Nordeste e o Congresso. Ministro Márcio Fortes defende emendas parlamentares como instrumento para atender demandas locais.

(Brasília-DF, 24/05/2007) O Ministro das Cidades, Márcio Fortes, participou de uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. No encontro o ministro explicou os critérios de liberação de recursos para emendas. “Em geral se começa pela liberação de emendas individuais, e depois as de bancada e de Comissão”, explicou Márcio Fortes alegando que a liberação é feita de acordo com o planejamento de execução orçamentária.


O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) questionou ao ministro a sua avaliação sobre a extinção das emendas parlamentares. Márcio Fortes fez uma defesa desse instrumento como diálogo importante com as realidade locais. “Eu acho que temos que avaliar melhor o sistema. Mas acho que as emendas são importantes para entender as demandas, pois manifestam o interesse de quem está na ponta”, afirmou.


O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) pediu ao ministro que esclarece o motivo pelo qual algumas emendas parlamentares não são liberadas em sua totalidade. Márcio Fortes alegou que isso ocorre devido ao contigenciamento geral de recursos do Orçamento. O ministro ainda fez um relato sobre algumas dificuldades que sua pasta vem enfrentando por falta de corpo técnico. “Atualmente quem faz a análise de projetos é a Caixa Econômica Federal. O Tribunal determinou esta semana que o Ministério faça uma análise preliminar dos projetos antes de repassar a Caixa, mas para isso precisamos de equipes nos estados”, disse. Márcio Fortes explicou que o Ministério foi criado em 2003 e por isso ainda está se estruturando.


Durante a audiência o ministro das Cidades fez um apelo aos senadores para que buscassem liberação de recursos para fortalecer as ações de prevenção de acidentes no trânsito. O Ministério está iniciando uma campanha educativa contra o uso de bebidas alcoólicas por parte dos motoristas e além disso está reforçando as sinalizações, lombadas eletrônicas e outras medidas de redução da velocidade. O ministro revelou no encontro que perdeu um filho em acidente de trânsito.


(por Liana Gesteira)