Nordeste e a Reforma Tributária. Felipe Mendes, das Finanças de Teresina, diz que o maior problema para as prefeituras é o tumulto fiscal.
Subcomissão da Reforma Tributária fez mais uma audiência pública.
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( Brasília-DF, 21/05/2007) A Subcomissão de Reforma Tributária, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, presidida pelo senador Tasso Jereissati(PSDB-CE), organizou mais uma auidência pública para avaliar a Reforma Tributária que estaria para vir. A intenção da Subcomissão é clara, mas ainda não posta, claramente: apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição, PEC, que possa criar uma Imposto Sobre Valor Agregado, IVA, Federal que permitisse uma adesão dos Estados e Municípios. O encontro foi nesse início de noite.
Hoje, os secretários municipais de três capitais e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, CNM, falando em nome dos pequenos municípios, vieram externar suas opiniões sobre a inserção municipal numa possível Reforma Tributária que se sabe gestada, no Governo, mas ainda para ser apresentada. Há duas semanas os governos de Estado, e seus administradores fiscais, vieram expor suas avaliações nesse mesmo palco.
Falaram agora há pouco os secretários de Finanças de São Paulo, Celso Giannasi, o das Finanças de Belo Horizonte, José Afonso Bicalho, e o das Finanças de Teresina, Felipe Mendes, ex-deputado federal e ex-secretário executivo do Ministério das Cidades. A Política Real não acompanhou a fala do presidente da CNM ,mas na sua avalização será editada na seção derradeiras do dia 22 .
No geral, os administradores fiscais expuseram o receio da insegurança fiscal que poderiam viver com a criação de IVA. O secretário de São Paulo disse, brevemente, que teme pelo fato de se estabelecer uma mudança muito grande que venha a atingir o ISS, maior imposto do município, e que pudesse impedí-los de cumprir os compromissos no acordo de rolagem da dívida do Município com a União. Ele informou que a PMSP deve R$ 30 bilhões ao Governo Federal e que o ISS já representa uma arrecadação de R$ 4 bi ano à Municipalidade. Ele não escondeu o temor de ficar precarizado com uma arrecadação “dependente”. Ele disse que o FPM representa “quase nada” na arrecadação do Município. O secretário de BH foi na mesma rota. Bicalho disse que o ISS em BH representa “quase 25% “ da arrecadação própria. Ele disse de seu temor com a precarização.
Quanto a inserção nordestina da fala dos prefeitos, Felipe Mendes disse que esta discussão sobre Reforma Tributária é “recorrente” - vai e volta nas discussões nacionais desde “66 e 67”. Mendes disse que o endividamente da Prefeitura Municipal de Teresina chega a 1 % da receita operacional líquida ano. “Não sei se isso é muito, ou pouco, para vocês”, disse. Ele entende que a Reforma Tributária deveria atingir a lógica da repartição de receitas, mas sabe que os entes federativos só estão unidos na missão de bem prestar a sociedade. Mendes disse que seria importante que se equalizasse a repartição de receitas com a repartição de funções. Ele informou que as receitas próprias da PMT “mal chegam a 30 % “ de todas as suas receitas.
Ele destacou que seu maior temor seria a dependência fiscal.
“ A dependência na arrecadação tulmultua a vida fiscal das Prefeituras”, disse, ao final.
( por Genésio Araújo Junior)
Hoje, os secretários municipais de três capitais e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, CNM, falando em nome dos pequenos municípios, vieram externar suas opiniões sobre a inserção municipal numa possível Reforma Tributária que se sabe gestada, no Governo, mas ainda para ser apresentada. Há duas semanas os governos de Estado, e seus administradores fiscais, vieram expor suas avaliações nesse mesmo palco.
Falaram agora há pouco os secretários de Finanças de São Paulo, Celso Giannasi, o das Finanças de Belo Horizonte, José Afonso Bicalho, e o das Finanças de Teresina, Felipe Mendes, ex-deputado federal e ex-secretário executivo do Ministério das Cidades. A Política Real não acompanhou a fala do presidente da CNM ,mas na sua avalização será editada na seção derradeiras do dia 22 .
No geral, os administradores fiscais expuseram o receio da insegurança fiscal que poderiam viver com a criação de IVA. O secretário de São Paulo disse, brevemente, que teme pelo fato de se estabelecer uma mudança muito grande que venha a atingir o ISS, maior imposto do município, e que pudesse impedí-los de cumprir os compromissos no acordo de rolagem da dívida do Município com a União. Ele informou que a PMSP deve R$ 30 bilhões ao Governo Federal e que o ISS já representa uma arrecadação de R$ 4 bi ano à Municipalidade. Ele não escondeu o temor de ficar precarizado com uma arrecadação “dependente”. Ele disse que o FPM representa “quase nada” na arrecadação do Município. O secretário de BH foi na mesma rota. Bicalho disse que o ISS em BH representa “quase 25% “ da arrecadação própria. Ele disse de seu temor com a precarização.
Quanto a inserção nordestina da fala dos prefeitos, Felipe Mendes disse que esta discussão sobre Reforma Tributária é “recorrente” - vai e volta nas discussões nacionais desde “66 e 67”. Mendes disse que o endividamente da Prefeitura Municipal de Teresina chega a 1 % da receita operacional líquida ano. “Não sei se isso é muito, ou pouco, para vocês”, disse. Ele entende que a Reforma Tributária deveria atingir a lógica da repartição de receitas, mas sabe que os entes federativos só estão unidos na missão de bem prestar a sociedade. Mendes disse que seria importante que se equalizasse a repartição de receitas com a repartição de funções. Ele informou que as receitas próprias da PMT “mal chegam a 30 % “ de todas as suas receitas.
Ele destacou que seu maior temor seria a dependência fiscal.
“ A dependência na arrecadação tulmultua a vida fiscal das Prefeituras”, disse, ao final.
( por Genésio Araújo Junior)
