31 de julho de 2025

Nordeste e o Operação Navalha. Deputados se mobilizam em torno do debate contra corrupção.

Frente Parlamentar e Conselho de Ética vão promover seminários sobre o tema.

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(Brasília-DF, 05/06/2007) A crise gerada pela Operação Navalha vem mobilizando os deputados a discutir propostas que possam evitar as fraudes e desvio de verbas públicas no país. Ontem, a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção se reuniu e definiu o tema da primeira Comissão Geral que será realizado no plenário da Câmara. O presidente da Frente, Paulo Rubem Santiago (PT-PE), informou que entregou ao presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP) uma proposta para debater mecanismos de controle social e transparência na execução orçamentária na primeira comissão geral sobre corrupção. Chinaglia ainda vai discutir com os líderes a sugestão para marcar data do debate.

Paulo Rubem informou, entretanto, que a Frente vai continuar seu trabalho independente do que for decidido pelo Chinaglia. “Vamos trabalhar paralelamente, pois sabemos que os líderes sofrem pressão dos deputados”, disse Paulo alegando que nem sempre a liderança toma as melhores decisões. Desta forma a Frente definiu promover um debate sobre medidas contra corrupção na próxima semana com organizações jurídicas e de fiscalização, como a OAB, o TCU, entre outras. Outra decisão da Frente foi realizar videoconferência com os estados e propor a TV Câmara e Rádio Câmara uma campanha publicitária contra corrupção; Por fim foi anunciado ainda uma articulação com a ONU para realizar um seminário internacional sobre o tema.

O Conselho de Ética da Câmara também tomou suas medidas sobre o tema. O Conselho vai realizar na última semana de setembro seminário para discutir a ética na sociedade brasileira. A intenção é reunir entidades de classes, autoridades, igrejas e movimentos sociais para debater os princípios que norteiam as atitudes cotidianas dos brasileiros. O seminário foi aprovado na reunião de hoje, por sugestão do presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), e do deputado Paulo Piau (PMDB-MG).

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados votará, no dia 20 de junho, propostas de combate à corrupção a serem encaminhadas à Mesa da Câmara. O presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), adiantou que, além de mudanças no Código de Ética, os conselheiros apresentarão sugestões de mudanças no funcionamento da Comissão Mista de Orçamento – como o fim das emendas de bancada e a proibição de votações de madrugada –, e ainda quanto ao comportamento dos parlamentares.

"Há 20 anos ouço falar em modificações na Comissão de Orçamento, mas nenhuma medida efetiva é tomada", criticou o presidente do conselho. As emendas de bancadas, segundo Izar, fornecem brechas para os interesses privados. "Além de tudo são injustas, pois as bancadas de 70 deputados têm a mesma cota das bancadas pequenas, de oito deputados", acrescentou.

(por Liana Gesteira)