Nordeste e a Economia. Especialistas em tributação debatem CPMF.
Debatedores defendem realização de referendo para decidir questão de proroogação.
Publicado em
(Brasília-DF, 06/09/2007) A Comissão da CPMF realizou hoje mais um debate sobre a prorrogação, ou extinção, do tributo. O encontro contou com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; os ex-secretários da Receita Everardo Maciel (economista) e Osíris Lopes Filho (advogado, 1); e o professor de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Denis Rosenfield. Dentre os participantes Jorge Rachid e Everardo Maciel foram a favor da prorrogação da Contribuição e Osíris Lopes Filho e Denis Rosenfield se colocaram contra.
O relator Antonio Palocci (PT-SP) pediu que os expositores dissessem o que caracteriza um imposto como justo. O deputado alega que os opositores a prorrogação do tributo elagam que ele é injusto e ineficaz. Palocci pediu exemplos dos impostos que são efetivamente bons para o país. “Todos sos tributos no país são muito ruins. A culpa não é só da área econômica, é também do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o advogado Osíris. Ele explicou que tributos brasileiros são invasivos sobre a arrecadação dos estados e municípios e alegou que “o CPMF é o mais invasivo de todos”, justificando a necessidade de extinção do tributo.
O economista Everardo Maciel disse que existem dois princípios para avaliação de impostos e tributos: capacidade de contribuição e eficiência na aplicação, mas hoje uma nova característica foi agregada. “A simplicidade hoje um princ[ipio tão importante quento eficiência e capacidade de ocntribuição”, avalia. O secretário da Receita, Rachid, defende a eficiência como principal ingresdiente de um imposto justo.
Todos os debatedores e parlamentares concordaram com a alta carga de tributos no Brasil e a necessidade de minimizar essa situação. O professor da UFRGS alegou que outros tributos também são ruins mas que a discussão sobre a CPMF é efetivamente a “oportunidade que a população brasileira tem para dizer não a alta tributação”. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) alega que o Brasil não pode esperar a discussão da reforma tributária cobrar menos impostos. “O governo não está fazendo esse empenho todo para fazer reforma, e quando acabar debate sobre CPMF e DRU o governo não vai mais falaar na reforma”, argumenta o parlamentar.
Osíris Lopes e Denis Rosenfield sueriram que fosse feito um referendo com a população para consultar sobre prorrogação do imposto. Eles alegam que a Constituição prevê a extinção da contribuição dia 31 de dezembro e só a legitimação da opinião popular pode permitir a prorrogação.
(por Liana Gesteira)
