Bancada do Nordeste. Deputado José Guimarães(PT-CE) anuncia encontro para discutir vetos à Sudene.

( Brasília-DF, 21/05/2007) A Política Real teve acesso.

Um grupo de nove deputados nordestinos deverão se encontrar com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir os vetos a lei que recriou a Sudene. O tema vem pautando os trabalhos do grupo parlamentar Bancada do Nordeste desde do reínicio dos trabalhos neste ano. Na reunião do dia 12 de abril foi criada uma Comissão da Bancaa do Nordeste para buscar um encontro com o minisro Paulo Bernardo, do Planejamento. São os deputados federais Alberto Silva(PMDB-PI), Fernando Fero(PT-PE), Wilson Santiago(PMDB-PB), Chico Lopes(PC do B-CE), Pedro Fernandes(PTB-MA), Rogério Marinho(PSB-RN), Valadares Filho(PSB-SE), e Francisco Tenório(PMN-AL).

Hoje, à tarde, o deputado José Guimarães(PT-CE), que é o presidente da Subcomissão de Nordeste da Comissão de Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, disse que vai participar do encontro inicialmente marcado para essa terça-feira, 22, a partir das 17h 40. Agora já está marcado para quarta-feira às 15 horas. Veja a íntegra da falação do deputado cearense:


“ Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a discussão que iniciamos neste momento é justamente sobre um tema que vem sendo tratado na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, bem como na bancada nordestina, composta de 151 Deputados e que tem como coordenador o Deputado Zezéu Ribeiro. Trata-se da discussão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 76, de 2003, oriundo do Poder Executivo, que recriou a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.

Este País sabe muito bem os prejuízos causados pela extinção da SUDENE no Governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso. Outrora, a SUDENE foi uma instituição forte, um fórum de articulação dos Governadores nordestinos, que, juntamente com a Superintendência da Amazônia - SUDAM, cumpriu papéis fundamentais para essas 2 regiões brasileiras, quando temas de interesse nacional eram articulados, discutidos e tratados naquele fórum.

No ano passado, Sr. Presidente, esta Casa aprovou a recriação da SUDENE, fruto de um trabalho da bancada nordestina, coordenada pelo Deputado Zezéu Ribeiro.
O Presidente Lula, em boa hora, anunciou no Nordeste e no Amazonas a criação das 2 Superintendências.

No caso da SUDENE, instituição que tem história no Nordeste, alguns vetos foram colocados e eles precisam ser rediscutidos, tratados e negociados com o Poder Executivo.
Eu sou Deputado nordestino e sei muito bem que, para que a SUDENE cumpre o seu papel como formuladora das estratégias de desenvolvimento do Nordeste e seja capaz de inserir o Nordeste no projeto de desenvolvimento nacional, é preciso que essess vetos sejam negociados com o Ministério do Planejamento.

Para isso, Sr. Presidente, há a Subcomissão Permanente do Nordeste, criada recentemente na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, juntamente com a bancada nordestina, coordenada pelo Deputado Zezéu Ribeiro, da Bahia.

E nós vamos iniciar, nesta terça-feira, com o Ministro do Planejamento, uma discussão que possa nos levar a votar no sentido de manter alguns vetos e negociar outros para que a SUDENE seja reestruturada. Um deles é fundamental que seja discutidocom o Ministro, até porque sem a derrubada desse veto dificilmente a SUDENE terá vida, por conta dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, o chamado FDNE. Trata-se de um fundo constitucional que, a exemplo do FNE — que realizainvestimentos para a iniciativa privada — , visa a atender os projetos de investimentos na área pública fundamentais para integrar a região Nordeste com os demais Estados do nosso país. Este Fundo tem que ser a âncora da SUDENE, eque aqueles recursos que não forem utilizados ano a ano não sejam contingenciados, como está previsto no veto presidencial.

Nós queremos, Sr. Presidente, registrar que vamos iniciar este debate com o Ministro do Planejamento como forma de mostrar ao nosso Governo a necessidade de que os recursos do FDNE não sejam contingenciados. Esses recursos, que no ano passado foram de 1 bilhão e 27 milhões de reais, poderão servir para dar sustentabilidade econômica à nova SUDENE.

Nós que pertencemos ao Nordeste consideramos que é fundamental a recriação da SUDENE, e temos que estabelecer essa parceria e esse diálogo com o Governopara que a SUDENE de fato exista a partir de julho e que possa cumprir o seu papel estratégico na formulação de políticas de desenvolvimento regional.

Muito obrigado.

( da redação com informações da taquigrafia da Câmara Federal)