Orçamento

(Brasília-DF, 19/01/2006) A Comissão Mista de Orçamento teve sessão bem movimentada no dia de hoje. A reunião desta tarde teve início com a leitura do relatório de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, mas que logo foi suspensa para retornar a discussão do relatório de Educação, Cultura, Ciência Tecnologia e Esporte.

 

 

Após várias discussões, a deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) o relator da área, Wasny de Roure (PT-DF), entraram em acordo sobre os recursos do Pan Americano. O relator garantiu o acréscimo de 30 milhões de reais para o projeto a nível federal, sem corte nas outras emendas. Ele ainda aumentou os recursos da Bancada do Rio de Janeiro para projeto de infra-estrutura para os jogos, subindo o valor inicial de 3 milhões de reais para 10 milhões.

 

 

Dessa forma, o relatório foi votado e aprovado, após três dias de discussão. No entanto, ainda faltam analisar 239 destaques apresentados ao texto. Dentre os destaques, existem pedidos das Bancadas do Ceará e da Bahia para aumentar recursos destinados para Universidades Federais e Escolas Técnicas.

 

 

Durante a Comissão de Orçamento ainda houve a retomada de discussão do relatório de Trabalho, Previdência e Assistência Social, de responsabilidade do senador João Ribeiro (PL-TO). O relatório teve sua leitura feito no fim do ano passado mas foi retirado de pauta devido a uma polêmica sobre recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) transferidos para o Bolsa Escola.

 

 

“Depois de duas horas de discussão com o Ministro Patrus Ananias conclui que vou manter meu relatório como antes. Pois os recursos destinados ao PETI são suficientes para manutenção do programa”, declarou João Ribeiro. A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) continuou defendendo a volta de recursos para o PETI, programa de sua autoria.

 

 

 

 

A sessão da comissão foi encerrada sem conclusão da discussão sobre o relatório de Trabalho, Previdência e Assistência Social, que deve ser retomado na próxima semana. A Comissão Mista de Orçamento tem reunião marcada na próxima terça, às 10h.

 

 

 

 

(por Liana Gesteira)