Maranhão. Presidente da Frente Parlamentos dos Aposentados e Pensionistas anuncia movimento político.

( Brasília-DF 01/06/2007) A Política Real teve acesso. Nesta sexta-feira de poucas manifestações no plenário, onde até o sempre presente Mauro Benevides(PMDB-CE) se ausentou - deputado Cléber Verde(PAN-MA), presidente da Frente Parlamentar dos Aposentados e Pensionistas, reclamou dos resultados do Enade e anunciou movimento político.

Ele contou detalhes de recente audiência pública da Comissão de Seguridade Social da Câmara Federal e do movimento no sentido de propor na LDO um atendimento mais isonômico aos aposentados e pensionistas. Apesar da iniciativa ser contra as recentes ações do Governo, nesta questão do aumento de categorias, ele disse que apóia Lula. Veja a íntegra da falação. Não houve apartes:


Veja a íntegra da falação do parlamentar maranhense:

“ Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Câmara que nos assistem neste momento, servidores desta Casa, quero fazer dois comentários.
Inicio pela notícia dos principais jornais do nosso País de que apenas 1% dos estudantes passaram no ENADE. Elas obtiveram a nota 5 no Exame Nacional de Avaliação de Desempenho.

Vemos com muita tristeza esse percentual, que éextremamente negativo para o Brasil. Isso nos faz perceber que há uma deficiência no ensino particular de nosso País.
Tenho certeza de que esta Casa e a Comissão de Educação, presidida pelo Deputado Gastão Vieira, vão procurar fazer projetos que possam de alguma forma ajudar a melhorar as nossas escolas para que desempenhem um bom papel, para que ofereçam um ensino de qualidade, a fim de formar profissionais prontos para o mercado de trabalho.
Infelizmente, Sr. Presidente, o que foi avaliado nos causa grande preocupação. Temos que nos unir com o propósito de melhorar o processo educacional de nosso País, que estádeixando a desejar. O desempenho negativo de nossos alunos no ENADE prova isso.

Sr. Presidente, a Comissão de Seguridade Social e Família, da qual tenho a honra de ser Vice-Presidente, discutiu um tema que considero de muita relevância. Foi aprovado requerimento de minha autoria que trata exatamente da aplicação do índice de correção das aposentadorias e pensões do Regime Geral de Previdência. Sabemos que o Governo tem aplicado índices de reajuste diferentes para o salário mínimo e para quem ganha acima do mínimo. O que fizemos na Comissão foi discutir o assunto exaustivamente.
E aqui quero agradecer à Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP, que lá esteve dando seu ponto de vista, apresentando sugestões e fazendo críticas a pontos que porventura mereçam ser corrigidos.

Ouvimos também representantes do Governo e do Ministério da Previdência. Eles nos esclareceram a forma utilizada para a aplicação desse índice de correção. Este ano, por exemplo, o salário mínimo obteve um reajuste de 8,57%, enquanto os aposentados e pensionistas que recebem acima do mínimo obtiveram apenas 3,5%.

É uma diferença considerável, Sr. Presidente, e todos os anos, infelizmente, têm sido aplicados índices diferentes.

Isso, obviamente, está achatando o poder de compra daqueles que contribuíram mais do que o salário mínimo durante 30 anos, 35 anos, para quando se aposentarem receber o valor devido, mantendo ao longo do tempo seu poder aquisitivo.

Na verdade, o que faz o Governo? Ao fazer a aplicação dos índices, ele dá poder de compra às aposentadorias, obviamente conquistadas e concebidas naquela oportunidade. Mas infelizmente aqueles que recebem acima do mínimo têm sido prejudicados pela aplicação de índices que tendem, ao longo do tempo, a reduzir cada vez mais seu poder de compra, deixando esses aposentados infelizmente numa situação de desvantagem em relação àqueles que recebem o salário mínimo.

Nesta oportunidade, quero aplaudir o Presidente Lula pelos grandes programas aplicados pelo Governo e também porque o IPEA, instituto de pesquisa que tive oportunidade de receber em sessão que presidi naquela Comissão, apontou uma queda considerável na desigualdade de renda em nosso País. Observem que o Governo Lula tem, sim, um acordo internacional para reduzir essa desigualdade até 2015, mas vejam que o Governo está conseguindo diminuí-la em menos tempo, tanto que foi mostrado pelo instituto de pesquisa que realmente houve essa queda considerável na desigualdade de renda. As pessoas mais pobres estão tendo um poder de ganho real graças aos programas aplicados, como as aposentadorias rurais e os benefícios assistenciais do Governo Federal.
Estes são instrumentos consideráveis, que realmente estão dando maior poder de compra ao nosso cidadão e principalmente aos idosos, porque o salário mínimo tem, sim, aumentado o poder de compra real dos aposentados e feito diminuir a desigualdade de renda. Isso é louvável e temos que aplaudir o Governo no sentido de que continue a fazer esses programas e que os amplie, para que ajudem a classe mais pobre do nosso País a sobreviver.

Considerando a questão do salário mínimo, repito, está havendo uma grande dificuldade para aqueles que recebem acima do mínimo. Nossos aposentados e pensionistas estão de alguma forma sendo prejudicados.

Sr. Presidente, instituímos nesta Casa a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, que me orgulho de coordenar e cujo estatuto já foi aprovado e registrado nesta Casa. Faremos o lançamento dessa Frente com um belo caféda manhã, para o qual convido a sociedade organizada, as entidades que representam e defendem os nossos aposentados, além dos nobres Parlamentares que fazem parte da Frente, para que possamos juntos discutir, defender e criar instrumentos que venham dignificar cada vez mais nossos aposentados.

Nessa mesma linha, este Deputado vai, sim, imprimir ações que possam atender aos interesses dos nossos aposentados, como aquela audiência pública feita para entender o índice de correção.

Pudemos identificar que é possível, sim, fazer uma emenda àConstituição, no seu art. 7º, inciso IV, para de alguma forma fazer a vinculação com o salário mínimo das aposentadorias daqueles que recebem acima do mínimo. Ou seja, se modificarmos a Constituição no art. 7º, inciso IV, vamos ter condição de garantir àquele cidadão que se aposenta com 5 salários mínimos que daqui a 10 ou 15 anos receba os 5 salários mínimos.

Essa é uma proposta que surgiu na audiência pública, assim como a de fazer com que na LDO o Governo tenha a prerrogativa de encontrar recursos para garantir o pagamento de ações ajuizadas por aposentados e pensionistas que sofreram perdas ao longo do tempo.
Portanto, Sr. Presidente, quero nesta manhã dizer àsociedade brasileira, aos nossos queridos aposentados e pensionistas que existe uma frente parlamentar em defesa deles nesta Casa, que existem sim Deputados comprometidos com essa bandeira. Vamos elaborar, de forma insistente, ações e projetos que possam de alguma forma atender aos interesses dos nossos queridos aposentados, que tanto se dedicaram, que tanto se empenharam na labuta do dia-a-dia, que tanto contribuíram com seus recursos, que foram captados pelo sistema previdenciário, e que não podem, no momento da sua velhice, ser desamparados.

Agradeço aos Srs. Deputados que fazem parte dessa Frente, a todos os que têm se empenhado na defesa dos aposentados, e à Presidência a benevolência de me conceder mais tempo e a oportunidade que me dá.

Muito obrigado.”


( da redação com informações de assessoria)