime, que estabelecia o voto vinculado, acabou sendo fatal para uma candidatura de oposição no Nordeste brasileiro, onde estas forças ainda não estavam enraizadas pelo interior do Estado, impondo à Marcos Freire a sua primeira derrota eleitoral.
Devo registrar que esta eleição foi vencida pelo ilustre Deputado do Estado do Pernambuco e ex-Governador pernambucano Roberto Magalhães.
Vieram as campanhas pelas eleições diretas para Presidente. O País se insurgia contra a falta de liberdade. Derrotada a emenda das Diretas, o caminho era o Colégio Eleitoral. E Tancredo Neves foi eleito Presidente da República, sendo o primeiro presidente eleito após a era militar.
Marcos Freire é convidado por Tancredo Neves para assumir a Presidência da Caixa Econômica Federal. Às vésperas da posse, o Brasil é surpreendido com a doença do seu Presidente. Assume o cargo o Vice-Presidente JoséSarney, que confirma Marcos Freire na Caixa Econômica. Morre Tancredo Neves.
Com o mesmo entusiasmo que marcou sua trajetória Parlamentar, Marcos Freire conduz a Caixa Econômica a um processo de modernização e eficiência. Implanta agências modernas, informatizadas. Surpreende, pela sua origem política, a sua visão econômico-financeira com a qual desempenha o cargo que ocupa. Mais uma vez mantém a luta pelo social. Convence o Presidente a incorporar o antigo Banco Nacional de Habitação — BNH, à Caixa Econômica, incorporando recursos das loterias para projetos sociais. Incentiva programas de construção de habitações a preços reduzidos, por meio dos mutirões. Promove o Projeto Verde Teto, criando diversas agrovilas.
Recordo-me, Sr. Presidente, que nessa época eu era Presidente da União Nacional dos Estudantes e tive oportunidade de visitar o Presidente da Caixa, acompanhado do compositor e cantor, meu amigo Carlinhos Lyra. Fomos ao Presidente e ele concordou em patrocinar a edição de um disco, um compacto simples, com duas músicas, uma de cada lado. De um lado, o Hino da UNE, de autoria do poeta Vinicius de Moraes; de outro lado, a Canção do Subdesenvolvido, de autoria de Carlinhos Lyra, proibida à época, mas conseguimos, com o patrocínio da Caixa e com o grande entusiasmo do Presidente Marcos Freire, editar esse disco.
Em 4 de junho de 1987, Marcos Freire assume o Ministério da Reforma Agrária. Com firmeza, diz não ser Ministro das invasões, mas reafirma seu compromisso com a aceleração dos processos de assentamento.
No discurso de posse falou: "Estou no lugar para onde dirigi minhas críticas no passado. Tenho consciência de que precisamos mostrar que nossa luta não foi em vão". No Ministério de Reforma Agrária, Marcos Freire, conseguiu muitos avanços em favor da luta agrária. Convocou todos os Parlamentares a defenderem no Congresso o ideal da reforma agrária. Travou debates duros com os latifundiários que não queriam o avanço da reforma. Modificou a legislação, tornando possível novos assentamentos.
Em apenas três meses à frente desta Pasta Ministerial mais de 13 mil famílias foram assentadas. Com seu espírito de liderança, Marcos Freire percorreu o Brasil, indo aos mais distantes lugarejos onde estava se implantando o processo de reforma, com especial atenção às áreas de mais conflitos.
Viajava sempre acompanhado de seus assessores para conhecer in loco a realidade e os problemas enfrentados pelo trabalhador rural brasileiro.
Em 08 de setembro de 1987, a última decolagem. Marcos Freire vinha de um dia estafante de trabalho, ao qual se referiu ainda há pouco o Deputado Asdrubal Bentes. Havia visitado uma das áreas de maior complexidade, mas estava satisfeito com os resultados. Antes de embarcar, o telefonema à D. Carolina Freire, avisando que chegaria para o jantar e levaria alguns amigos. Por último, recebera uma ligação do Ministério da Reforma Agrária informando-o de sua designação para, no dia seguinte, representar o Presidente Sarney no enterro do líder comunista Giocondo Dias, no Rio de Janeiro. O bimotor decola. Doze segundos se passam e a explosão acontece.
Abriram-se 2 clarões: um na selva amazônica, certamente já refeito, outro na política brasileira, que continua a aguardar o surgimento de alguém que reuna tanto talento.
Junto com Marcos Freire se foram o Presidente do INCRA, José Eduardo Raduan; o Secretário-geral do MIRAD, Dirceu Pessoa; o Coordenador das Missões Agrárias, Ivan Ribeiro; o Secretário do Ministro, José Teixeira, e seu pai, Amaury Teixeira, amigo de longas datas de Marcos Freire. Também estavam neste trágico acidente o Tenente-Coronel Wellington Rezende, o Capitão Jorge Sochimura e Sargento-Mecânico Carlos Alberto da Silva, que formavam a tripulação.
Marcos Freire deixou viúva Carolina Freire, companheira que sempre esteve ao seu lado em todos os momentos de sua vida, desde o casamento em 1956. Deixou também seus filhos, Luiz, Marcos Júnior, Marusa e Laísa, sendo que apenas Luiz teve passagem pela política. Luiz foi Deputado Estadual em Pernambuco, Deputado Constituinte e Prefeito da cidade de Olinda. "Em Busca da Paz", "Em Defesa do Homem e do Meio", "Em favor do Povo", "Últimas Palavras", foram algumas das publicações do Senador Marcos Freire efetuadas pela Gráfica do Senado.
Também publicou "Contribuições Para Um Levantamento da Produção Científica em Pernambuco", em 1956, "Noções Fundamentais de Direito", em 1968, "Oposição no Brasil Hoje", em 1974 e Nação Oprimida", em 1977.
Por fim, Sr. Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, gostaria de citar um trecho da carta de Marcos Freire à sua irmã Célia, por ocasião do falecimento de seu pai, o Professor Luiz Freire, e que tanto se encaixa ao sentimento que tomou conta do Brasil naquele fatídico 08 de setembro de 1987. Dizia ele: "É incrível, mas éverdade tudo isso que aconteceu - como ocorreu? De repente, abrupta, inesperada e absurdamente. Para ele, no entanto, talvez tenha sido melhor. Caiu como uma árvore copada cheia de frutos, cortada na base de seu tronco. Não feneceu aos poucos.
É, Sr. Presidente, minha modesta homenagem a este homem, político, líder que, saído de Olinda, cidade que aqui represento, se fez respeitar no Brasil inteiro.
Era o que tinha a dizer e muito obrigado.”
( da redação com informações de assessoria)
Nesta semana o Senado Federal, iniciando com a fala do senador Arthur Virgílio Neto(PSDB-AM), lembrou a morte do pernambucano, justo num dia que se esperava que aquela Casa se dedicasse a louvar, exclusivamente, o aniversário do recém falecido ACM. Os senadores pernambucanos Jarbas Vasconcelos(PMDB) e Sérgio Guerra( PSDB) aproveitaram a lembrança e se manifestaram. Veja a íntegra da fala de Renildo:
O SR. RENILDO CALHEIROS (Bloco/PCdoB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Lira Maia, é um prazer enorme falar em sessão presidida por V.Exa. Aproveito para cumprimentar o Deputado Colbert Martins, ilustre representante do povo da Bahia.
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, há 20 anos, eu participava de um debate na Universidade Federal da Paraíba quando chegou a notícia de que o jato HS-125 da Força Aérea Brasileira, que havia decolado do aeroporto de Carajás, no sul do Pará, sofrera uma explosão e caíra em chamas em um denso trecho da floresta amazônica.
A Nação, estarrecida, surpresa, perplexa, assustada e, sobretudo, profundamente triste acabava de tomar conhecimento do falecimento de um dos mais ilustres, combativos e carismáticos líderes da resistência democrática no Brasil, o Ministro Marcos Freire.
O acidente, envolto em uma série de especulações acerca de suas causas, foi investigado com apreensão, com expectativa. Os movimentos em favor da reforma agráriaexternaram sua revolta e preocupação com o destino das iniciativas pela democratização do acesso à terra.
Em apenas 3 meses à frente do Ministério da Reforma Agrária, Marcos Freire havia mais do que duplicado a média mensal de famílias assentadas, que passara, naquela oportunidade, de 2 mil e 46 famílias para 4 mil e 541 famílias assentadas por mês em sua gestão.
Marcos de Barros Freire nasceu no Recife em 5 de setembro de 1921. Filho de Branca de Albuquerque Palmeira Freire e de Luiz de Barros Freire, catedrático de física da Escola de Engenharia dePernambuco. Muito cedo o estudante e colegial Marcos Freire participava de passeatas e manifestações pela derrubada do Estado Novo e pela redemocratização do País.
Foi numa dessas manifestações, em 1945, em frente ao Diário de Pernambuco, na conhecida Pracinha do Diário, que presenciou o brutal assassinato do estudante Demócrito de Souza Filho. Caía Demócrito morto ao chão, surgia um grande orador, que passaria a discursar nos atos políticos que se seguiam no País.
O Sr. Asdrubal Bentes V.Exa. me permite um aparte?
O SR. RENILDO CALHEIROS Ouço com muita atenção o aparte do Deputado Asdrubal Bentes.
O Sr. Asdrubal Bentes Chamou-me atenção a lembrança de V.Exa. desta data, triste memória, particularmente para mim, que posso dizer que convivi com ele nos últimos momentos de sua vida. O Ministro Marcos Freire foi a Altamira e a Pacau para reinaugurar uma indústria de álcool na região. De lá, a meu convite, fomos a Tucumã, local em que o nobre Presidente à época operava como agrônomo da Andrade Gutierrez, pois precisávamos retomar aquela terra, que era uma colonização particular, para transformá-la em colonização oficial. E eu me lembro muito bem, ao me despedir de Marcos Freire na porta do avião que o conduziria de volta a Brasília, de suas palavras com um sotaque bastante nordestino: Deputado Bentes, vou resolver o problema de Tucumã, pois agora conheço de perto. Faça-me um relatório circunstanciado. E havíamos combinado de irposteriormente a Marabá. E eu lhe disse: Ministro, em Marabá vou entregar-lhe o relatório. Ele respondeu: Não, Deputado, em Marabá eu já quero dar o resultado.
Lamentavelmente, houve um fatídico acidente que o levou exatamente no dia 8 de setembro. Dia 6, hoje, era o seu aniversário. Morreram um assessor e o seu pai, que foram com ele até Altamira nesta fatídica viagem. De maneira que me associo a essa homenagem póstuma ao grande brasileiro, grande defensor da reforma agrária neste País, grande tribuno, que foi o nosso saudoso Marcos Freire.
O SR. RENILDO CALHEIROS — Deputado Asdrubal Bentes, incorporo o aparte de V.Exa. que traz um pouco de brilho ao nosso modesto pronunciamento.
Prosseguindo, Sr. Presidente, em 1951, aluno da tradicional Faculdade de Direito de Recife, assume as bandeiras da luta estudantil.
Um discurso seu, pronunciado na semana das crianças, denunciando a situação de precariedade das prisões, onde os menores eram mantidos, causa grande repercussão em toda a imprensa.
Marcos Freire consegue, a partir daí, criar um serviço de assistência jurídica gratuita na faculdade, voltado para atender aos necessitados e indigentes.
Sua carreira política iniciou-se em seu último ano do Curso de Direito, como Oficial de Gabinete do Prefeito de Recife, o então médico Djair Brindeiro. Ao final do ano de 1955, com a posse de Pelópidas Silveira na Prefeitura, passa ao cargo de Chefe de Gabinete, no qual ficaria até o final do Governo, em 1959.
Pelópidas Silveira, com quem Marcos Freire voltaria a trabalhar, em 1963, como Secretário de Abastecimento e Concessões, declarou emocionado em 1987: "Perdi um grande amigo, um filho e irmão. Um dos maiores líderes de Pernambuco e do Brasil. De grande espírito público e sensibilidade para as questões sociais. Sua tolerância e afabilidade, aliadas a uma extrema coragem torna essa perda uma das mais lamentadas no Brasil.
A partir de 1957, Marcos Freire inicia sua carreira acadêmica, tendo sido professor na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Pernambuco até1968, na Escola de Administração da UFPE, de 1961 a 1970, e na Faculdade de Direito do Recife desde 1967.
Na gestão do Prefeito Miguel Arraes, em 1960, Marcos Freire é nomeado Procurador da Prefeitura do Recife, vindo a ser Diretor da Procuradoria na Gestão do Prefeito Arthur Lima Cavalcanti e Secretário de Assuntos Jurídicos, na administração do Prefeito Liberato Costa Júnior,
quando em 1963, com a volta de Pelópidas Silveira para a Prefeitura, assume o cargo de Secretário de Abastecimento, que ocupou até abril de 1964, ano em que o Golpe Militar depôs os governos democráticos, o que fez Marcos Freire retornar às suas atividades docentes.
Em 1968, Marcos Freire foi candidato à Prefeito de Olinda. Dois ex-Prefeitos de grande nome na cidade foram seus adversários pelo partido do Governo, a ARENA. Utilizaram da sublegenda possível pela legislação da época, no esforço para impedir sua eleição. Mas o povo deu a Marcos Freire uma expressiva votação que superou a soma dos outros candidatos. E assim, numa campanha vitoriosa, Marcos Freire se elege Prefeito da cidade de Olinda.
Na véspera de assumir o mandato, a edição do Ato Institucional n.º 5, cassa o Vice-Prefeito Renê Barbosa, eleito pela chapa do MDB, companheiro de chapa de Marcos Freire. Numa atitude de altivez e coragem, Marcos Freire renuncia ao mandato de Prefeito de Olinda, numa veemente denúncia da arbitrariedade que se instalava no País naquele período.
Atendendo a insistentes apelos do Presidente Nacional do MDB na época, Oscar Passos, que se deslocara até Olinda para convencê-Io, Marcos Freire se candidata a uma vaga na Câmara Federal. Não só conquista o mandato, como se consagra o Deputado Federal mais votado de Pernambuco naquela eleição de 1970.
Chegando a esta Casa, Marcos Freire logo se destaca, tornando-se Vice-Líder do MDB. Junto aos Parlamentares importantes e influentes nesta Casa à época, como o Deputado Fernando Lyra, Lisâneas Maciel, Alencar Furtado e Francisco Pinto, criou o grupo dos "autênticos do MDB", que viria a ser o principal foco de resistência, a principal arma de denúncias contra o regime autoritário no Parlamento brasileiro. Seus pronunciamentos logo foram tomando a atenção de todos.
Em 04 de junho de 1971, faz aqui desta mesma tribuna, uma das mais contundentes denúncias referentes ao regime militar.
Transcreve em seu discurso trechos da nota oficial em que Dom Paulo Evaristo Arns renuncia ao arcebispado de São Paulo, inconformado com a prisão de padres e assistentes sociais sob a acusação infundada de subversão. Nesse mesmo pronunciamento, encurralando os protagonistas da ditadura, Marcos Freire cobra explicações de onde estaria o ex-Deputado e jornalista Rubens Paiva, preso com sua esposa e filha e desaparecidos nessa fatídica época.
Ainda em 1971, publicaram o documento: Que Regime é Este? Ou da Necessidade de Uma Constituinte. O tema de uma Constituição seria sempre abordado por Marcos Freire, que voltaria a defendê-lo em pronunciamento no Senado, em 2 de dezembro de 1977.
Ouço o aparte do Deputado Gastão Vieira.
O Sr. Gastão Vieira Deputado Renildo Calheiros, V.Exa. presta homenagem a um dos brasileiros, políticos que poderíamos dizer que foi um herói anônimo, não para os Parlamentares, do Legislativo, mas talvez para grande parcela da população brasileira que não conheceu, não pôde privar do seu espírito público. Tive esse prazer. Ele foi o primeiro Ministro da Reforma Agrária do Governo Sarney. No Estado do Maranhão, Marcos Freire, com sua coragem, desarmou conflitos de terra que vinham se acumulando há muito tempo.
O SR. RENILDO CALHEIROS Incorporo, Deputado Gastão Vieira, o seu aparte ao meu pronunciamento.
O Sr. Átila Lins Deputado Renildo Calheiros, V.Exa. me permite um aparte?
O SR. RENILDO CALHEIROS Concedo o aparte a V.Exa.
O Sr. Átila Lins Deputado Renildo Calheiros, cumprimento-o pelo seu pronunciamento. Recordo-me que era Presidente da Assembléia Legislativa do Amazonas, em 1987, quando, tragicamente, faleceu o ex-Senador Marcos Freire,que realmente comoveu todo o País, principalmente nós do Amazonas, que estávamos acostumando-nos com suas ações efetivas para a reforma agrária no Estado. É claro que todos tínhamos, no Amazonas,a melhor expectativa do Governo Sarney, que nomeou o ex-Senador Marcos Freire Ministro da Reforma Agrária. Mas com o seu falecimento prematuro — 90 dias no cargo — , deixou em todos nós certa frustração, porque sabíamos que com seu dinamismo, intelectualidade, arrojo, enfim com todas as qualidades que lhe eram inerentes, levaria à frente aquela missão árdua de comandar a reforma agrária do País. Parabéns pelo seu pronunciamento.
O SR. RENILDO CALHEIROS Como se vê, Sr. Presidente, o prestígio, a obra e o trabalho do Ministro Marcos Freire ganhou respeitabilidade e admiração em todos os Estados da Federação. Incorporo o aparte de V.Exa. ao meu pronunciamento.
Prosseguindo. A forma eloqüente e corajosa como se expressava na tribuna da Câmara dos Deputados, mesmo nos períodos mais difíceis, revelou ao Brasil um líder carismático.
Uma das mais fortes lembranças de minha adolescência é o horário eleitoral de TV das eleições de 1974. Acompanhei pela TV Tupi todos os programas da empolgante campanha de Marcos Freire para o Senado Federal feita com o inesquecível slogan Sem Ódio e Sem Medo com o qual ele mobilizou toda a sociedade pernambucana e teve uma consagradora vitória em 1974.
Marcos Freire se elegeu Senador por Pernambuco em meio às maiores adversidades. Era ferrenho opositor ao Governo. Fez uma campanha sem recursos, utilizando-se do corpo a corpo.
A competência com a qual apresentava seus argumentos, sempre com dados substanciados, e a eloqüência dos seus discursos ultrapassaram os limites do Estado de Pernambuco.
Na época, o eleitor escrevia na cédula eleitoral de papel o nome do candidato a quem dava o seu voto. Abertas as urnas, o que se via era um fenômeno interessante e curioso. Em todos os Estados nordestinos foram dados votos para o Senador Marcos Freire. Na cédula eleitoral os eleitores escreviam o nome do Senador Marcos Freire. Nascia ali o Senador da Região Nordeste.
No Senado Federal a atuação de Marcos Freire ganhava destaque a cada dia. Sua defesa intransigente pela volta da democracia, pela justiça social e pelo desenvolvimento de Estados e municípios fazia com que a cada discurso seu o Congresso parasse com Deputados se dirigindo ao Senado Federal para acompanhar os seus pronunciamentos. Consegue aprovar projeto de emenda constitucional que restabelecia os percentuais de participação de Estados e municípios na arrecadação do Imposto de Renda e do IPI que de 10% haviam sido reduzidos a 5% pelo Ato Institucional nº 5.
Marca, assim, a defesa que o acompanhou por toda a vida, por um Governo federativo e democrático.
Sem descuidar um só instante da luta pela redemocratização, Marcos Freire fez vários pronunciamentos pelas eleições diretas para governadores e contra o fim do MDB, pretendido pelo regime da época. Em favor dos estudantes e professores que tinham seus direitos constantemente ameaçados, travou com o Senador Jarbas Passarinho um dos mais calorosos debates da história parlamentar brasileira.
Mas, Marcos Freite nunca se ausentou das questões do povo nordestino. Denunciou por diversas vezes a indústria da seca. Cobrou atenção ao avanço do mar sobre o litoral pernambucano, em especial sobre a sua Olinda, cidade que mereceu vários pronunciamentos do Senador em defesa do seu patrimônio cultural.
Foram doze anos de atuação parlamentar marcada pela coragem, pela altivez e pela defesa do Estado federativo e democrático.
Marcos não era de barro. Marcos era de Barros, homem plural e civilizado.
Em 1982, País começava a respirar os primeiros ares de liberdade, e Marcos Freire foi candidato ao Governo de Pernambuco. Seu nome apareceria nas primeiras pesquisas eleitorais com 68% das intenções dos votos dos. pernambucanos. Marcos Freire percorre os municípios numa das mais empolgantes campanhas eleitorais que se tem notícia na história do Brasil. Anuncia que seu governo faráuma verdadeira cruzada contra o analfabetismo, defende com vigor os direitos do povo pernambucano e a necessidade de uma melhor distribuição de renda.
Recordo-me do memorável comício de encerramento de sua campanha no bairro de Santo Amaro em Recife, quando ele dizia que lia vida era como uma roda gigante, ora você estava em cima ora vocêestava em baixo, e girava, girava, girava, para em seguida anunciar que a hora do povo estava chegando.
Mas a legislação, exclusiva para aquela eleição, imposta pelo regime, que estabelecia o voto vinculado, acabou sendo fatal para uma candidatura de oposição no Nordeste brasileiro, onde estas forças ainda não estavam enraizadas pelo interior do Estado, impondo à Marcos Freire a sua primeira derrota eleitoral.
Devo registrar que esta eleição foi vencida pelo ilustre Deputado do Estado do Pernambuco e ex-Governador pernambucano Roberto Magalhães.
Vieram as campanhas pelas eleições diretas para Presidente. O País se insurgia contra a falta de liberdade. Derrotada a emenda das Diretas, o caminho era o Colégio Eleitoral. E Tancredo Neves foi eleito Presidente da República, sendo o primeiro presidente eleito após a era militar.
Marcos Freire é convidado por Tancredo Neves para assumir a Presidência da Caixa Econômica Federal. Às vésperas da posse, o Brasil é surpreendido com a doença do seu Presidente. Assume o cargo o Vice-Presidente JoséSarney, que confirma Marcos Freire na Caixa Econômica. Morre Tancredo Neves.
Com o mesmo entusiasmo que marcou sua trajetória Parlamentar, Marcos Freire conduz a Caixa Econômica a um processo de modernização e eficiência. Implanta agências modernas, informatizadas. Surpreende, pela sua origem política, a sua visão econômico-financeira com a qual desempenha o cargo que ocupa. Mais uma vez mantém a luta pelo social. Convence o Presidente a incorporar o antigo Banco Nacional de Habitação — BNH, à Caixa Econômica, incorporando recursos das loterias para projetos sociais. Incentiva programas de construção de habitações a preços reduzidos, por meio dos mutirões. Promove o Projeto Verde Teto, criando diversas agrovilas.
Recordo-me, Sr. Presidente, que nessa época eu era Presidente da União Nacional dos Estudantes e tive oportunidade de visitar o Presidente da Caixa, acompanhado do compositor e cantor, meu amigo Carlinhos Lyra. Fomos ao Presidente e ele concordou em patrocinar a edição de um disco, um compacto simples, com duas músicas, uma de cada lado. De um lado, o Hino da UNE, de autoria do poeta Vinicius de Moraes; de outro lado, a Canção do Subdesenvolvido, de autoria de Carlinhos Lyra, proibida à época, mas conseguimos, com o patrocínio da Caixa e com o grande entusiasmo do Presidente Marcos Freire, editar esse disco.
Em 4 de junho de 1987, Marcos Freire assume o Ministério da Reforma Agrária. Com firmeza, diz não ser Ministro das invasões, mas reafirma seu compromisso com a aceleração dos processos de assentamento.
No discurso de posse falou: "Estou no lugar para onde dirigi minhas críticas no passado. Tenho consciência de que precisamos mostrar que nossa luta não foi em vão". No Ministério de Reforma Agrária, Marcos Freire, conseguiu muitos avanços em favor da luta agrária. Convocou todos os Parlamentares a defenderem no Congresso o ideal da reforma agrária. Travou debates duros com os latifundiários que não queriam o avanço da reforma. Modificou a legislação, tornando possível novos assentamentos.
Em apenas três meses à frente desta Pasta Ministerial mais de 13 mil famílias foram assentadas. Com seu espírito de liderança, Marcos Freire percorreu o Brasil, indo aos mais distantes lugarejos onde estava se implantando o processo de reforma, com especial atenção às áreas de mais conflitos.
Viajava sempre acompanhado de seus assessores para conhecer in loco a realidade e os problemas enfrentados pelo trabalhador rural brasileiro.
Em 08 de setembro de 1987, a última decolagem. Marcos Freire vinha de um dia estafante de trabalho, ao qual se referiu ainda há pouco o Deputado Asdrubal Bentes. Havia visitado uma das áreas de maior complexidade, mas estava satisfeito com os resultados. Antes de embarcar, o telefonema à D. Carolina Freire, avisando que chegaria para o jantar e levaria alguns amigos. Por último, recebera uma ligação do Ministério da Reforma Agrária informando-o de sua designação para, no dia seguinte, representar o Presidente Sarney no enterro do líder comunista Giocondo Dias, no Rio de Janeiro. O bimotor decola. Doze segundos se passam e a explosão acontece.
Abriram-se 2 clarões: um na selva amazônica, certamente já refeito, outro na política brasileira, que continua a aguardar o surgimento de alguém que reuna tanto talento.
Junto com Marcos Freire se foram o Presidente do INCRA, José Eduardo Raduan; o Secretário-geral do MIRAD, Dirceu Pessoa; o Coordenador das Missões Agrárias, Ivan Ribeiro; o Secretário do Ministro, José Teixeira, e seu pai, Amaury Teixeira, amigo de longas datas de Marcos Freire. Também estavam neste trágico acidente o Tenente-Coronel Wellington Rezende, o Capitão Jorge Sochimura e Sargento-Mecânico Carlos Alberto da Silva, que formavam a tripulação.
Marcos Freire deixou viúva Carolina Freire, companheira que sempre esteve ao seu lado em todos os momentos de sua vida, desde o casamento em 1956. Deixou também seus filhos, Luiz, Marcos Júnior, Marusa e Laísa, sendo que apenas Luiz teve passagem pela política. Luiz foi Deputado Estadual em Pernambuco, Deputado Constituinte e Prefeito da cidade de Olinda. "Em Busca da Paz", "Em Defesa do Homem e do Meio", "Em favor do Povo", "Últimas Palavras", foram algumas das publicações do Senador Marcos Freire efetuadas pela Gráfica do Senado.
Também publicou "Contribuições Para Um Levantamento da Produção Científica em Pernambuco", em 1956, "Noções Fundamentais de Direito", em 1968, "Oposição no Brasil Hoje", em 1974 e Nação Oprimida", em 1977.
Por fim, Sr. Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, gostaria de citar um trecho da carta de Marcos Freire à sua irmã Célia, por ocasião do falecimento de seu pai, o Professor Luiz Freire, e que tanto se encaixa ao sentimento que tomou conta do Brasil naquele fatídico 08 de setembro de 1987. Dizia ele: "É incrível, mas éverdade tudo isso que aconteceu - como ocorreu? De repente, abrupta, inesperada e absurdamente. Para ele, no entanto, talvez tenha sido melhor. Caiu como uma árvore copada cheia de frutos, cortada na base de seu tronco. Não feneceu aos poucos.
É, Sr. Presidente, minha modesta homenagem a este homem, político, líder que, saído de Olinda, cidade que aqui represento, se fez respeitar no Brasil inteiro.
Era o que tinha a dizer e muito obrigado.”
( da redação com informações de assessoria)
