Nordeste e Saneamento. Funasa divulgou a lista de municípios nordestinos que receberão recursos do PAC para saneamento.

( Brasília-DF, 15/08/2007) A Política Real teve acesso. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou ontem,14, a lista dos municípios que receberão apoio técnico e verba para ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Foram selecionados, segundo a Funasa, os municípios com as maiores taxas de mortalidade infantil, garantindo pelo menos cinco em cada estado. São municípios com até 50 mil habitantes. Para calcular a taxa de mortalidade, considerou-se a média entre os anos de 2003 e 2005.

De acordo com a assessoria da Funasa, o PAC prevê R$ 4 bilhões para serem investidos pela entidade até 2010. Desse total de recursos, cerca de 70% são destinados para municípios com até 50 mil habitantes, sendo R$ 1,6 bilhão para esgotamento sanitário, R$ 850 milhões para abastecimento de água, R$ 370 milhões para saneamento domiciliar e R$ 180 milhões para resíduos sólidos (lixo).

As prefeituras serão notificadas pela Funasa em até 10 dias e deverão manifestar interesse num prazo de 30 dias. O município que não assinar o termo de adesão nesse período será excluído da programação de investimentos. A resposta deve ser encaminhada à presidência da Funasa.

A relação dos municípios foi divulgada na Portaria 827 da Funasa, publicada hoje no Diário Oficial da União. Outra portaria, a 828, definiu os municípios da calha do Rio São Francisco que receberão as verbas.

Veja a seguir a lista dos municípios:

Alagoas: Campo Grande, Inhapi, Olivença, Pariconha, Senador Rui Palmeira

Bahia: Apuarema, Ibirapuã, Itaparica, Jussiape, Lajedão, Santa Luzia, São José da Vitória

Ceará: Ararendá, Arneiroz, Ipaporanga, Paramoti, Quiterianópolis

Maranhão: Amapá do Maranhão, Brejo de Areia, Itaipava do Grajaú, Marajá do Sena, Vila Nova dos Martírios

Paraíba: Areia de Baraúnas, Cacimbas, Mãe d'Água, Quixaba, Santa Inês , Taperoá

Pernambuco: Ingazeira, Jupi, Manari, Palmeirina, Poção, Salgadinho, Santa Cruz, Tacaimbó, Tacaratu
Piauí: Agricolândia, Bela Vista do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Curralinhos, Curral Novo do Piauí, Joca Marques, Lagoa do Piauí, Marcos Parente, Milton Brandão, Monsenhor Hipólito, Novo Santo Antônio, Pedro Laurentino, Tanque do Piauí, Vila Nova do Piauí

Rio Grande do Norte: Grossos, Paraú, São Fernando, São Vicente, Viçosa

Sergipe: Canhoba, Capela, Cumbe, Japoatã, Pirambu

Municípios da Calha do Rio São Francisco


Alagoas: Pão de Açúcar, Piranhas, Porto Real do Colégio
Bahia: Chorrochó, Curaçá, Sobradinho
Minas Gerais: Dores do Indaiá, Felixlândia, Lassance, Martinho Campos, Moema, Pintópolis, São Romão
Pernambuco: Jatobá, Lagoa Grande, Orocó
Sergipe: Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo, Porto da Folha

( da redação com informações de assessoria)