Bancada do Ceará

 

 

(Brasília-DF,18/11/2003) Os parlamentares federais do Ceará aproveitaram até o penúltimo dia para o encaminhamento de emendas ao orçamento federal de 2.004. Como a bancada teria direito a 19 emendas, visto que 16 delas já estavam acertadas, faltava que os senadores encaminhassem aos coordenadores da Bancada suas sugestões de mais três emendas. Os senadores encaminharam a Inácio Arruda(PC do B), que as leu para os deputados reunidos no início da noite num dos plenário da ala das Comissões da Câmara.

 

As emendas dos senadores foram apresentadas como sendo fruto de solicitação do governador Lúcio Alcântara, conforme informou Arruda. O deputado Léo Alcântara(PSDB) estava presente a reunião. Os senadores não compareceram. As emendas são dedicadas aos Hospital Geral de Fortaleza, para a construção de 4 vilas olímpicas( Sobral, Maracanaú, Crato e Quixeramobim) e uma emenda para a BR 116. Os deputados decidiram adequar suas emendas, já anteriormente acertadas, para evitar prejuízos visto que reconheceram que poderia haver superposição a partir da prioridade conferida pelos senadores a BR 116.

 

DISCUSSÕES - O coordenador geral, Inácio Arruda, que esteve sempre ao lado do coordenador adjunto, Arnon Bezerra(PTB), colocou em discussão as alternativas. Os deputados, destacando-se Leônidas Cristino(PPS), Bismarck Maia(PSDB), Roberto Pessoa(PL), Léo Alcânatara(PSDB) e Zé Gerardo(PMDB) começaram a discutir as melhores alternativas frente a decisão dos senadores de atenderem solicitação do Governo do Estado. Eles preferiram alterar uma das emendas que destinava recursos para as BR´s federais, destacando-se as 116, 020 e 222. Nesse caso eles substituíram essa emenda que estaria contemplada na emenda dos senadores, por uma melhor formulação - a rubrica de “ adequação das BR’s do Estado do Ceará” e destinaram, finalmente, uma emenda para “ perímetros irrigados administrados pelo DNOCS”, o que contemplaria tanto o Tabuleiro de Russas, como Araras Norte e Baixa Acaraú - no caso, desses dois últimos, de caráter complementar.

 

FORTALEZA – O coordenador Arruda disse que estava preocupado, e pediu atenção dos deputados, especialmente aos deputados do PMDB, como o deputado Mauro Benevides – face ao fato da cidade acabar perdendo a emenda de “corredores em transportes urbanos”, já acertada na última reunião, visto que o encaminhamento seria nessa quarta, data final. O motivo da preocupação era face a obra, que já estava orçada nos orçamentos anteriores, ter sido considerada pelo Tribunal de Contas da União, TCU, na condição de “gravemente irregular”. Esse problema poderá fazer, se não for sanado, incorrer na perda dos recursos. O deputado Mauro Benevides(PMDB) disse que esse era um assunto que precisaria tratar com o prefeito Juraci Magalhães. Os deputados preferiram oferecer uma alternativa para que a bancada não perdesse a emenda, independente das ações da burocracia da PMF com vista a sanar o problema com o TCU, ainda nessa fase de emendamento. Bismarck Maia (PSDB) propôs que se fizesse uma emenda genérica na área de transportes.

 

SANTA CASA – O deputado Ariosto Holanda(PSDB) disse que recebeu solicitação do diretor da Santa Casa com vista a que se encaminhasse emenda para a instituição, porém o deputado Cambraia(PSDB) informou que face “inadimplências insanáveis” não seria possível apoiar a instituição com emendas. Os deputados lamentaram.

 

Hoje é o último dia para encaminhar as emendas ao pre-relátório do relator geral, deputado Jorge Bittar(PT-RJ). Além dos já citados estiveram na reunião os deputado Pastor Ribeiro(PMDB), Vicente Arruda(PSDB) e Manoel Salviano(PSDB).

 

( Por Genésio Araújo Junior)