Nordeste e Operação Navalha. Ministério Público Federal do Sergipe já investigava construtora Gautama

( Brasília-Df, 17/05/2007) A Política Real teve acesso. O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) anunciou hoje que já investigava e continua investigando a construtora Gautama, uma das empresas envolvidas na operação Navalha, tida como a “empresa-mãe”de todo o esquema - desencadeada hoje pela Polícia Federal a pedido do MPF em vários estados brasileiros, sendo seis nordestinos.

Nesta operação, em Sergipe, foram presos o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e ex-chefe da Casa Civil do Governo João Alves Filho, Flávio Conceição de Oliveira Neto; o empresário João Alves Neto, filho do ex-governador João Alves Filho e diretor da construtora Habitacional, do jornal Correio de Sergipe e da rádio Jornal AM; e o ex-deputado federal José Ivan de Carvalho Paixão (PPS).

A operação Navalha investiga uma organização criminosa, integrada por empresários, empregados de empresa e servidores públicos, que tem por atividade principal a obtenção de lucros através da execução de obras públicas, estruturada para a prática dos mais variados crimes, dentre eles, fraudes em processos de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

A construtora Gautama, seus diretores, funcionários públicos e autoridades ainda são alvo de apurações pelo MPF/SE. Um principal foco das apurações é irregularidades na contratação de obras relativa a Adutora do rio São Francisco, pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Os recursos para essas obras são da União e já beiram aos 200 milhões de reais. Além de outras informações, a base para as apurações do MPF/SE sobre os contratos do Governo do Estado com a Gautama é uma série de relatórios de irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Entre as principais irregularidades apontadas pelo TCU e apuradas pelo MPF/SE está a discrepância entre os valores pagos pelo Governo do Estado à construtora Gautama pelo fornecimento das tubulações e o preço de sua aquisição junto ao fabricante. Em fevereiro do ano passado, o procurador da República em Sergipe Paulo Gustavo Guedes Fontes encaminhou expediente a subprocuradora-geral da República, Gilda Pereira de Carvalho, solicitando uma perícia para a quantificação dos danos causados aos cofres da União pelas irregularidades detectadas nos contratos entre o Governo do Estado e a Guatama.

CONTATO COM BRASÍLIA - O procedimento administrativo no Ministério Público Federal em Sergipe para apurar as relações entre a Gautama e o Governo do Estado, especialmente através da Deso, foi aberto em 21 de janeiro de 2004. “Já possuimos uma farta documentação, desde os relatórios de auditoria do TCU até outros documentos que conseguimos. Já estamos entrando em contato com a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques, que tem atuado nesta questão da operação Navalha, para repassarmos tudo temos em Sergipe sobre a Gautama”, informou o procurador Paulo Guedes.

Atualmente o procurador da República Paulo Guedes está finalizando as análises de um procedimento administrativo que apura irregularidades na contratação, pela Prefeitura Municipal de Poço Verde, da construtora Guatama para a construção de quatro barragens naquele município. O TCU também detectou nessas obras graves irregularidades, principalmente superfaturamento. As análises no MPF/SE podem resultar numa ação civil por atos de improbidade administrativa.

( da redação com informações de assessoria)