Nordeste e a Sudene

(Brasília-DF, 20/03/2007) Senadores do Norte, Nordeste e Centro-oeste estiveram nesta manhã reunidos com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir os vetos feitos pelo Executivo aos projetos de recriação da Sudam e Sudene. Levamos mais de seis meses discutindo o projeto para a Sudene ser uma instituição forte. Nesse momento cabe a nós tomarmos uma atitude, porque parece que nosso esforço foi jogado fora, afirmou a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE).

O governo vetou pontos do projeto que diz respeito aos próprios recursos da Sudene, informou Garibaldi Alves (PMDB-RN). O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) explicou que dentre os 10 vetos realizados pelo governo, dois são importantes. O primeiro cortou a criação do programa BNB-PAR que receberia recursos do BNDES para financiamento na região. Patrícia Saboya ainda relatou que este programa foi aprovado pelos ministros Furlam e Mantega quando estiveram em audiência no Senado discutindo o tema. O outro ponto importante vetado pelo governo foi ítem que fazia uma correção gradual de 5 % no FNDE. Sem isso a Sudene não tem instrumentos para funcionar, alegou Inácio Arruda.

Se o Congresso não tomar uma posição será a morte da Sudene. O presidente da República foi mal assessorado nesse assunto, declarou Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que compareceu a reunião depois de uma semana internado no hospital por acusa de problemas de saúde. O senador foi relator da matéria de recriação da Sudene no Senado e explicou que o assunto foi discutido com representantes do Banco do Nordeste, do governo e do Ministério da Integração, por isso alguns vetos não são justificáveis.

Os senadores do Norte também levaram suas preocupações sobre os vetos proferidos na recriação da Sudam e os do Centro-oeste disseram que essa discussão é importante para aprovação da Sudeco, que visa atender a região. O presidente do Senado informou que vai realizar amanhã uma reunião de líderes para discutir uma pauta para esta semana, e espera apreciar uma emenda do senador Marco Maciel (PFL-PE) sobre a apreciação de vetos. A questão é séria porque tira o poder do legislativo. Eu concordo inteiramente coma derrubada de vetos. Vamos discutir uma agenda de apreciações de vetos a partir desses, disse Reana Calheiros.

O líder do governo no Senado Romero Jucá (PMDB-RO) informou que vai entrar em contato com o Ministério da Integração para saber se já existe uma proposta do governo que garante a funcionalidade das Superintendências, com a manutenção desses vetos. Se houver uma proposição do Ministério eu trarei para discussão amanhã na reunião de líderes, afirmou.

A líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), não esteve presente na reunião. Dentre os nordestinos participaram do encontro a senadora Patrícia Saboya; e os senadores Inácio Arruda, Antonio Carlos Magalhães, Garibaldi Alves; Marco Maciel, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE, 1); Mão santa (PMDB-PI, 1); Heráclito Forte (PFL-PI, 1); Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Fernando Collor (PTB-AL).

(por Liana Gesteira)