Nordeste e Educação. Severiano Alves (PDT-BA) disse que Haddad assumiu compromisso com o Piso Salarial Mínimo.
A Política Real está atenta.
Publicado em
(Brasília - DF, 05/09/2007) A Política Real está atenta. O Piso Salarial Nacional mínimo para professores, que já foi inclusive um dos itens do programa de governo, na última eleição presidencial, do então candidato do PDT, senador Cristovan Buarque(DF), poderá se tornar realidade a partir de 2010.
O senador Cristovan Buarque defendia em sua campanha a federalização dos salários dos professores, ou seja, um piso salarial mínimo a ser pago igualmente em todo o país para os professores do ensino público, do fundamental até o superior, o que não deixa de ser o mesmo projeto apresentado pelo governo e discutido nesta quarta feira,05, pelos integrantes da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, de acordo com o deputado Severiano Alves(PDT-BA).
Defensor ferrenho desta proposta, e relator do projeto de regulamentação, Severiano Alves, deu parecer favorável a sua aprovação.
Para ele, "a proposta tem muitos méritos, sendo na realidade uma regulamentação, porque o Piso foi criado por uma emenda parlamentar ao projeto do FUNDEB - Fundo Nacional do Desenvolvimento do Ensino Básico".
Com esta decisão a Comissão de Educação e Cultura abre espaço para que se estabeleça no país uma remuneração mínima salarial vinculada a carreira, a ser paga aos professores da rede pública de ensino, em todos os estados e municípios brasileiros, assegurando a eles as garantias e as vantagens do cargo. Isto dará a 50% dos professores brasileiros um ganho real em seus salários, tanto na ativa como na aposentadoria.
Porém para que isto ocorra logo, alertou Severiano Alves, "o governo terá que enviar, um projeto de Lei de Piso ou de cargos e salários para a Câmara, através do Ministério da Educação".
Para acelerar a aprovação desta Lei, representantes da Comissão estiveram reunidos nesta tarde de quarta feira com o ministro da Educação, Eduardo Hadad, que assumiu o compromisso com os parlamentares de enviar logo este projeto para a Câmara dos Deputados.
Sobre os municípios, que terão até 31 de dezembro de 2009 para se adequarem a nova Lei e, que alegam não poder pagar este Piso Salarial Nacional por falta de recursos públicos, devido a arrecadação baixa de impostos e tributos municipais, Severiano Alves afirma: "este argumento é vazio. O que eles não querem é que nós não acabemos com a farra do Piso Salarial diferenciado, onde cada município ou estado cria o seu, muitas vezes abaixo até mesmo do salário mínimo". Ele disse mais.
"Recursos eles têm, o dinheiro distribuído pelo FUNDEF e o FUNDEB para estados e municípios é garantia disto, o que na realidade existe é uma má aplicação pelos governantes, deste dinheiro na área da educação, eles (governantes) apresentam despesas mais não apresentam receitas", acusou Severiano Alves.
De acordo com o parlamentar pedetista, com a criação do Piso Salarial Nacional, os municípios mais longínquos do país serão obrigados a pagar, a partir de 2010 quando e Lei entrar em vigor, o mesmo salário inicial pago por qualquer colégio público das capitais mais desenvolvidas, ocasionando um maior equilíbrio entre os profissionais do magistério público.
( Por Almiro Archimedes, especial para a Política Real, com edição de Genésio Araújo Junior)
O senador Cristovan Buarque defendia em sua campanha a federalização dos salários dos professores, ou seja, um piso salarial mínimo a ser pago igualmente em todo o país para os professores do ensino público, do fundamental até o superior, o que não deixa de ser o mesmo projeto apresentado pelo governo e discutido nesta quarta feira,05, pelos integrantes da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, de acordo com o deputado Severiano Alves(PDT-BA).
Defensor ferrenho desta proposta, e relator do projeto de regulamentação, Severiano Alves, deu parecer favorável a sua aprovação.
Para ele, "a proposta tem muitos méritos, sendo na realidade uma regulamentação, porque o Piso foi criado por uma emenda parlamentar ao projeto do FUNDEB - Fundo Nacional do Desenvolvimento do Ensino Básico".
Com esta decisão a Comissão de Educação e Cultura abre espaço para que se estabeleça no país uma remuneração mínima salarial vinculada a carreira, a ser paga aos professores da rede pública de ensino, em todos os estados e municípios brasileiros, assegurando a eles as garantias e as vantagens do cargo. Isto dará a 50% dos professores brasileiros um ganho real em seus salários, tanto na ativa como na aposentadoria.
Porém para que isto ocorra logo, alertou Severiano Alves, "o governo terá que enviar, um projeto de Lei de Piso ou de cargos e salários para a Câmara, através do Ministério da Educação".
Para acelerar a aprovação desta Lei, representantes da Comissão estiveram reunidos nesta tarde de quarta feira com o ministro da Educação, Eduardo Hadad, que assumiu o compromisso com os parlamentares de enviar logo este projeto para a Câmara dos Deputados.
Sobre os municípios, que terão até 31 de dezembro de 2009 para se adequarem a nova Lei e, que alegam não poder pagar este Piso Salarial Nacional por falta de recursos públicos, devido a arrecadação baixa de impostos e tributos municipais, Severiano Alves afirma: "este argumento é vazio. O que eles não querem é que nós não acabemos com a farra do Piso Salarial diferenciado, onde cada município ou estado cria o seu, muitas vezes abaixo até mesmo do salário mínimo". Ele disse mais.
"Recursos eles têm, o dinheiro distribuído pelo FUNDEF e o FUNDEB para estados e municípios é garantia disto, o que na realidade existe é uma má aplicação pelos governantes, deste dinheiro na área da educação, eles (governantes) apresentam despesas mais não apresentam receitas", acusou Severiano Alves.
De acordo com o parlamentar pedetista, com a criação do Piso Salarial Nacional, os municípios mais longínquos do país serão obrigados a pagar, a partir de 2010 quando e Lei entrar em vigor, o mesmo salário inicial pago por qualquer colégio público das capitais mais desenvolvidas, ocasionando um maior equilíbrio entre os profissionais do magistério público.
( Por Almiro Archimedes, especial para a Política Real, com edição de Genésio Araújo Junior)
