31 de julho de 2025

Nordeste e a Reforma Política. Deputados analisam mudanças na legislação eleitoral.

Fidelidade partidária e financimento público de campanha são principais pontos da reforma.

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(Brasília-DF, 15/08/2007) Os deputados estão analisando esta noite propostas de reforma política. Um dis ítens da pauta é a complementação da votação do Projeto de Lei Complementar 35/07, que institui regras de fidelidade partidária. O texto principal da matéria foi aprovado ontem na forma do substitutivo do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), relator pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Falta ainda a aprciação dos destaques.
a complementação da votação do Projeto de Lei Complementar 35/07, que institui regras de fidelidade partidária. O texto principal da matéria foi aprovado ontem na forma do substitutivo do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), relator pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Falta ainda a aprciação dos destaques.
 
A sessão foi iniciada com uma discussão sobre requerimento de inversão de pauta do PPS para votar, em primeiro lugar, o Projeto de Lei 1210. A proposta define outras normas de lesgilação eleitoral, dentre elas o financiamento público de campanha. O requeriemnto foi rejeitado dando cintinuidade a apreciação dos destaques.
 
(por Liana Gesteira)