Paraíba. Deputado que presidiu CPI do Extermínio homenagea Fórum de Combate à Corrupção.
Ele citou o senador Cícero Lucena.
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( Brasília-DF, 21/05/2007) O deputado Luiz Couto(PT-PB) que dirigiu a CPI do Extermínio( no Nordeste), e que até hoje anda acompanhado de agentes da PF quando anda pelo interior nordestino, foi ao plenário Ulysses Guimarães destacar o trabalho do “Fórum Paraibano de Combate à Corrupção que já funciona a dois anos. Segundo o parlamentar, no final de 2006, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção ganhou o prêmio estadual de direitos humanos concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Paraíba, e teve participação fundamental para que a Polícia Federal pudesse realizar 2 grandes operações no Estado.
Ele disse que o trabalho do Fórum foi fundamental para a Operação Confraria que prendeu o hoje senador Cícero Lucena. Veja a íntegra da falação:
“ Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço este pronunciamento para homenagear o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, que completou dois anos de atuação. O organismo foi oficialmente criado em 20 de maio de 2005 e tem cumprido papel importante no combate à corrupção e à malversação de recursos públicos no meu Estado, a Paraíba.
No final de 2006, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção ganhou o prêmio estadual de direitos humanos concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Paraíba, e teve participação fundamental para que a Polícia Federal pudesse realizar 2 grandes operações no Estado.
Refiro-me à Operação Carta Marcada, que investigou licitações viciadas, superfaturadas — o que também se apurou na Operação Navalha — , e à Operação Confraria, que chegou a prender o ex-Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.
Sr. Presidente, manifesto solidariedade ao trabalho do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, FOCCO, que pretende também acompanhar a atuação dos Deputados Estaduais e Federais, Senadores e Vereadores da Paraíba,para verificar de que maneira estão representando a população daquele Estado.
Parabenizo o Dr. Fábio George Cruz de Nóbrega, Procurador da República que idealizou e fundou esse Fórum, e também o Presidente da ONG FOCCO, João Ricardo Coelho, por essa data especial e pelo combate à corrupção.
Sr. Presidente, solicito que o restante de meu pronunciamento referente a esse assunto seja dado como lido, uma vez que apenas fiz uma síntese, da tribuna, porque há outras matérias importantes que tratarei a seguir.
Parabenizo a Polícia Federal pela realização da Operação Navalha. Ou combatemos permanentemente a corrupção, ou não teremos força para lutar contra o crime organizado.
Sempre digo que há 3 segmentos fortes em nosso País: o crime organizado, que espalha a violência institucionalizada; a corrupção, que se alimenta e se fortalece com a lavagem de dinheiro, o pagamento de propina e extorsão; e, por fim, a impunidade.
Espero que aqueles que foram presos tenham direito ao contraditório, mas, se julgados culpados, que sejam punidos. E, se houver Parlamentares envolvidos, é importante que sejam julgados pelo Conselho de Ética.
Não podemos aceitar que Parlamentares usem a sua função pública para tirar dinheiro de obras importantes para a população.
Também gostaria de dizer que a Polícia Rodoviária Federal fez um mapa da prostituição infantil em nosso País, identificando 1. 918 pontos desasa prática. São pontos vulneráveis à exploração sexual que ficam nas estradas federais. São postos de combustíveis, bares e casas de prostituição que estão sendo identificados pela Polícia Federal. Há um combate. Em meu Estado também houve um crescimento dessa ação criminosa.
Que possamos, então, travar esse combate a essa chaga social: a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Gostaria também de comunicar que o a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Social, está liberando recursos para a construção de cisternas para o consórcio de desenvolvimento intermunicipal do Cariri paraibano, que vai atender, em termos de cisternas de placas, os Municípios de Boa Vista, Camalaú, Congo, Cochichola, Livramento, Monteiro, Parari, Riacho de Santo Antônio, São João do Cariri, Serra Branca e Sumé. O valor é de R$ 277. 148, 00, valor esse que será aplicado na construção de cisternas de placa.
Muito obrigado.
(PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO GABINETE)
O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pronuncia o seguinte discurso) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesse momento, ocupo a tribuna desta Casa para fazer um importante e louvável registro de iniciativa no combate à corrupção em nosso país. Ontem, 20 de maio de 2007, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção FOCCO completou dois anos de atuação no combate à corrupção no meu estado, a Paraíba.
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção foi oficialmente criado em 20 de maio de 2005, em reunião realizada no auditório do Ministério Público Federal na Paraíba, em João Pessoa. Jáno final do mesmo ano, com apenas sete meses de atuação, o FOCCO foi reconhecido nacionalmente como uma das mais importantes experiências de combate à corrupção e à malversação de recursos públicos em nosso País.
No final de 2006, o FOCCO ganhou o prêmio estadual de direitos humanos concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba. Ao longo desses dois anos, o FOCCO vem sendo usado como parâmetro para a criação de movimentos semelhantes em outros estados brasileiros. O trabalho do FOCCO tem contribuído para a realização de atividades/operações especiais de combate a corrupção nos últimos anos, em especial no Estado da Paraíba, como as Operações Carta Marcada e Confraria, realizadas pela Polícia Federal, e em que, na Operação Confraria, chegou a prender o ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena ( hoje senador ).
O FOCCO tem como parceiros o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Advocacia Geral da União, Polícia Federal, Entidades da Sociedade Civil Organizada e etc.
Segundo o FOCCO, recursos da ordem de 105,3 milhões foram desviados dos cofres públicos da Paraíba nos últimos dois anos. A Advocacia Geral da União moveu 211 ações ( a maioria contra prefeitos e ex-prefeitos ), na tentativa de recuperar quase 8 milhões. O Tribunal de Contas da União imputou débitos de R$ 19,35 milhões contra gestores, que também foram multados em R$ 515 mil. A Receita Federal comprovou desvios de R$ 60 milhões praticados por pessoas físicas e empresas que passaram a mão no dinheiro público. O Tribunal de Contas do Estado imputou débitos a maus gestores que desviaram R$ 18 milhões. Esses dados numéricos foram constatados e comprovados pelos integrantes do FOCCO, conforme assegura o Procurador da República da 5ª Região, com sede em Recife, Dr. Fábio George Cruz da Nóbrega, um dos idealizadores e fundadores do FOCCO no período em que esteve à frente da Chefia da Procuradoria da República na Paraíba.
Além dessa ação mais prática no combate à corrupção, o focco também atua na conscientização de crianças e adolescentes, através das escolas, sobre os malefícios e a gravidade das práticas de corrupção no Brasil, com estímulo ao resgate dos valores fundamentais da honestidade, integridade, solidariedade e, ao exercício pleno da cidadania. Com esse trabalho, o FOCCO busca acabar com o sentimento de intolerância ou mesmo de indiferença muitas vezes dispensado às práticas de corrupção, além de ganhar adeptos na luta contra a corrupção.
Outro projeto importante que o FOCCO busca tratar é a criação de um mecanismo de avaliação do trabalho dos parlamentares estaduais e federais paraibanos, a partir de sua atuação nas Casas Legislativas (presença em plenário, projetos de lei propostos, pronunciamentos feitos, votos dados em matérias importantes ou polêmicas, etc.), com a intenção de que os eleitores possam conhecer mais de perto o trabalho desenvolvido pelos políticos e, a partir desse conhecimento, votar de forma mais consciente, avaliando, a partir de dados concretos, quem de fato está honrando com os compromissos assumidos em campanha em defesa dos interesses dos cidadãos.
Vale ressaltar que a atuação do FOCCO na Paraíba tem deixado os gestores públicos um tanto atentos e incomodados, especialmente aqueles mal gestores. Exemplo maior, foi o que aconteceu em São Mamede no Vale do Sabugy, no ano passado, quando pessoas incomodadas com a atuação do FOCCO naquela região arrombaram e invadiram o Escritório de Representação do FOCCO , quebrando e danificandotudo, inclusive o computador que continha denúncias contra políticos da região. E, se não fosse o bastante, essas pessoas passaram a ameaçar o coordenador do FOCCO naquela cidade, Robson Medeiros, obrigando-o a ir embora daquela região.
Por fim, gostaria de transmitir meus parabéns a todos que fazem o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção FOCCO nas pessoas do Exmo. Sr. Procurador da República Dr. Fábio George e do Presidente da ONG FOCCO Dr. João Ricardo Coelho, por essa data tão especial, não apenas para o FOCCO, mas sim para toda sociedade paraibana que sonha com dias melhores para nossa terra, com menos corrupção no poder público.
Era o que tinha a dizer.
( da redação com informações de assessoria)
Paraíba. Cássio retorna ao Estado e reponde críticas da oposição.
O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) chegou à Paraíba, neste domingo.
(João Pessoa-PB,21/05/2007) O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) chegou à Paraíba, neste domingo, após ter participado, no fim de semana, do Encontro de Governadores do Noroeste Argentino e do Nordeste Brasileiro, realizado em Tucumã, na Argentina.
Hoje, 21, o governador paraibano inaugurou obras de saneamento básico e aproveitou a ocasião para conceder entrevista coletiva à imprensa. Cássio respondeu a críticas feitas pelo prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). O prefeito havia dito na semana passada que o governador ao procurar o senador José Maranhão (PMDB-PB) deveria também atender pedidos de audiência dos prefeitos da oposição.
O governador foi direto na resposta. Ele disse que até hoje não recebeu nenhuma solicitação de audiência de Veneziano e exigiu coerência da parte do prefeito.
“Em Campina Grande, o prefeito prefere fazer politicagem, e nunca me dirigiu um ofício pedindo recurso para fazer sequer um calçamento. Só agora tem uma única crítica: a falta de apoio a Micarande e ao São João, que não é apenas em relação a Campina Grande e, sim, ao Estado inteiro”, declarou.
Cássio lembrou que nas edições passadas da Micarande e do São João, o governo do Estado foi o maior patrocinador dos eventos, mas o prefeito sequer fez um agradecimento:
“Quando eu era prefeito de Campina Grande, sempre fiz Micarande e São João sem nenhum apoio do governo. E, o então vereador, Veneziano, não abria a boca para reclamar. Hoje, o que estou cobrando dele é coerência. Por outro lado, nos anos que apóie o evento, ele nunca soube reconhecer. Agora, que não podemos apoiar, ele reclama. É politicagem pura”, desabafou o governador.
Sobre a CPI dos medicamentos, proposta pela oposição na Assembléia Legislativa, o governador entende que a distribuição de remédios tem sido uma preocupação nacional. Ele disse ainda que o dinheiro repassado pelo Governo Federal é insuficiente:
“É preciso que a população saiba que falta recurso na saúde porque o Governo Federal não tem aplicado uma quantidade necessária para a saúde. Da mesma forma que o governo estadual não aplica o que é necessário à saúde por falta de meios, por falta de condições efetivas para que isso aconteça. É preciso que se tenha primeiro o compromisso com a verdade, esclarecer a informação correta à população e, ao invés de fazer proselitismo de blá blá blá, unir forças para solução do problema”, justificou.
(Da redação com informações da taquigrafia da Câmara Federal)
Ele disse que o trabalho do Fórum foi fundamental para a Operação Confraria que prendeu o hoje senador Cícero Lucena. Veja a íntegra da falação:
“ Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço este pronunciamento para homenagear o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, que completou dois anos de atuação. O organismo foi oficialmente criado em 20 de maio de 2005 e tem cumprido papel importante no combate à corrupção e à malversação de recursos públicos no meu Estado, a Paraíba.
No final de 2006, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção ganhou o prêmio estadual de direitos humanos concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Paraíba, e teve participação fundamental para que a Polícia Federal pudesse realizar 2 grandes operações no Estado.
Refiro-me à Operação Carta Marcada, que investigou licitações viciadas, superfaturadas — o que também se apurou na Operação Navalha — , e à Operação Confraria, que chegou a prender o ex-Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.
Sr. Presidente, manifesto solidariedade ao trabalho do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, FOCCO, que pretende também acompanhar a atuação dos Deputados Estaduais e Federais, Senadores e Vereadores da Paraíba,para verificar de que maneira estão representando a população daquele Estado.
Parabenizo o Dr. Fábio George Cruz de Nóbrega, Procurador da República que idealizou e fundou esse Fórum, e também o Presidente da ONG FOCCO, João Ricardo Coelho, por essa data especial e pelo combate à corrupção.
Sr. Presidente, solicito que o restante de meu pronunciamento referente a esse assunto seja dado como lido, uma vez que apenas fiz uma síntese, da tribuna, porque há outras matérias importantes que tratarei a seguir.
Parabenizo a Polícia Federal pela realização da Operação Navalha. Ou combatemos permanentemente a corrupção, ou não teremos força para lutar contra o crime organizado.
Sempre digo que há 3 segmentos fortes em nosso País: o crime organizado, que espalha a violência institucionalizada; a corrupção, que se alimenta e se fortalece com a lavagem de dinheiro, o pagamento de propina e extorsão; e, por fim, a impunidade.
Espero que aqueles que foram presos tenham direito ao contraditório, mas, se julgados culpados, que sejam punidos. E, se houver Parlamentares envolvidos, é importante que sejam julgados pelo Conselho de Ética.
Não podemos aceitar que Parlamentares usem a sua função pública para tirar dinheiro de obras importantes para a população.
Também gostaria de dizer que a Polícia Rodoviária Federal fez um mapa da prostituição infantil em nosso País, identificando 1. 918 pontos desasa prática. São pontos vulneráveis à exploração sexual que ficam nas estradas federais. São postos de combustíveis, bares e casas de prostituição que estão sendo identificados pela Polícia Federal. Há um combate. Em meu Estado também houve um crescimento dessa ação criminosa.
Que possamos, então, travar esse combate a essa chaga social: a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Gostaria também de comunicar que o a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Social, está liberando recursos para a construção de cisternas para o consórcio de desenvolvimento intermunicipal do Cariri paraibano, que vai atender, em termos de cisternas de placas, os Municípios de Boa Vista, Camalaú, Congo, Cochichola, Livramento, Monteiro, Parari, Riacho de Santo Antônio, São João do Cariri, Serra Branca e Sumé. O valor é de R$ 277. 148, 00, valor esse que será aplicado na construção de cisternas de placa.
Muito obrigado.
(PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO GABINETE)
O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pronuncia o seguinte discurso) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesse momento, ocupo a tribuna desta Casa para fazer um importante e louvável registro de iniciativa no combate à corrupção em nosso país. Ontem, 20 de maio de 2007, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção FOCCO completou dois anos de atuação no combate à corrupção no meu estado, a Paraíba.
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção foi oficialmente criado em 20 de maio de 2005, em reunião realizada no auditório do Ministério Público Federal na Paraíba, em João Pessoa. Jáno final do mesmo ano, com apenas sete meses de atuação, o FOCCO foi reconhecido nacionalmente como uma das mais importantes experiências de combate à corrupção e à malversação de recursos públicos em nosso País.
No final de 2006, o FOCCO ganhou o prêmio estadual de direitos humanos concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba. Ao longo desses dois anos, o FOCCO vem sendo usado como parâmetro para a criação de movimentos semelhantes em outros estados brasileiros. O trabalho do FOCCO tem contribuído para a realização de atividades/operações especiais de combate a corrupção nos últimos anos, em especial no Estado da Paraíba, como as Operações Carta Marcada e Confraria, realizadas pela Polícia Federal, e em que, na Operação Confraria, chegou a prender o ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena ( hoje senador ).
O FOCCO tem como parceiros o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Advocacia Geral da União, Polícia Federal, Entidades da Sociedade Civil Organizada e etc.
Segundo o FOCCO, recursos da ordem de 105,3 milhões foram desviados dos cofres públicos da Paraíba nos últimos dois anos. A Advocacia Geral da União moveu 211 ações ( a maioria contra prefeitos e ex-prefeitos ), na tentativa de recuperar quase 8 milhões. O Tribunal de Contas da União imputou débitos de R$ 19,35 milhões contra gestores, que também foram multados em R$ 515 mil. A Receita Federal comprovou desvios de R$ 60 milhões praticados por pessoas físicas e empresas que passaram a mão no dinheiro público. O Tribunal de Contas do Estado imputou débitos a maus gestores que desviaram R$ 18 milhões. Esses dados numéricos foram constatados e comprovados pelos integrantes do FOCCO, conforme assegura o Procurador da República da 5ª Região, com sede em Recife, Dr. Fábio George Cruz da Nóbrega, um dos idealizadores e fundadores do FOCCO no período em que esteve à frente da Chefia da Procuradoria da República na Paraíba.
Além dessa ação mais prática no combate à corrupção, o focco também atua na conscientização de crianças e adolescentes, através das escolas, sobre os malefícios e a gravidade das práticas de corrupção no Brasil, com estímulo ao resgate dos valores fundamentais da honestidade, integridade, solidariedade e, ao exercício pleno da cidadania. Com esse trabalho, o FOCCO busca acabar com o sentimento de intolerância ou mesmo de indiferença muitas vezes dispensado às práticas de corrupção, além de ganhar adeptos na luta contra a corrupção.
Outro projeto importante que o FOCCO busca tratar é a criação de um mecanismo de avaliação do trabalho dos parlamentares estaduais e federais paraibanos, a partir de sua atuação nas Casas Legislativas (presença em plenário, projetos de lei propostos, pronunciamentos feitos, votos dados em matérias importantes ou polêmicas, etc.), com a intenção de que os eleitores possam conhecer mais de perto o trabalho desenvolvido pelos políticos e, a partir desse conhecimento, votar de forma mais consciente, avaliando, a partir de dados concretos, quem de fato está honrando com os compromissos assumidos em campanha em defesa dos interesses dos cidadãos.
Vale ressaltar que a atuação do FOCCO na Paraíba tem deixado os gestores públicos um tanto atentos e incomodados, especialmente aqueles mal gestores. Exemplo maior, foi o que aconteceu em São Mamede no Vale do Sabugy, no ano passado, quando pessoas incomodadas com a atuação do FOCCO naquela região arrombaram e invadiram o Escritório de Representação do FOCCO , quebrando e danificandotudo, inclusive o computador que continha denúncias contra políticos da região. E, se não fosse o bastante, essas pessoas passaram a ameaçar o coordenador do FOCCO naquela cidade, Robson Medeiros, obrigando-o a ir embora daquela região.
Por fim, gostaria de transmitir meus parabéns a todos que fazem o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção FOCCO nas pessoas do Exmo. Sr. Procurador da República Dr. Fábio George e do Presidente da ONG FOCCO Dr. João Ricardo Coelho, por essa data tão especial, não apenas para o FOCCO, mas sim para toda sociedade paraibana que sonha com dias melhores para nossa terra, com menos corrupção no poder público.
Era o que tinha a dizer.
( da redação com informações de assessoria)
Paraíba. Cássio retorna ao Estado e reponde críticas da oposição.
O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) chegou à Paraíba, neste domingo.
(João Pessoa-PB,21/05/2007) O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) chegou à Paraíba, neste domingo, após ter participado, no fim de semana, do Encontro de Governadores do Noroeste Argentino e do Nordeste Brasileiro, realizado em Tucumã, na Argentina.
Hoje, 21, o governador paraibano inaugurou obras de saneamento básico e aproveitou a ocasião para conceder entrevista coletiva à imprensa. Cássio respondeu a críticas feitas pelo prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). O prefeito havia dito na semana passada que o governador ao procurar o senador José Maranhão (PMDB-PB) deveria também atender pedidos de audiência dos prefeitos da oposição.
O governador foi direto na resposta. Ele disse que até hoje não recebeu nenhuma solicitação de audiência de Veneziano e exigiu coerência da parte do prefeito.
“Em Campina Grande, o prefeito prefere fazer politicagem, e nunca me dirigiu um ofício pedindo recurso para fazer sequer um calçamento. Só agora tem uma única crítica: a falta de apoio a Micarande e ao São João, que não é apenas em relação a Campina Grande e, sim, ao Estado inteiro”, declarou.
Cássio lembrou que nas edições passadas da Micarande e do São João, o governo do Estado foi o maior patrocinador dos eventos, mas o prefeito sequer fez um agradecimento:
“Quando eu era prefeito de Campina Grande, sempre fiz Micarande e São João sem nenhum apoio do governo. E, o então vereador, Veneziano, não abria a boca para reclamar. Hoje, o que estou cobrando dele é coerência. Por outro lado, nos anos que apóie o evento, ele nunca soube reconhecer. Agora, que não podemos apoiar, ele reclama. É politicagem pura”, desabafou o governador.
Sobre a CPI dos medicamentos, proposta pela oposição na Assembléia Legislativa, o governador entende que a distribuição de remédios tem sido uma preocupação nacional. Ele disse ainda que o dinheiro repassado pelo Governo Federal é insuficiente:
“É preciso que a população saiba que falta recurso na saúde porque o Governo Federal não tem aplicado uma quantidade necessária para a saúde. Da mesma forma que o governo estadual não aplica o que é necessário à saúde por falta de meios, por falta de condições efetivas para que isso aconteça. É preciso que se tenha primeiro o compromisso com a verdade, esclarecer a informação correta à população e, ao invés de fazer proselitismo de blá blá blá, unir forças para solução do problema”, justificou.
(Da redação com informações da taquigrafia da Câmara Federal)
