Nordeste e a Crise Política.

( Brasília-DF, 23/08/2005) A crise política no país tem afetado o andamento de diversas propostas no Congresso. O governo tem tentado, nas últimas semanas, restaurar a tramitação das propostas consideradas mais importantes. Segundo o deputado petista Zezeu Ribeiro (BA), membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano, “a crise interfere no encaminhamento de todo o processo legislativo” e o partido tem se preocupado, agora, com a “restauração da confiança dentro da Casa”. Ribeiro é o vice líder do PT para assuntos de saneamento e desenvolvimento urbano.

 

 

Uma das propostas que está parada na Câmara é a Lei de Saneamento, que deverá resolver o problema da falta de legislação e de investimentos no setor, em todo o país. Zezeu foi indicado pelo PT para compor a Comissão de Saneamento, que ainda não está funcionando oficialmente graças à crise. Mas, de acordo com o parlamentar, já foi fechado um acordo para resolver o problema. “Na abertura da 6ª Conferência das Cidades, hoje, o ministro Jacques Wagner retirará o pedido de urgência da proposta e já nos comprometemos a fazer um novo calendário de tramitação”. Durante a Conferência, uma mesa redonda, comandada pela deputada Maria do Carmo (PT/MG), que discutirá a questão do saneamento.

 

 

Na opinião de Zezeu, a Lei de Saneamento vai beneficiar principalmente regiões como o Nordeste, onde o abastecimento de água é alto, mas o tratamento e saneamento básico apresentam falhas. “O Nordeste é a região onde o déficit de saneamento é maior, quantitativa e qualitativamente, no país todo. A lei busca reduzir esse déficit à metade, até 2015 e garantir recursos para tratar a água de maneira a impedir que as doenças transmitidas pela água continuem sendo propagadas”.

 

 

Diversas reuniões para discutir a tramitação da Lei e a instalação da Comissão de Saneamento já foram realizadas. Para quarta-feira, 24, já está sendo convocada uma reunião para votar a composição da comissão. Zezeu explicou que um dos principais papéis da comissão especial será organizar um seminário, de três dias, realizado em seis sessões, para discutir os pontos mais polêmicos com todos os setores envolvidos com saneamento. Além disso, os parlamentares avaliarão as cerca de 800 emendas já apresentadas ao projeto para tentar aprovar o maior número delas.

 

 

Por último, a comissão já vem discutindo, informalmente, com o ministro Nelson Jobim, do STF, a questão das titularidades das empresas de saneamento, um dos maiores problemas do setor. “Existem dois processos no STF que discutem a legislação de titularidade. Esperamos que a decisão seja nacional e não baseada em um exemplo local apenas, porque é preciso criar um modelo institucional flexível, que absorva toda a diversidade cultural, social e englobe todas as experiências nacionais no setor”, afirmou o deputado petista.

 

 

 

 

( por Alessandra Flach)