Lançamento

 

(Brasília-DF,07/08/2003) Foi pré-lançado nessa quinta-feira,07, a Frente Pró-Município, no Senado

 

O espaço escolhido foi o do gabinete do senador Nei Suassuna(PMDB-PB), que apesar de reconhecer que o PMDB chamou para si o lançamento da Frente, segundo ele, trata-se de um movimento supra-partidário que pretende socorrer os municípios. Ele ainda reconhece que esse movimento tem a finalidade de deixar claro para o Governo que não é mais possível que se crie contribuições junto à Sociedade que não sejam devidamente compartilhadas com os municípios, numa clara referência as dificuldades que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, impõe para a divisão da Cide e da CPMF com os municípios e Estados.

 

Segundo o vice-líder do PMDB, a Frente se movimentará, oficialmente, na semana que vem quando haverá um lançamento com a presença dos representantes das Federações e Confederações de municípios num ato às 14 hs da próxima quarta-feira,13, no Senado. Será, também , constituída, na mesma quarta, uma subcomissão do Senado que irá trabalhar nas teses da proposta e na busca de soluções e alternativas que preservem os municípios. Suassuna disse que uma das principiais funções da subcomissão será o de mapear, expondo a Sociedade, o número de atribuições que foram conferidas aos Municípios sem as necessárias repartições oferecidas pela União.

 

Participaram do lançamento da Frente Pró-Município vários líderes. O líder Aloízio Mercadante, do Governo, o líder Renan Calheiros(Al), do PMDB, o líder José Agripino(RN), do PFL e o sub-líder, representando a liderança, Eduardo Azeredo(MG), do PSDB. Minas vem a ser o Estado que vem mais se destacando em manifestações de prefeitos que estariam decididos a “grevar”, por conta da intensa queda nos repasses de FPM.

 

SEMPRE NO ANO QUE VEM – Perguntado sobre a possibilidade do Governo aceitar dividir a Cide e não a CPMF, só a partir do ano que vem com o aumento da atividade econômica visto que a parte variável da Cide poderia ser repartida - Suassuna disse que é sempre assim: “ Estou aqui a 12 anos e é sempre assim - os governantes sempre dizem que no ano que vem vai ser melhor!” O Ministro Palocci, teria dito, segundo fontes que não foi negado pelo relator da Reforma Tributária, deputado Virgílio Guimarães, durante o encontro fechado que teve com os prefeitos do PT, durante o encontro nacional do Partido, na terça,05, - “ As reformas e o Governo Lula” – que o Governo aceitaria compartilhar uma parte variável da Cide e não da CPMF. A Contribuição seria mais interessante para os grandes e médios municípios pois são onde se encontram os bancos das regiões pólo.

 

O PREFEITO QUE RENUNCIOU – O prefeito de Lagoa Alegre, na região metropolitana de Teresina, Piauí, Edson Vaz, está sendo citado como um exemplo nacional de prefeito que decidiu largar o mandato frente as dificuldades, porém o deputado B. Sá(PPS-Pi) - um dos poucos que se prestou a ir ao outro café da manhã previsto para a manhã dessa quinta, da Bancada do Nordeste, cancelado face a longa sessão da madrugada em que foram votados os dvs da Reforma da Previdência – disse que esse ato era de um médico que não estava preparado para as agruras da vida pública, sem vocação. Lembrou que a imprensa do Piauí já teria divulgado que o prefeito teria recebido pedidos da família para largar “ isso “ e voltar para a profissão, médico que é - visto que segundo esses mesmos parentes e fontos da imprensa local poderia ter reais condições de desenvolver uma vida mais tranqüíla que aquela, de prefeito municipal de uma cidade pobre nordestina. B. Sá entende que o movimento de Suassuna e de Calheiros, o outro senador do PMDB dedicado a criação da Gente Pró-Município - é demagógico. “ Demagogia dos dois”, disse. B. Sá, que vem a ser do Partido que, junto com o PL vem dando demonstrações de maior afinação com o Governo, o PPS, nas ultimas votações da Reforma da Previdência.

 

Eles discorda do Governo na unificação do discurso à busca de soluções para aumentar as receitas dos municípios, lembrando que vem a ser histórica a redução dos repasses do FPM em junho e julho. Sá entende que uma das alternativas seria a liberação das emendas particulares e de bancada, do ano passado, que estão retidas. O líder do PT, no Senado, Tião Viana(AC), que não foi ao café da manhã de Suassuna, disse no encontro nacional do PT dessa semana que os restos a pagar de 2.002, recursos da ordem de R$ 10 bilhões, estariam comprometidos com “interesses dos homens do Governo anterior”. Sá entende que o Governo deve ter continuidade.

 

Por Genésio Araújo Junior, agência Politicareal)