Bahia.

( Brasília-DF,09/11/2004)  A Diretoria do BNDES aprovou esta semana apoio não reembolsável de R$ 5 milhões para o Estado da Bahia investir em obras de saneamento básiconos municípios de Araci, Barrocas, Santa Luz e Serrinha, localizados na área de influência da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). 

 

Os recursos são remanescentes do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD), criado a partir da privatização da CVRD, para serem investidos em saneamento básico nos municípios onde a empresa atua. Os projetos de saneamento a serem realizados pelos municípios deverão ser encaminhados ao BNDES para análise e acompanhamento.

 

 

 Os recursos aprovados fazem parte da segunda fase do programa FRD.

Em sua primeira fase, foram desembolsados R$ 4,3 milhões para projetos de postos de saúde, hospitais e abastecimento de água para os mesmos municípios, incluindo Biritinga e Teofilândia.

 

 

O Estado da Bahia constituiu núcleo técnico para o gerenciamento do programa, integrado por cinco membros da Secretaria de Saúde e pelos representantes de cada um dos municípios beneficiados, indicados pelos

prefeitos. A distribuição dos recursos entre os municípios seguirá os critérios por eles acordados, conforme ofício estadual publicado em junho deste ano.

 

 

O núcleo técnico terá a responsabilidade sobre a gestão dos recursos a serem repassados; deverá encaminhar ao BNDES relatório com a relação dos projetos a serem apoiados para análise; acompanhar licitações e contratações; aplicar os recursos até a efetiva utilização nos projetos;

aportar recursos próprios quando necessários à conclusão dos projetos;

comprovar a aplicação dos recursos; e verificar o cumprimento, pelos

Municípios, das obrigações junto aos órgãos de meio-ambiente.

 

 

 

 

( da redação com informações do BNDES