Sudene
Comissão Especial da Câmara adiou mais uma vez discussão e votação do projeto de recriação da Sudene; O relator do projeto Zezeu Ribeiro (PT-BA) anunciou a rejeição de 20 itens aprovados pelo Senado.
(Brasília-DF, 08/02/2006) A discussão do PLC 76/03, que prevê a recriação da Sudene, na Comissão Especial da Câmara foi adiada para próxima terça (21). O relator Zezeu Ribeiro sugeriu que fosse adiada a votação para que os membros da Comissão possam discutir com os partidos o seu parecer, que foi apresentado nesta tarde.
Segundo o parecer de Zezeu Ribeiro, cerca de 20 itens aprovados pelo Senado vão ser rejeitados. O deputado alega que um projeto de Lei Complementar não deve abordar questões normativas do órgão. Além disso, ele considera que o foco do projeto é a criação da Sudene, não cabendo discutir os Fundos Constitucionais.
Por último, o seu parecer suprime do projeto dispositivos de criação do BNB-PAR, alegando que seria preciso uma Lei exclusiva para o assunto. Apesar das divergências com o Senado, o relator ressaltou a iniciativa dos senadores em estender o FNDE por 10 anos, dizendo ser um avanço grande para desenvolvimento da região Nordeste.
Os deputados Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Luiz Couto (PT-PB) discordaram da decisão de adiar a votação da matéria, mas a sugestão foi aceita pelos outros membros presentes. Portanto a próxima sessão foi marcada para próxima terça, às 14h30.
(por Liana Gesteira)
