Nordeste e Saneamento.

( Brasília-DF, 09/05/2007) A Política Real teve acesso. A Subcomissão Permanente de Saneamento, ligada a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal - elegeu seus novos membros nesta semana.

A Subcomisão chama atenção por concentrar as proposições às emendas que serão apresentadas ao Orçamento da União com vista a ordenar os recursos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área. Se for para valer, a Subscomissão poderá ajudar a definir a destinação de até R$ 40 bilhões até 2.010

O deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA) assumiu a Vice-Presidência. Ele é o nome que dá destaque nordestino a esta iniciativa. Ele garante, segundo sua assessoria, que vai tentar articular toda a bancada maranhense para que o Estado receba os recursos previstos. “O Maranhão é muito carente em saneamento básico. Tenho certeza que a nossa bancada contribuirá e estimulará nossas prefeituras para garantir a aplicação dos investimentos do PAC”, disse Brandão. O parlamentar acrescentou que pretende levar os outros integrantes da Subcomissão ao Maranhão para acompanharem de perto os problemas enfrentados pela população local, principalmente do interior.

Em recente visita à Câmara dos Deputados, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, afirmou que essa verba não está sujeita a contingenciamento. “Como estão fora do superávit primário [economia de recursos para o pagamento dos juros da dívida pública], esses recursos não podem ser retidos pela equipe econômica”, assegurou Fortes. Portanto, espera-se que as emendas parlamentares sejam empenhas em tempo hábil para iniciar as obras nos municípios.

Durante a reunião, Brandão chamou atenção ainda para a aplicação de R$ 4 bilhões/ano do orçamento para obras de saneamento em cidades de até 50 mil habitantes, o que totaliza R$ 12 bilhões para o setor. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 198 municípios do Maranhão correspondem ao número de habitantes exigido. “O que temos acompanhado em visita aos ministérios é que faltam projetos das prefeituras para que o recurso seja investido. Depois das emendas prontas, faremos uma mobilização para providenciar os projetos e garantir o empenho dos recursos o quanto antes”, esclareceu o deputado.

Compõem a Subcomissão ainda, os deputados Luiz Carlos Busato (PTB-RS), Renato Amary (PSDB-SP) e Eliene Lima (PP-MT).

( da redação com informações de assessoria)