Nordeste e Investimentos. Evento do Banco Mundial sobre como viabilizar financiamento se encerra hoje e já tem balanço.

( Brasília-DF, 18/05/2007) A Política Real tevea acesso. “O seminário trouxe conhecimentos e ferramentas aplicáveis à avaliação dos programas de financiamento, que contribuirão para o aperfeiçoamento da metodologia utilizada e ajudarão o Banco a apresentar para a sociedade e órgãos de fiscalização evidências de sua contribuição para o desenvolvimento regional”. Assim o técnico do Escritório de Estudos Econômicos do BNB, Paulo Dídimo, resumiu o “Seminário sobre Avaliação de Impacto: De Promessas a Evidências”, que se encerrou hoje, na sede do BNB, em Fortaleza.

Durante toda esta semana, o evento, organizado pelo Banco Mundial em parceria com o Banco do Nordeste, realizou mais de 20 painéis, oficinas e estudos de caso, que forneceram uma visão geral sobre medição dos resultados, análise custo-benefício e o uso da avaliação de impacto para a tomada de decisões em políticas públicas.

Mais de 150 formuladores de projetos públicos de instituições de todo o Brasil participaram do evento, além de cerca de 30 técnicos das áreas de Políticas de Desenvolvimento, Etene e Microfinanças, do BNB. “O seminário foi importante na medida em que trouxe profissionais de renome mundial, contribuindo para a formação de recursos humanos do Banco na área de avaliação”, destacou o superintendente do Etene, José Sydrião de Alencar. Segundo ele, “muitas discussões já haviam sido feitas sobre avaliação de resultados em áreas como saúde e educação, mas pouco se discutia os impactos de programas de crédito. Neste quesito, o Banco do Nordeste foi um dos pioneiros”, concluiu.

“A divisão em grupos de trabalho foi o momento mais apreciado pelos participantes, que puderam aplicar seus conhecimentos e interagir com outros formuladores de projetos, estudando a melhor forma de incrementar seus trabalhos”, destacou Christian Borja, técnico do Banco Mundial.

A experiência do BNB - Desde 2004, o Banco do Nordeste, por meio do Etene, vem se dedicando à avaliação de resultados e impactos da atuação de seus principais programas, a exemplo do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Microcrédito Crediamigo.

Esse processo de avaliação, que está sendo implementado com o apoio de consultores externos, busca verificar se os objetivos dos programas estão sendo ou foram alcançados, analisar a relação custo x benefício e aferir a efetividade dos resultados, avaliando o impacto final dos programas do ponto de vista da real melhoria das condições de vida dos beneficiários e das repercussões econômicas, sociais e políticas de sua execução.

O trabalho compreende o estabelecimento de um grupo de indicadores alinhados aos objetivos e metas do Banco; a utilização desses indicadores como instrumento de auxílio à gestão; a criação de um sistema de avaliação de eficácia, eficiência e efetividade da ação financiadora do BNB; e a apresentação de resultados à sociedade.

No Seminário sobre Avaliação de Impacto, realizado em conjunto com o Banco Mundial, o BNB apresentou em detalhes a metodologia que vem utilizando na avaliação de dois desses programas: O FNE e o Crediamigo.

Matriz de Estrutura Lógica - No seminário, o superintendente do Etene, José Sydrião de Alencar, explicou a metodologia de avaliação do FNE, denominada Matriz de Estrutura Lógica, que, segundo ele, apresenta o relacionamento entre metas, instrumentos de ação, efetividade dos instrumentos, impactos e resultados, permitindo a visualização da lógica estabelecida para permitir o alcance dos objetivos definidos pelo programa.

O FNE tem como principal objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste, e utiliza como fonte de recursos 1,8% do produto de arrecadação dos impostos sobre renda e produtos industrializados, o que representa um aporte anual em torno de R$ 2,6 bilhões.

No trabalho de avaliação, a equipe elaborou questionários que serão utilizados e aplicados por técnicos de campo do Banco, quando da realização de vistorias aos projetos contratados no âmbito do FNE. Outra etapa já realizada constou da elaboração de estudo sobre geração de empregos nas empresas financiadas pelo Banco e pelo FNE. Além disso, o Etene está elaborando relatórios de resultados do FNE, produzidos mensal, semestral e anualmente, apresentando indicadores de efetividade do Fundo.

Como exercício da aplicação da Matriz de Estrutura Lógica, o Etene está implementando uma avaliação específica do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Agroindústria Alimentar (FNE - Agrin), envolvendo a aplicação de questionários junto a agroindústrias financiadas, realização de entrevistas e coleta de dados na base do ativo do Banco. De 2007 a 2010, o BNB pretende elaborar avaliações específicas sobre cada um dos programas do FNE.

Perfil dos clientes do Crediamigo - A metodologia de avaliação do Crediamigo foi apresentada pela gerente executiva do Programa, Iracema Quintino Farias, representando o superintendente de Microfinanças e Programas Especiais do BNB, Stélio Gama Lira Júnior. O Crediamigo é um programa pioneiro no Brasil, que começou a ser desenhado pelo BNB em 1996, junto com o Banco Mundial, e começou a operar em 1998, contando atualmente com 170 unidades de microcrédito e 1.100 assessores atuando em todo o Nordeste, norte de Minas e Espírito Santo e Brasília.

Segundo Iracema, o Programa vem alcançando excelência em diversos indicadores definidos pelo Banco Mundial (econômicos, financeiros, de produtividade, sustentabilidade, retorno e retenção de clientes), mas é preciso avaliar os impactos, para saber se esse crédito realmente está fazendo diferença para o tomador de crédito. Outro objetivo da avaliação é permitir o desenho de produtos, em termos de taxa e valor do empréstimo, por exemplo, que tragam melhores resultados para o tomador.

A avaliação do Crediamigo contemplou até o momento a elaboração de relatórios de resultados. Atualmente, o Etene, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, está construindo um banco de dados com informações sobre o perfil dos clientes do programa, a ser disponibilizado em um site na Internet.

O Etene planeja para o período 2007 a 2010 elaborar uma avaliação de resultados e impactos do programa, em parceria com o Banco Mundial, e implantar um sistema informatizado de avaliação, além de publicar relatórios de efetividade e impactos do Crediamigo
( da redação com inforações de assessoria)