Nordeste e Orçamento.
TCU encaminhará relação das obras irregulares ao Congresso Nacional; Nordeste teria 25 obras entre as que não deveriam mais receber recursos orçamentários em 2007.
(Brasília-DF, 21/09/2006) O Tribunal de Contas da União- TCU, vai encaminhar ao Congresso Nacional a lista de obras públicas custeadas com recursos federais com indícios de irregularidades graves. Essas obras poderão ter as verbas bloqueadas no Orçamento da União de 2007. As obras foram divulgadas ontem à noite. A Política Real destaca as obras nordestinas – 25 estão entre as irregulares.
O TCU fiscalizou neste ano 259 obras, com investimentos de mais de 20 bilhões de reais, o que representa 90% dos recursos previstos para o setor. Desse total, 89 obras têm indícios de irregularidades graves. Por isso, o tribunal recomenda a sua paralisação. O valor global dos contratos com irregularidades graves é superior a 4 bilhões de reais. 141 obras apresentaram indícios de irregularidades, mas não precisam ser paralisadas. Somente 29 obras não têm problemas.
Segundo o ministro-relator do processo, Valmir Campelo, as determinações do Tribunal de Contas da União para correção das irregularidades poderão gerar uma economia de um bilhão de reais, com a redução, por exemplo, dos contratos com preços acima dos valores praticados no mercado.
Veja a relação das obras irregulares que não deveriam mais receber recursos
Alagoas – Tabuleiro dos Martins – Ministério da Integração.
Bahia – Metrô – CBTU – Cidades.
Bahia – Serra da Batateira – Integração.
Bahia – BR-330 – Dnit – Transportes.
Bahia - BR – 324 – Dnit – Transportes.
Bahia – BR- 367 – Dnit – Transportes.
Ceará –Baixo Acarau- Dnoc- Integração.
Ceará – Tabuleiros de Russas- Dnocs- Integração.
Ceará – BR-020 –PI/CE – Transportes.
Maranhão – Italuís – Integração.
Maranhão – Centro de Lançamento de Alcântara – Agência Espacial Brasileira.
Maranhão – Linha de Transmissão Tucuruí-MA – Eletronorte – Minas e Energia.
Paraíba – BR-230(RN-PB) – Dnit – Transportes.
Paraíba - BR-361 – Dnit- Transportes.
Paraíba – BR-101 Norte- Dnit – Transportes.
Piauí – Barragem do Rangel – Meio Ambiente.
Piauí – Controle de Enchentes do Poty – Meio Ambiente.
Piauí – Tabuleiros Litorâneos – Dnocs – Integração.
Piauí- Trens Urbanos de Teresina – CBTU – Cidades.
Rio Grande do Norte – Hospital Terciário de Natal – FNS- Saúde.
Rio Grande do Norte - Adutora de Santa Cruz – Integração.
Rio Grande do Norte - Irrigação de Santa Cruz-Apodi – Integração.
Rio Grande do Norte - BR-110/BR-226 – Dnit – Transportes.
Sergipe – Barragem do Poço Verde – Integração.
( da redação com informações do TCU)