Alagoas.
Senador destaca em artigo que PT se vinga na prisão do ex-prefeito de João Pessoa.
( Brasília-DF, 29/07/2005) O senador Teotônio Vilela Filho(PSDB-AL) destacou em artigo que o Partido dos Trabalhadores, PT, e o Governo Lula, estão se voltando para atacar tucanos e outros alvos com vista a se esquivar as acusações públicas que, respectivamente, atingem seu passado e seus esforços.
Confira o artigo, na íntegra, a que o Política Real teve acesso:
Eles fizeram, Cícero pagou
Quando, no início do ano passado, o PSDB me convocou para ser seu candidato a prefeito de Maceió, viajei a João Pessoa para conhecer o fantástico trabalho do então prefeito Cícero Lucena. E testemunhei uma abrangente rede de proteção social montada pela prefeitura: 65 mil alunos em sala de aula, mais de 12% da população; mais de cinco mil crianças com atividades escolares no turno oposto; distribuição de material escolar, livros, cadernos, fardamento e até tênis de graça; 21 creches municipais, outro tanto de centros de convivência pra idosos, quase 40 centros de qualificação de mão-de-obra e um elenco de obras de fazer inveja à maioria das cidades de médio porte do Brasil.
Cícero criou, por exemplo, 185 postos do PSF, quase o dobro de uma cidade como o Recife e praticamente a mesma quantidade dos postos de São Paulo. Foi muitas vezes premiado internacionalmente pela extinção do Lixão e criação de um aterro sanitário modelo. Cícero deixou a Prefeitura de João Pessoa com índices invejáveis de aprovação popular.
Na quinta-feira, o Brasil se surpreendeu com a notícia de sua prisão sob a acusação de supostas irregularidades em licitações de obras públicas. A prisão durou o tempo exato de o Superior Tribunal de Justiça analisar o pedido de habeas-corpus: o STJ mandou soltá-lo diante da ilegalidade e da abusividade flagrante da prisão.
João Pessoa testemunhou, na quinta-feira, gestos comoventes de solidariedade, como o da dona de casa que levou ao ex-prefeito um café da manhã despojado como ela, de café preto, pão e ovo. "Era tudo o que eu tinha em casa", contou para a imprensa. Ou o de um garotinho beneficiário dos programas sociais de Cícero que justificou a visita ao ex-prefeito: "Ele é meu pai de coração".
Mas ficaram algumas lições muito dolorosas e extremamente inquietantes.
A primeira delas é a constatação de que mudaram apenas os pretextos, mas os métodos continuam muito parecidos com os da ditadura. Prende-se uma pessoa para simples averiguação com o espalhafato de um inapelável fuzilamento moral, que torna inócuo qualquer julgamento posterior. O julgamento é este da polícia, que algema e condena pela televisão para o Brasil. O resto é apenas rito. E o que fazer?
No caso de João Pessoa, o ex-prefeito procurara, espontaneamente, o procurador-geral da República, o procurador regional na Paraíba, a própria Justiça Federal no Recife, pondo-se à disposição para quaisquer esclarecimentos. Não foi nem ouvido formalmente, não havia nada contra ele. Quando tentaram embargar as obras, a própria Justiça mandara que continuassem. As obras contestadas já haviam sido examinadas pelo Tribunal de Contas da União. O TCU constatou que as obras haviam sido executadas na integralidade, sem prejuízos ao erário. Se houve erros, foram meramente formais. Mesmo que viesse a ser condenado no processo do TCU, ainda assim Cícero não seria preso. E já existe um recurso contra essa primeira decisão, que o TCU ainda nem julgou. Por que a prisão, então?
Os juristas dirão que é o primeiro e insólito caso de prisão temporária para averiguar um fato ocorrido seis anos antes. Quando as vítimas não têm mais como modificar uma prova sequer. Até porque Cícero não é mais prefeito de João Pessoa, a prefeitura está ocupada por um adversário dele, e não há como influir em nada nas investigações. Por que a prisão? Ora, por que?
Cícero é presidente do PSDB na Paraíba, ex-ministro, ex-governador da Paraíba, membro da direção nacional do PSDB. Uma prisão sua faria com que o país imaginasse que são todos farinha do mesmo saco. A lógica petista inverteu o princípio jurídico de que todos são iguais perante a lei. Eles querem que todos sejam iguais perante a lama.
Para criar essa cortina de fumaça e desviar o foco da opinião pública para a lama que avança Planalto acima, execrou-se um homem público com a história de Cícero. O grave é que toda essa violência constitucional e jurídica é patrocinada por um governo de ex-presos políticos, vítimas do arbítrio das prisões ilegais. É... O mal que os Delúbios e Valérios estão fazendo ao Brasil é muito maior que o mensalão e os desvios de verbas para o custeio do PT. Eles fizeram, Cícero pagou. Mas amanhã a fatura pode ir pra qualquer outro. “
( da redação com informações da agência Tucana)