Nordeste e Irrigação. Diretor da Codevasf defendeu que Governo passe iniciativa para o setor privado.

( Brasília-DF, 18/05/2007) Estabelecer um marco regulatório para a prática da Iirrigaão feita com recursos públicos ou realizada pela iniciativa privada está entre os
objetivos das Audiências Públicas desencadeadas no país. A primeira
ocorreu ontem,17, aqui na Câmara Federal. A Política Real já tinha tratado dessa movimentação. A organização dos eventos está a cargo da Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. A sugestão de
realizar o debate partiu do deputado federal Afonso Hamm (PP/RS), que
é relator do Projeto de Lei 6381/05, do Senado, que revisa a Política
Nacional de Irrigação.

Geração de trabalho e renda; a promoão do consumo racional de água
para implantaão e desenvolvimento da agricultura irrigada e a
prevenão da desertificaão dos solos foram alguns dos assuntos que
entraram em pauta no primeiro encontro. Ainda fazem parte dos
conceitos das audiências discutir sobre a contribuião para o
abastecimento do mercado interno de alimentos, possibilitar a geraão
de excedentes agrícolas para exportaão e colaborar para o aumento da
produtividade dos solos irrigáveis.

As reuniões têm como foco enriquecer o Plano de Irrigação. A idéia é
formatar a Lei que está em vigor desde 1979 e desde 1995 vem sendo
formulado. De acordo com o relator do Plano Nacional de Irrigaão,
deputado Hamm, a idéia é incorporar a lei, tornando-a moderna e
atualizada para que sirva ao desenvolvimento do setor para no mínimo,
nos próximos 20 anos, visando a preservaão e otimizaão do consumo de
água. "Queremos estimular à permanência dos pequenos produtores no
campo, evitando o êxodo rural e suas conseqências nas grandes áreas
urbanas", sustentou.

Palestrantes - Na reunião, o secretário-substituto de Infra-Estrutura Hídrica do
Ministério da Integração Nacional, Ramon Flávio Rodrigues, enfatizou
que a capacitação é um dos principais entraves na área de irrigação e
para que haja uma solução ele sugeriu a definião de uma política
agrícola efetiva para o País, com planejamento. O secretário afirmou
que a atual legislação sobre irrigação está defasada e precisa de
mudanças.

Outra palestra que despertou o interesse dos participantes foi a do
diretor de Infra-Estrutura da Companhia de Desenvolvimento do Vales do
São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Clementino Coelho. O
palestrante destacou a importância do governo transferir o custeio dos
projetos de irrigação para a iniciativa privada. "O governo não deve
seguir como responsável no custeio dos projetos, ele deve garantir a
infra-estrutura, levando em conta a logística e a escala da produão",
acrescentou.


A próxima audiência está marcada para esta sexta-feira, dia 18 de
maio, na Câmara Municipal de Cristalina - Goiás.

( da redação com informações de assessoria)