José de Alencar no Senado

( Brasília-DF,04/09/2003) O vice-presidente da República, José de Alencar, está reunido ,desde o início da tarde, com os senadores para expor o plano de ação da transposição e revitalização do rio São Francisco.  61 senadores deram presença para ouvir a exposição feita a partir de “ programinha” exposto no telão do Plenário. O Vice disse que pretende aprovar nessa articulação que coordena, por determinação do Presidente Lula da Silva, um “ Plano Global”. Os ministros Ciro Gomes, da Integração e Anderson Adauto, dos Transportes, estão presentes à exposição, e sabatina, do Vice.

 

 

 

 

José de Alencar disse aos senadores que deseja levar à frente, sensibilizando os envolvidos, estados, União e ambientalistas – um plano global de ação dividido em três fases: revitalização da Bacia do São Francisco; transposição de águas do São Francisco e distribuição dessas águas. Ele reconheceu que atendeu sugestão do diretor presidente da Agência Nacional de Águas, Jerson Kelman.  Ele disse que já recebeu um sinal do governador e das lideranças do Tocantins no sentido de que eles se “orgulham” de ceder as águas da Bacia do rio Tocantins para o São Francisco. Ele relatou que começou suas discussões em Minas e  agora segue  para Tocantins.

 

 

PROJETO – Segundo Alencar seria um projeto de US$ 6,5 bilhões  e que até agora só tem a sinalização de US$ 400 milhões do Banco Mundial. Ele entende que se se definir por um projeto-programa a ser alcançado em 5 anos se despenderia algo em torno de US$ 1,3 bilhão por ano. Ele citou a importância da Câmara sinalizar na votação e aprovação da proposta de emenda constitucional, PEC, nº 27, de 2.001 agora convertido na PEC da Câmara Federal nº 0524, de 2.002, do senador Antonio Carlos Valadares(SB-SE) que determina que meio por cento da arrecadação da União fosse destinada a projetos voltados para o São Francisco, incluindo aí de toda ordem, como voltados ao meio-ambiente, revitalização e desenvolvimento sustentável.

 

 

Segundo Valadares, mesmo que seu projeto seja aprovado os recursos não serão suficientes para levar a término o plano apresentado por Alencar. Meio por cento dos recursos arrecadados pelo governo federal não seriam suficientes. 

 

 

Respondendo ao senador Almeida Lima(PDT-SE) disse que não acha necessário que só depois da revitalização se faça a transposição.  “ Não concordo com a necessidade de fazer a revitalização e só depois a transposição”, disse Alencar.  Sua posição foi defendida pelos senadores do Rio Grande do Norte e da Paraíba. O líder do PTB, senador Fernando Bezerra(RN), disse que não concordava com a tese levantada pelo senador Almeida Lima.

 

 

 

 

Ele lembrou que foram desenvolvidos vários projetos, como do ex-ministros Aluízio Alves, Fernando Catão e ele próprio. “Gostaria de lembrar a todos que o projeto, quando saí do Ministério estava pronto para ser licitado – só faltava um projeto de impacto”. Confirmou Alencar.   Os senadores dos Estados do Alagoas, como Heloísa Helena(PT) e Teotônio Vilela Junior(PSDB), demonstraram preocupação com a condução do projeto, destacando-se a senadora Heloísa Helena que não critica o critério da transposição das águas  em si mas a forma como isso pode ser feito. 

 

 

PANORÂMICA – A Paraíba está pronta para receber as águas do São Francisco. Alagoas reivindica a recuperação das margens do rio e o saneamento básico nos municípios ribeirinhos. Tocantins oferece seu potencial hídrico para aliviar a sede dos nordestinos. E do Piauí vem a sugestão de se construir uma adutora com 400km de extensão

O senador José Maranhão (PMDB-PB) manifestou sua convicção de que, com o apoio político do presidente Lula, o projeto do Rio São Francisco se tornará realidade, como sonham os paraibanos há décadas. O que irá alavancar o projeto é a origem do presidente, que conhece, pessoalmente, as dificuldades da seca, afirmou o senador.

 

 

José Maranhão disse que a Paraíba está pronta para receber as águas, já tendo construído 14 barragens, 37 quilômetros de canais e 1.200 quilômetros de adutoras. O senador observou ainda que não só os estados nordestinos serão beneficiados, mas todo o Brasil, uma vez que o Tesouro Nacional ficará aliviado do custo das obras de emergência que são feitas sempre que ocorre uma seca.

 

 

O vice-presidente José Alencar garantiu que as esperanças da população no projeto não serão frustradas

 

 

 

 

ALENCAR E OS NÚMEROS – Ele disse que o projeto que está orçado em US$ 6,5 bi o que representaria 0,25% do nosso Produto Interno Bruto, PIB, ou algo em torno de 0,75% do nossa atual carga tributária.  A sessão está sendo presidida pelo presidente do Senado, José Sarney.

 

(por Genésio Araújo Junior, agência Politicareal)