Alagoas. Governo do Estado e Exército firmam acordo para auditorias em obras da Gautama.

( Brasília-DF, 13/08/2007) A Política Real teve acesso. O governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado de Infra-estrutura (Seinfra), firmou nesta segunda-feira,13, convênio de cooperação com o Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército Brasileiro, para a execução de duas auditorias técnicas - uma sobre o projeto e outra sobre a engenharia – relativas às obras sob suspeição da Construtora Gautama, na barragem de Duas Bocas – parte integrante do Sistema Pratagy de abastecimento de água, no Tabuleiro do Martins. As vistorias começam na próxima terça-feira, 21, e têm um prazo de 90 dias para serem concluídas.

“A auditoria técnica nas obras sob suspeição do Sistema Pratagy tem uma dimensão muito importante de deixar tudo absolutamente claro, já que vai reforçar a auditoria na parte contábil e contratual feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE), que já concluímos, com apoio do Crea, OAB, Ministério Público e Conselho Regional de Contabilidade. Agora teremos uma auditoria física da obra, com a credibilidade do Exército e a participação da República”, assinalou o governador Teotonio Vilela Filho.

O governador não descartou o rompimento do contrato com a Gautama, caso sejam confirmadas irregularidades apontadas na auditoria contábil e fiscal da CGE. “Tudo que foi apurado já está na Procuradoria Geral do Estado para que sejam tomadas as providências necessárias”.

O chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército Brasileiro, general Marius Luiz Carvalho Teixeira Neto, explicou que o compromisso do DEC, pelo contrato assinado nessa segunda-feira, “é a averiguação do que foi feito até o momento pela Construtora Gautama na barrragem de Duas Bocas, na bacia do rio Pratagy”.

O oficial descartou, pelo menos até o momento, a atuação do DEC em intervenções físicas na obra. “É uma construção de duração longa e o Exército está com praticamente todo pessoal empenhado nas obras de duplicação da BR-101 no Nordeste e na integração de bacias do São Francisco em Cabrobó e Floresta, em Pernambuco. Nessa obra em Alagoas, teoricamente, nós não devemos atuar”, disse o general.

Mas o secretário de Estado de Infra-Estrutura, Sérgio Moreira, adianta que o Exército vai atuar não em uma, mas em duas frentes de trabalho em cooperação com Alagoas, já que nos próximos trintas dias o governo irá assinar um novo convênio, desta vez para obras emergenciais nas lagoas e canais da macrodrenagem.

“Vamos insistir com o Exército para que, caso haja de fato rompimento de contrato com a Gautama, o Departamento de Engenharia assuma imediatamente as obras. Também estamos com outra frente de trabalho com as Forças Armadas, que são as obras emergenciais da macrodrenagem”, afirmou o secretário.

Sergio Moreira lembrou das duas missões precursoras ao convênio, nos meses de maio e junho, quando oficiais e técnicos do DEC fizeram visitas de inspeção – inclusive com sobrevôos nas áreas do Pratagy e macrodrenagem, quando foi executado o termo de referência que vai servir como base técnica para a auditoria.

“O Exército não mediu esforços para formar esta cooperação com Alagoas e dar continuidade às obras de grande importância para o Estado. Agora precisamos aperfeiçoar nosso sistema de engenharia, para fazer face ao convênio, e buscar respostas para a construção e legitimar a obra, que precisa ter consistência”, disse Moreira.

Grupo de trabalho - As auditorias serão realizadas por um grupo de trabalho comandado pelo DEC e com o apoio de técnicos e especialistas em Engenharia de Construção, com base no Termo de Referência elaborado anteriormente, com a análise dos laudos periciais sobre soluções técnicas apontadas, projetos já existentes e a qualidade dos serviços prestados, entre outros itens.

Os trabalhos começam no próximo dia 21, com a discussão sobre o atual estágio e a evolução do projeto executado pela Gautama, para que seja dado um parecer do grupo, que será composto por 12 pessoas, e inclui os representantes e especialistas em obras de engenharia do Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia de Alagoas (Crea/AL), Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Universidade Federal de São Paulo (USP) e o Núcleo Regional Nordeste da organização não-governamental Instituto Ilumina.

De acordo com o general Cláudio Rogério Pinto, que vai comandar o grupo de trabalho, as duas auditorias devem estar prontas em 90 dias, mas assegurou que ainda não pode afirmar se de fato o projeto original será mudado. “É muito cedo para qualquer avaliação, já que além do parecer de nosso grupo, ainda vamos ouvir o projetista da obra original para então termos uma posição sobre a obra da barragem de Duas Bocas e a qualidade das obras e serviços desenvolvidos”, adiantou o general Pinto.

Convênio da Macrodrenagem - O secretário Sérgio Moreira explicou que nos próximos 30 dias um outro contrato será firmado com o DEC, que é o das alterações na obra da macrodrenagem. “A população da região da macrodrenagem precisa ter a sua segurança estabelecida, e isso vai acontecer com esse novo convênio, que vai abrir uma nova frente de trabalho com o Exército e o que temos de mais moderno em termos de engenharia no país”, afirmou.

O general Cláudio Rogério Pinto, coordenador do DEC, confirma a assinatura do novo convênio e informa sobre algumas das intervenções que os homens do Exército vão fazer na macrodrenagem.

“Esse outro convênio já está bastante adiantado; já temos um projeto básico que inclui soluções de emergência, como aprofundar as três lagoas do complexo da macrodrenagem, fazer uma bacia de dissipação de águas e recompor o talude que fica na área habitável, e que hoje deixa a população de seu entorno em perigo”, frisou o general.

O novo convênio deverá ser assinado entre o Exército, o governo do Estado e o Ministério da Integração Nacional, após o governador Teotonio Vilela Filho solicitar a decretação de emergência no local, na conhecida “cratera” do Benedito Bentes, para o início da intervenção pelo grupamento do Exército.


( da redação com informações de assessoria)