Sudene
Deputado Zezeu Ribeiro (PT-BA), relator do projeto de recriação da Sudene na Câmara busca acordo com senadores sobre a matéria; Votação do substitutivo na Câmara foi adiada.
(Brasília-DF, 16/03/2006) A reunião de ontem da Comissão Especial do PLC 76/03, que recria a Sudene, foi cancelada. Não houve quorum suficiente para realizar a votação da matéria. De qualquer forma, o relator do projeto na Câmara, ZeZeu Ribeiro (PT-BA), ainda está firmando acordo com senadores a respeito de algumas mudanças.
O relator modificou essencialmente três pontos do projeto do Senado: as emendas sobre a criação do BNB-PAR, sobre os Fundos Constitucionais e sobre a constituição do Conselho do órgão. O deputado Zezeu conseguiu encontrar uma solução para conciliar divergências nos dois primeiros pontos, mas ainda está tentando achar uma solução para o Conselho.
O deputado manteve a emenda que cria o BNB-PAR, mas retirou do texto parte que regulamentava o programa. Também foi retirado do projeto o poder de regulamentação da Sudene sobre os Fundos Constitucionais. “A Sudene pode sugerir aplicações dos recursos dos Fundos, mas regulamentar não é sua responsabilidade”, explica o relator.
“Ainda estou tentando achar um consenso a respeito do Conselho Deliberativo”, declara ZeZeu Ribeiro. Segundo ele o Senado restringiu a participação da sociedade no Conselho, como prefeitos, empresários e organizações civis.
(por Liana Gesteira)
