Paraíba. TRE-PB julga improcedente representação contra Cássio Cunha Lima no caso do Programa Pão e Leite.
A representação foi ajuizada pela Coligação Paraíba de Futuro.
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( Brasília-DF, 06/06/2007) A Política Real teve acesso. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) julgou improcedente representação ajuizada pela Coligação Paraíba de Futuro, contra o governador Cássio Cunha Lima e o presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC) José Aureliano de Lima. Na representação, alegava-se o uso político do Programa Pão e Leite, para beneficiar a campanha do então candidato à reeleição. A juíza Helena Delgado Ramos Fialho Moreira (relatora) votou pela improcedência, tendo em vista a ausência de provas nos fatos alegados, em harmonia com o entendimento do Ministério Público Eleitoral, no que foi acompanhada pelos demais integrantes da Corte.
Na sessão, o procurador regional eleitoral José Guilherme Ferraz da Costa ressaltou a importância do trabalho investigativo do MP Eleitoral em situações como esta, visando identificar fatos que possam ser devidamente comprovados em juízo, uma vez que, em grande parte dos casos, os partidos e candidatos autores de representação não apresentam elementos de provas consistentes das denúncias que fazem.
Na sessão, o procurador esclareceu que diante da representação da Coligação Paraíba de Futuro e de denúncias veiculadas na imprensa, o Ministério Público Eleitoral na Paraíba se encarregou de investigar os fatos, requisitando documentos e ouvindo servidores envolvidos no caso. “Buscamos ainda o auxílio da Polícia Federal, para inquirir beneficiários do Programa Pão e Leite, com objetivo de identificar eventual associação do programa à campanha do governador, contudo, não surgiram evidências claras do alegado uso político do programa.”, explicou o programa”, explicou José Guilherme Ferraz.
Para o procurador, o cidadão tem que estar sempre atento e deve, de fato, denunciar qualquer indício de manipulação de programas sociais em favor de qualquer político, para que as informações possam ser devidamente investigadas pelo Ministério Público Eleitoral.
( da redação com informações de assessoria)
Na sessão, o procurador regional eleitoral José Guilherme Ferraz da Costa ressaltou a importância do trabalho investigativo do MP Eleitoral em situações como esta, visando identificar fatos que possam ser devidamente comprovados em juízo, uma vez que, em grande parte dos casos, os partidos e candidatos autores de representação não apresentam elementos de provas consistentes das denúncias que fazem.
Na sessão, o procurador esclareceu que diante da representação da Coligação Paraíba de Futuro e de denúncias veiculadas na imprensa, o Ministério Público Eleitoral na Paraíba se encarregou de investigar os fatos, requisitando documentos e ouvindo servidores envolvidos no caso. “Buscamos ainda o auxílio da Polícia Federal, para inquirir beneficiários do Programa Pão e Leite, com objetivo de identificar eventual associação do programa à campanha do governador, contudo, não surgiram evidências claras do alegado uso político do programa.”, explicou o programa”, explicou José Guilherme Ferraz.
Para o procurador, o cidadão tem que estar sempre atento e deve, de fato, denunciar qualquer indício de manipulação de programas sociais em favor de qualquer político, para que as informações possam ser devidamente investigadas pelo Ministério Público Eleitoral.
( da redação com informações de assessoria)
