Nordeste e Operação Navalha. Minas e Energia informa que Cepisa nada liberou ano passado a Gautama.
Segundo o Ministério, a incompetência da Cepisa levou o Governo a passar o Luz para a Chesf.
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( Brasília-DF, 21/05/2007) O ministério das Minas e Energia divulgou nota, hoje, sobre a operação do Luz Para Todos no Nordeste e em especial no Piauí, por conta do caso Operação Navalha.
Segundo a nota de seis tópicos, assinada pela assessoria de comuinicação do Ministério, o programa Luz Para Todos é uma operação comandada por um Comitê Gestor de várias geradoras e transmissoras do sistema Eletrobrás. Segundo a nota, a definição da aplicação do programa depende da ação de cada uma das concessionárias ou permissionárias nos Estados. No caso do Piauí, com a Cepisa, que teve seu gestor preso na Operação Navalha, o contrato com a Gautama seria no valor unitário por ligação inferior a média de outras contratações da Cepisa. No ano de 2.006, não teria sido feito nenhum pagamento, pela Cepisa, a Gautama.
Segundo a nota, o Minas e Energia não faz licitação. Segundo a nota, a Cepisa era incompetente para fazer o programa decolar no Estado e face a isto o Ministério decidiu acertar com o Governo do Piauí que as obras passassem a ser encampadas pela Chesf. Em verdade, a Política Real acompanhou as discussões sobre o avanço do Luz para Todos no Estado.
Ainda à época da ministra Dilma Rousseff, nas Minas de Energia, se falava na incapacidade da Cepisa evoluir com o programa. Isto foi posto em uma reunião da Bancada do Nordeste, em um de seus encontros ao sabor de café da manhã. Algumas gestões foram feitas no sentido de delegar às cooperativas o empreendimento, pulverizando as ações e barateando o programa. O lobby de deputados estaduais do PMDB, no Piauí, que hoje renegam terem bancado a indicação dos ex-presidentes da Cepisa, antes foi Edílson Lustosa e Jorge Targa(este preso na PF, aqui em Brasília), teria impedido, por três anos, que o Governo Federal apresentasse uma saída para fazer evoluir o Luz Para Todos no Estado.
As empreiteiras queriam que a Cepisa aumentasse o preço por ligação, mas com a busca de alguns para que se repassasse o empreendimento para as cooperativas se fez com que as obras fossem para a Chesf. Ainda não se sabe se a Chesf, que é controlada pelo PSB de Eduardo Campos, fez alguma contratação com a Gautama.
Veja a íntegra da nota do Ministério das Minas e Energia:
PROGRAMA LUZ PARA TODOS
Com respeito às notícias veiculadas na mídia em relação ao Programa Luz para Todos, cabe informar:
1. O Programa Luz para Todos tem um Comitê Gestor Nacional formado pelo Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás e suas controladas (Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul, e CGTEE), Aneel e os Coordenadores Regionais. Este Comitê coordena e acompanha o andamento do Programa Luz para Todos em todo o país.
2. A definição dos programas de obras, as licitações e os contratos estão a cargo das concessionárias e permissionárias estaduais de distribuição de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural em todo o país.
3. O Programa de obras em cada Estado é apresentado a Eletrobrás, que realiza a análise técnica e orçamentária. Só após a aprovação final são firmados os contratos entre a Eletrobrás, os estados, as concessionárias, e as permissionárias e cooperativas.
4. O Ministério de Minas e Energia não realiza as licitações, não define os preços dos serviços e nem as contratações dos agentes para execução das obras do Programa, assim como não é o responsável pela liberação dos recursos.
5. Segundo informações da Cepisa, no Estado do Piauí o contrato da empresa Gautama e essa concessionária, relativo ao Programa Luz para Todos, tem um custo médio de R$ 3.853,00 por ligação efetuada, sendo abaixo do custo médio do Estado, que é de R$ 4.930,00, e também abaixo da média nacional. É importante ressaltar que não foi efetuado nenhum pagamento da Cepisa aos contratos firmados com a Gautama, decorrentes da Licitação no 049/2006.
6. Em função do baixo desempenho que a Cepisa vinha apresentando, atrasando consideravelmente o cronograma do Programa no Estado do Piauí, em 25 de janeiro de 2007, na sede do Governo do Estado do Piauí, com a presença do Governador do Estado e do Ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, a Eletrobrás autorizou a Chesf a coordenar a execução das obras do Luz para Todos, no Piauí.
( por Genésio Araújo Junior com informações de assessoria)
Segundo a nota de seis tópicos, assinada pela assessoria de comuinicação do Ministério, o programa Luz Para Todos é uma operação comandada por um Comitê Gestor de várias geradoras e transmissoras do sistema Eletrobrás. Segundo a nota, a definição da aplicação do programa depende da ação de cada uma das concessionárias ou permissionárias nos Estados. No caso do Piauí, com a Cepisa, que teve seu gestor preso na Operação Navalha, o contrato com a Gautama seria no valor unitário por ligação inferior a média de outras contratações da Cepisa. No ano de 2.006, não teria sido feito nenhum pagamento, pela Cepisa, a Gautama.
Segundo a nota, o Minas e Energia não faz licitação. Segundo a nota, a Cepisa era incompetente para fazer o programa decolar no Estado e face a isto o Ministério decidiu acertar com o Governo do Piauí que as obras passassem a ser encampadas pela Chesf. Em verdade, a Política Real acompanhou as discussões sobre o avanço do Luz para Todos no Estado.
Ainda à época da ministra Dilma Rousseff, nas Minas de Energia, se falava na incapacidade da Cepisa evoluir com o programa. Isto foi posto em uma reunião da Bancada do Nordeste, em um de seus encontros ao sabor de café da manhã. Algumas gestões foram feitas no sentido de delegar às cooperativas o empreendimento, pulverizando as ações e barateando o programa. O lobby de deputados estaduais do PMDB, no Piauí, que hoje renegam terem bancado a indicação dos ex-presidentes da Cepisa, antes foi Edílson Lustosa e Jorge Targa(este preso na PF, aqui em Brasília), teria impedido, por três anos, que o Governo Federal apresentasse uma saída para fazer evoluir o Luz Para Todos no Estado.
As empreiteiras queriam que a Cepisa aumentasse o preço por ligação, mas com a busca de alguns para que se repassasse o empreendimento para as cooperativas se fez com que as obras fossem para a Chesf. Ainda não se sabe se a Chesf, que é controlada pelo PSB de Eduardo Campos, fez alguma contratação com a Gautama.
Veja a íntegra da nota do Ministério das Minas e Energia:
PROGRAMA LUZ PARA TODOS
Com respeito às notícias veiculadas na mídia em relação ao Programa Luz para Todos, cabe informar:
1. O Programa Luz para Todos tem um Comitê Gestor Nacional formado pelo Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás e suas controladas (Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul, e CGTEE), Aneel e os Coordenadores Regionais. Este Comitê coordena e acompanha o andamento do Programa Luz para Todos em todo o país.
2. A definição dos programas de obras, as licitações e os contratos estão a cargo das concessionárias e permissionárias estaduais de distribuição de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural em todo o país.
3. O Programa de obras em cada Estado é apresentado a Eletrobrás, que realiza a análise técnica e orçamentária. Só após a aprovação final são firmados os contratos entre a Eletrobrás, os estados, as concessionárias, e as permissionárias e cooperativas.
4. O Ministério de Minas e Energia não realiza as licitações, não define os preços dos serviços e nem as contratações dos agentes para execução das obras do Programa, assim como não é o responsável pela liberação dos recursos.
5. Segundo informações da Cepisa, no Estado do Piauí o contrato da empresa Gautama e essa concessionária, relativo ao Programa Luz para Todos, tem um custo médio de R$ 3.853,00 por ligação efetuada, sendo abaixo do custo médio do Estado, que é de R$ 4.930,00, e também abaixo da média nacional. É importante ressaltar que não foi efetuado nenhum pagamento da Cepisa aos contratos firmados com a Gautama, decorrentes da Licitação no 049/2006.
6. Em função do baixo desempenho que a Cepisa vinha apresentando, atrasando consideravelmente o cronograma do Programa no Estado do Piauí, em 25 de janeiro de 2007, na sede do Governo do Estado do Piauí, com a presença do Governador do Estado e do Ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, a Eletrobrás autorizou a Chesf a coordenar a execução das obras do Luz para Todos, no Piauí.
( por Genésio Araújo Junior com informações de assessoria)
