Bahia.

( Brasília-DF, 25/05/2006) A Política Real, sempre que tem acesso, divulga artigo de parlamentares nordestinos. Confira o texto do deputado Luiz Carreira(PFL-BA), um especialista na questão de planejamento que cumpre seu primeiro mandato. Ele analisa o atual momento da condução pública que se confere a mata atlântica.

 

 

 

 

Mata Atlântica

 

 

É lugar-comum referir-se ao Brasil como país de dimensões continentais, mas não há como evitar quando se observa a variedade e a riqueza dos biomas nacionais, ou seja, as categorias de comunidades biológicas em escala planetária, classificadas de acordo com a vegetação dominante.

Perfazendo oito milhões e meio de quilômetros quadrados, o País é caracterizado por seis grandes biomas: caatinga, pampas, cerrado, Amazônia, Mata Atlântica e Pantanal, esses três últimos já reconhecidos constitucionalmente como patrimônio nacional.

Separando a caatinga da região costeira e continuando ao sul do semi-árido, encontra-se a Mata Atlântica. Essas florestas pluviais e  seus ecossistemas associados correspondiam originalmente a mais de um milhão de quilômetros quadrados - 13% da área do País.

 

 

Atualmente, embora ainda não haja consenso nesse número, restam 7,3% de sua cobertura florestal original, o que a classifica como a quinta área mais ameaçada e rica em espécies endêmicas do mundo, conforme informações do Ibama. Na Mata Atlântica, existem 1.361 espécies da fauna brasileira de vertebrados - 620 aves, 261 mamíferos, 280 anfíbios e 200 répteis -, sendo que 567 espécies só ocorrem nesse bioma. Ela possui, ainda, cerca de 20 mil espécies de plantas vasculares, das quais oito mil delas também só ocorrem na Mata Atlântica, conforme se constata no livro "Mata Atlântica, uma rede pela floresta", lançado na Câmara dos Deputados no início deste mês e que aponta a realidade socioeconômica dos 17 estados onde o ecossistema ainda resiste.

Por isso, é tão importante que aprovemos logo o Projeto de Lei para a Proteção da Mata Atlântica, o PL 3.285/92, há 14 anos em tramitação no Congresso - durante 12 anos, esteve na Câmara dos Deputados, quando conseguimos, num grande esforço, consolidar um texto que foi aprovado por unanimidade pela Casa.

 

 

Após isso, seguiu para o Senado, onde passou mais dois anos e meio, e agora retorna, mas continua sem possibilidade de aprovação face às MPs que hoje sobrestam a pauta. Lembro que, uma vez aprovado, daria ao Brasil notório e positivo destaque internacional, o que facilitaria, inclusive, a atração de recursos para sua preservação.

Tudo mostra que a variedade de ambientes que ocorre em tamanha extensão territorial faz com que o Brasil seja considerado um país megadiverso. De fato, podemos ser classificados como o número um em diversidade biológica. A consciência de tal condição levou o Brasil a ser o primeiro signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e um expoente nas negociações internacionais, como a, recentemente levada a cabo em Curitiba, no Paraná, Conferência das Partes (COP-8).

Os biomas que ocorrem em meu estado - cerrado, caatinga e Mata Atlântica - têm absorvido iniciativas positivas e planejadas sem os malefícios da degradação. São biomas bastante agredidos, mas que ainda têm efetivamente o nível de controle bastante acentuado.

 

 

Na Mata Atlântica, além do potencial que a biodiversidade lhe confere - inclusive de aplicações industriais -, há, dentre outras, duas atividades que historicamente desenvolvemos e que têm íntima relação com a conservação da natureza – a cultura cacaueira e o turismo.

 

 

O cacau, produzido no sistema que chamamos de cabruca, necessita da cobertura florestal. O dossel da Mata Atlântica é mantido pela cabruca, pois o cacau precisa de sombra e umidade.

 

 

É evidente que os estratos mais baixos da floresta são alterados, mas trata-se de um manejo que mantém grandes maciços de floresta secundária, com riquíssima fauna associada, já constatados em diversos estudos acadêmicos.

O turismo, por outro lado, nos estados da costa brasileira, é voltado às belezas naturais, à culinária e à cultura locais. Não há como se manter esses atrativos sem conservar os ambientes e os modos de vida tradicionais da população que recebe os visitantes.

 

 

Há, portanto, inúmeras alternativas para o desenvolvimento socioeconômico em consonância com a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. Diria que, inclusive, contribuímos com nosso quinhão nesse sentido, ao aprovarmos o PL de Gestão de FlorestasPúblicas, iniciativa do atual governo, hoje Lei nº 11.284, de 02 de março de 2006. Apesar de deputado da Oposição, temos de render homenagens àquelas iniciativas positivas em prol do nosso país, sobretudo para o seu desenvolvimento sustentável.

 

 

O setor florestal brasileiro amadurece, como de resto toda nossa sociedade o faz.

Da fase extrativista do passado, caminhamos a passos firmes para regular e inclusive certificar os processos de gestão florestal. Esse desenvolvimento tecnológico abarca tanto a explotação de produtos oriundos de florestas naturais, como plantadas.

As ações travadas no setor do meio ambiente, a luta pelo combate à biopirataria,

a defesa da biodiversidade, a gestão sustentável das florestas e a defesa ambiental vêm dando exemplo de convivência produtiva entre desiguais, de desenvolvimento sustentável tanto no reflorestamento em escala industrial, como nas iniciativas em propriedades rurais menores, muitas vezes familiares, que, sem dúvida alguma, trazem vultosos benefícios econômicos, sociais e ambientais. É comprovadamente uma atividade que se aplica a todos os biomas do Brasil e também a todas as escalas de produção.”

 

 

( da redação com informações do Informativo do PFL)