Paraíba. Sai acordo e atendimento cardiológico deve voltar ao normal; Ficou acertado que será retomada a negociação.
Existem pendências fortes e importantes.
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( Brasília-DF, 24/08/2007) A Política Real teve acesso. Chegou-se a um acordo destinado à suspensão da paralisação, para retomada do processo de negociação de um complemento à tabela do SUS, o qual, sob a supervisão do Ministério Público, tem o prazo de 60 dias para conclusão.
Foi finalizada no início da tarde de hoje ,24, audiência pública para continuidade da discussão sobre um acordo negociado que suspenda a paralisação decidida pelos cirurgiões cardiológicos da Paraíba, em protesto contra o que consideram baixos valores da remuneração paga pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência deu continuidade às tratativas iniciadas na reunião da última terça-feira ,21. A paralisação do cardiologistas já resultou na morte da paciente Elisângela Souza, cuja cirurgia estava marcada mas não foi realizada em razão da suspensão das cirurgias eletivas pelo SUS.
Estiveram presentes à audiência pública o procurador regional dos direitos do cidadão, Duciran Farena, a procuradora-geral de Justiça, Janete Ismael, a curadora da saúde do Ministério Público Estadual, Ana Raquel Beltrão, o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, além de representantes da classe médica, dos hospitais e os Secretários de Saúde do Estado, Geraldo Almeida e do município de João Pessoa, Roseane Meira.
O procurador Duciran Farena criticou a ausência de representante do Ministério da Saúde (Secretaria de Atenção à Saúde – SAS) que, mesmo convocado, alegou problemas de agenda para não comparecer, considerando tal fato como demonstração da insensibilidade em relação aos graves problemas atravessados pelos usuários do SUS no estado. O secretário Geraldo Almeida criticou o anúncio feito pelo Ministério da Saúde de R$ 550 milhões para ampliação dos tetos financeiros dos estados, afirmando que deste total somente R$ 15 milhões viriam para a Paraíba, para todas as macrorregiões, o que seria muito pouco para as necessidades urgentes do SUS no estado. Na ocasião, Duciran Farena alertou para o fato de que existe proibição regulamentar para que tais recursos sejam empregados em complementação da tabela do SUS, ante demanda da cooperativa dos cirurgiões nesse sentido.
ACORDO - Após longos debates e alguns momentos de tensão, chegou-se a um acordo destinado à suspensão da paralisação para retomada do processo de negociação de um complemento à tabela do SUS, o qual, sob a supervisão do Ministério Público, tem o prazo de 60 dias para conclusão.
Surgiu ainda um impasse devido à intransigência do representante da Cooperativa dos Cirurgiões, Marcus Maia, que insistiu que o acordo deveria ser celebrado com a cooperativa, e não com os profissionais de medicina. Explicações dos membros do Ministério Público presentes (Duciran Farena, Ana Raquel Beltrão e Eduardo Varandas), no sentido de que não poderia ser formalizado acordo com a cooperativa, por se tratar de terceirização ilegal de serviço público, questionada na Justiça, não foram aceitas. Entretanto, quando a reunião caminhava para o insucesso, representantes dos hospitais receberam ligações de cirurgiões concordando com o acordo. Desautorizado pelos seus pares, Marcus Maia retirou-se abruptamente da audiência.
O acordo foi assinado pelos presentes, mas está pendente ainda de confirmação mediante a assinatura dos profissionais da cardiologia, cujo nome ficou constando no termo. A Secretaria Municipal de Saúde encarregou-se de coletar a assinatura dos médicos.
Duciran Farena lamentou a postura da Cooperativa dos Cirurgiões e ressaltou que mantém a esperança de que o acordo seja aceito pela classe médica interessada. “Jamais questionamos a legitimidade de fato do representante da cooperativa para falar em nome dos cirurgiões e defender os interesses deles. Ocorre que, no momento em que a vida de pacientes está em jogo, é absolutamente inoportuno tentar impor o reconhecimento da legalidade das cooperativas para a prestação de serviços ao SUS, que está sendo questionada na Justiça pelo próprio Ministério Público”, considerou o procurador.
O procurador regional dos direitos do cidadão reafirmou ainda que o acordo tem todas as condições para ser subscrito pelos integrantes das oito equipes de cardiologia que aderiram à paralisação em João Pessoa, porque “é justo e razoável, além do mais conta com um compromisso expresso de que a negociação não se estenderá indefinidamente”.
O acordo prevê ainda que, em caso de frustração do acordo definitivo sobre a remuneração dos médicos, o atendimento às cirurgias eletivas será mantido por mais 60 dias, como forma de não prejudicar o atendimento aos pacientes.
( da redação com informações de assessoria)
Foi finalizada no início da tarde de hoje ,24, audiência pública para continuidade da discussão sobre um acordo negociado que suspenda a paralisação decidida pelos cirurgiões cardiológicos da Paraíba, em protesto contra o que consideram baixos valores da remuneração paga pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência deu continuidade às tratativas iniciadas na reunião da última terça-feira ,21. A paralisação do cardiologistas já resultou na morte da paciente Elisângela Souza, cuja cirurgia estava marcada mas não foi realizada em razão da suspensão das cirurgias eletivas pelo SUS.
Estiveram presentes à audiência pública o procurador regional dos direitos do cidadão, Duciran Farena, a procuradora-geral de Justiça, Janete Ismael, a curadora da saúde do Ministério Público Estadual, Ana Raquel Beltrão, o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, além de representantes da classe médica, dos hospitais e os Secretários de Saúde do Estado, Geraldo Almeida e do município de João Pessoa, Roseane Meira.
O procurador Duciran Farena criticou a ausência de representante do Ministério da Saúde (Secretaria de Atenção à Saúde – SAS) que, mesmo convocado, alegou problemas de agenda para não comparecer, considerando tal fato como demonstração da insensibilidade em relação aos graves problemas atravessados pelos usuários do SUS no estado. O secretário Geraldo Almeida criticou o anúncio feito pelo Ministério da Saúde de R$ 550 milhões para ampliação dos tetos financeiros dos estados, afirmando que deste total somente R$ 15 milhões viriam para a Paraíba, para todas as macrorregiões, o que seria muito pouco para as necessidades urgentes do SUS no estado. Na ocasião, Duciran Farena alertou para o fato de que existe proibição regulamentar para que tais recursos sejam empregados em complementação da tabela do SUS, ante demanda da cooperativa dos cirurgiões nesse sentido.
ACORDO - Após longos debates e alguns momentos de tensão, chegou-se a um acordo destinado à suspensão da paralisação para retomada do processo de negociação de um complemento à tabela do SUS, o qual, sob a supervisão do Ministério Público, tem o prazo de 60 dias para conclusão.
Surgiu ainda um impasse devido à intransigência do representante da Cooperativa dos Cirurgiões, Marcus Maia, que insistiu que o acordo deveria ser celebrado com a cooperativa, e não com os profissionais de medicina. Explicações dos membros do Ministério Público presentes (Duciran Farena, Ana Raquel Beltrão e Eduardo Varandas), no sentido de que não poderia ser formalizado acordo com a cooperativa, por se tratar de terceirização ilegal de serviço público, questionada na Justiça, não foram aceitas. Entretanto, quando a reunião caminhava para o insucesso, representantes dos hospitais receberam ligações de cirurgiões concordando com o acordo. Desautorizado pelos seus pares, Marcus Maia retirou-se abruptamente da audiência.
O acordo foi assinado pelos presentes, mas está pendente ainda de confirmação mediante a assinatura dos profissionais da cardiologia, cujo nome ficou constando no termo. A Secretaria Municipal de Saúde encarregou-se de coletar a assinatura dos médicos.
Duciran Farena lamentou a postura da Cooperativa dos Cirurgiões e ressaltou que mantém a esperança de que o acordo seja aceito pela classe médica interessada. “Jamais questionamos a legitimidade de fato do representante da cooperativa para falar em nome dos cirurgiões e defender os interesses deles. Ocorre que, no momento em que a vida de pacientes está em jogo, é absolutamente inoportuno tentar impor o reconhecimento da legalidade das cooperativas para a prestação de serviços ao SUS, que está sendo questionada na Justiça pelo próprio Ministério Público”, considerou o procurador.
O procurador regional dos direitos do cidadão reafirmou ainda que o acordo tem todas as condições para ser subscrito pelos integrantes das oito equipes de cardiologia que aderiram à paralisação em João Pessoa, porque “é justo e razoável, além do mais conta com um compromisso expresso de que a negociação não se estenderá indefinidamente”.
O acordo prevê ainda que, em caso de frustração do acordo definitivo sobre a remuneração dos médicos, o atendimento às cirurgias eletivas será mantido por mais 60 dias, como forma de não prejudicar o atendimento aos pacientes.
( da redação com informações de assessoria)
