Nordeste e Saúde. Vice-lider Democrata fala da iniciativa da Frente da Saúde.
Parlamentares da Frente aproveitaram crise na saúde do Nordeste para fazer evento dessa terça.
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( Brasília-DF, 15/08/2007) A Política Real teve acesso. O deputado Fernando de Fabinho(BA), um dos vice-líder do Democratas na Câmara - participou ontem de mobilização em prol da saúde e da regulamentação da Emenda Constitucional 29, em frente ao Congresso Nacional. Fabinho, que é integrante da Frente Parlamentar da Saúde, se juntou a dezenas de parlamentares, de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), médicos, administradores e de dirigentes ligados ao segmento, e seguiu em passeata até o Palácio do Planalto, com o objetivo de reivindicar do Governo Lula mais atenção e recursos para a saúde pública. Os líderes da Frente da Saúde fizeram o evento de ontem aproveitando o momento de intensa crise que vive o setor da saúde no Nordeste brasileiro.
O deputado também conversou sobre a Emenda Constitucional (EC) 29 com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, e com a coordenadora nacional da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, Zilda Arns. Fabinho falou a agência.
Fernando de Fabinho reafirmou que a aprovação da EC 29 é mais importante que a da CPMF, uma vez que vai permitir que os recursos para a saúde aumentem substancialmente. Também estabelece que os programas de alimentação, de saneamento básico e de previdência dos servidores não sejam contabilizados pelos governos federal, estaduais e municipais como gastos em saúde.
“Por isso que o governo tem protelado a votação e conseqüente aprovação do PLP 01/2003, que regulamenta a Emenda 29. Com a regulamentação, o governo perderia receita, além de não poder desviar o dinheiro da saúde para outros propósitos como fez com a CPMF. Aliás, se o governo quer a prorrogação da CPMF, que ele também se mobilize para aprovar a Emenda 29. Conclamo aos parlamentares para que eles não aprovem a CPMF se a Emenda 29 não for regulamentada” — afirma Fernando de Fabinho.
O deputado considerou que “a mobilização em prol da saúde acontecida hoje (14/8) deu fôlego à Procissão com Velas Acesas, que foi até o Palácio do Planalto lembrar ao presidente Lula que ele tem de pressionar sua base aliada para que a Emenda 29 seja regulamentada e, conseqüentemente, permitir que o País dê uma virada nas péssimas condições em que se encontra a saúde”. Para Fabinho, foi fundamental que as entidades e as instituições públicas e privadas de saúde se juntassem à mobilização, porque, do contrário, o reajuste da tabela do SUS pode ficar no esquecimento, bem como o dinheiro proveniente da Emenda 29 vai ser gasto conforme os interesses dos governos.
“A sociedade civil tem de ser informada pelo Congresso sobre o que está acontecendo. Por isso que fizemos esta importante mobilização. Os hospitais envergonham a cidadania brasileira. Mas a questão não é a falta de recursos. O problema é o desvio e o contingenciamento dos recursos da saúde para outras finalidades. A Frente Parlamentar da Saúde vai pressionar o presidente Lula. Não podemos continuar a oferecer serviços de saúde de quinta categoria aos cidadãos brasileiros. Na verdade, o apagão da saúde existe há muito tempo, por isso vou lutar, junto com o Democratas, para que a Emenda 29 seja regulamentada” — conclui Fernando de Fabinho.
( da redação com informações de assessoria)
O deputado também conversou sobre a Emenda Constitucional (EC) 29 com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, e com a coordenadora nacional da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, Zilda Arns. Fabinho falou a agência.
Fernando de Fabinho reafirmou que a aprovação da EC 29 é mais importante que a da CPMF, uma vez que vai permitir que os recursos para a saúde aumentem substancialmente. Também estabelece que os programas de alimentação, de saneamento básico e de previdência dos servidores não sejam contabilizados pelos governos federal, estaduais e municipais como gastos em saúde.
“Por isso que o governo tem protelado a votação e conseqüente aprovação do PLP 01/2003, que regulamenta a Emenda 29. Com a regulamentação, o governo perderia receita, além de não poder desviar o dinheiro da saúde para outros propósitos como fez com a CPMF. Aliás, se o governo quer a prorrogação da CPMF, que ele também se mobilize para aprovar a Emenda 29. Conclamo aos parlamentares para que eles não aprovem a CPMF se a Emenda 29 não for regulamentada” — afirma Fernando de Fabinho.
O deputado considerou que “a mobilização em prol da saúde acontecida hoje (14/8) deu fôlego à Procissão com Velas Acesas, que foi até o Palácio do Planalto lembrar ao presidente Lula que ele tem de pressionar sua base aliada para que a Emenda 29 seja regulamentada e, conseqüentemente, permitir que o País dê uma virada nas péssimas condições em que se encontra a saúde”. Para Fabinho, foi fundamental que as entidades e as instituições públicas e privadas de saúde se juntassem à mobilização, porque, do contrário, o reajuste da tabela do SUS pode ficar no esquecimento, bem como o dinheiro proveniente da Emenda 29 vai ser gasto conforme os interesses dos governos.
“A sociedade civil tem de ser informada pelo Congresso sobre o que está acontecendo. Por isso que fizemos esta importante mobilização. Os hospitais envergonham a cidadania brasileira. Mas a questão não é a falta de recursos. O problema é o desvio e o contingenciamento dos recursos da saúde para outras finalidades. A Frente Parlamentar da Saúde vai pressionar o presidente Lula. Não podemos continuar a oferecer serviços de saúde de quinta categoria aos cidadãos brasileiros. Na verdade, o apagão da saúde existe há muito tempo, por isso vou lutar, junto com o Democratas, para que a Emenda 29 seja regulamentada” — conclui Fernando de Fabinho.
( da redação com informações de assessoria)
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