31 de julho de 2025

Posse no STJ.

Vidigal inaugura novo estilo de relação do poder com o Governo Lula mas mandou recados duros; Busato, da OAB, preferiu evitar críticas ao Governo.

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(Brasília-DF,05/04/2004)  O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, STJ, Edson Carvalho Vidigal  conseguiu em sua posse o que pedia em seu discurso: paz. Alguma ele efetivamente conseguiu. Numa solenidade de discursos curtos, contrariando a tradição ,nesses eventos, do poder judiciário, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não recebeu críticas das autoridades presentes que merecesse resposta. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Roberto Busato, fez elogios ao novo presidente, favorável ao chamado controle externo do poder lembrou compromissos do presidente Lula contra a súmula vinculante, em discurso de 98. Vidigal destacou que em sua administração, nos próximos dois anos à frente do STJ - não patrocinará disputas em público: “ Nada de confrontações”.  Ele mandou recados duros:

 

- Quem serve ao Estado serve ao público em geral. Quem, no serviço público, se deixa levar por suas birras, suas idiossincrasias, seu descontrole emocional, compromete com seu mau humor toda corrente de poder em derredor, em prejuízo do bom senso que deve nortear sempre as decisões de Estado.

 

O ministro, presidente do STF. Maurício Correa, um dos mais destacados adversários do controle externo do Judiciário estava ao lado do presidente Lula, que junto com o presidente do Senado, José Sarney(PMDB-AP), o presidente da Câmara, João Paulo Cunha(PT-SP) e o procurador geral da República, Cláudio Fonteles, formaram com o até então presidente Nilson Naves, a mesa que comandou os trabalhos da solenidade de posse. Logo após o empossamento de Vidigal, Naves, outro opositor da criação do conselho externo, retornou a sua cadeira entre o conjunto dos outros ministros da Corte, seguindo o cerimonial e sua nova condição  Só discursaram na solenidade, que também empossou o ministro Sálvio do Figueiredo na condição de vice-presidente, Nílson Naves,o ministro Barros Monteiro, na condição de representante da corte, o representante do Ministério Público, sub-procurador Henrique Fagundes Filho, o presidente da OAB, Roberto Busato e o próprio Edson Vidigal.

 

 

COMO SEMPRE O FOGO AMIGO – Vieram do sub-procurador Fagundes Filho, escolhido por Fonteles, as mais duras palavras contra uma situação que indiretamente atinge o Governo Federal. Ele disse que a situação chega a ser apocalíptica, identificado um caos:

 

- Principio, nesse diapasão, pelo nível de nossas escolas: a de Direito, na singularidade que aqui interessa, é péssimo –e digo péssimo por inexistir, na língua portuguesa, superlativo que traduza mais deleteriamente essa situação. Os egressos dos cursos de direito, em nosso país, desgraçadamente, não conhecem a ciência jurídica, não sabem, aliás, mesmo, sequer escrever corretamente, ao lado da ignorância sem par que ostentam em humanidades, porque vivemos num país, lamentavelmente, em que o professor de português não sabe português, o professor de história não sabe história, o professor de medicina não conhece medicina e o professor de direito não conhece o Direito. Essa é a triste realidade de nosso país.

 

 

Vidigal fez um discurso cheio de referências populares e contrariando as citações em latim que quase ninguém entende, citou vários poetas populares, dos novo baianos ao “rapazes” do grupo Rappa.  Fez destacar o caráter republicano com algo fundamental para o país e seu futuro -  como a necessidade de se respeitar o povo – comom fonte de todo o poder -, contra o derrotismo e  a intolerância. Vidigal mandou outros recados, como aos amigos e parentes para que fiquem atentos aos bajuladores que poderiam usar suas relações  com ele como forma de aproximar e gerar problemas para todos.

 

NORDESTINOS – Vidigal tinha a promessa de 7 governadores em sua festa, mas Wellington Dias(PT), do Piauí, acabou faltando por conta de problemas familiares. O governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares(PFL), foi o único que foi acompanhado da mulher. João Alves(PFL), do Sergipe, foi outro governador nordestino presente. Vidigal fez questão de destacar a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do Senado, José Sarney(PMDB-AP). Ele destacou os maranhenses, piauienses e cearenses, tamnbém. Entre as bancadas nordestinas, chamou a presença destacada dos parlamentares desses estados. Outros citados na fala de abertura do novo presidente foram o governador José Reinaldo e a senadora Roseana Sarney(PFL-MA).

 

( por Genésio Araújo Junior)