Encontro
Frente Pró-Municípios é lançada; governadores nordestinos recuam.
(Brasília-DF,13/08/2003) Os governadores nordestinos tinham encontro nessa manhã de quarta-feira,13, para tratar de uma agenda comum na questão tributária. Em seguida, iriam se reunir com o Presidente do Senado, José Sarney(PMDB-AP), porém as declarações do Ministro do Planejamento, Guido Mantega, de que o Governo não iria compartilhar a CPMF e as inconsistências de mais um pré-relatório do relator da Reforma Tributaria, deputado Virgílio Guimarães(PT-MG), fizeram com que o primeiro evento não existisse e o segundo fosse um mero reencontro de amigos. A Frente Pró-Municípios, lançada à tarde, no Senado, reuniu grande número de senadores e lideranças municipais que pretendem refazer o pacto federativo, conforme várias declarações. O líder do Governo, no Senado, senador Aloízio Mercadante(PT-SP), disse que é necessário refazer o pacto federativo.
O senador Aloízio Mercadante reconheceu que propôs que a Reforma Tributária tivesse começado pelo Senado e a Previdenciária pela Câmara que após conclusas fossem repassadas para a outra Casa, respectivamente, visto que é no Senado que as questões federativas ganham mais destaque, porém não foi possível e se preferiu o tradicional caminho que já se tem para propostas de emendas constitucionais. Mercadante fez um histórico das dificuldades econômicas dos últimos anos que acabou levando com que o pacto federativo fosse minado, reconheceu, também, que a decisão de criar contribuições para a União que esvaziaram o quinhão compartilhado pelos municípios foi um dos grandes motivos desse estrago, mas, em seguida, só falou em compartilhar a Cide, confirmando as últimas declarações tanto do ministro Palocci, da Fazenda, como do ministro Mantega, do Planejamento. Mercadante confirmou que o Governo deseja criar um Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, de “mais de 2 bilhões de reais” e um Fundo de Compensação de Exportações.
POLÊMICA DA CPMF - O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que a Frente tem grande importância e vai ajudar a criar alternativas na Reforma Tributária. O presidente da Frente, Suassuna, disse que serão criados Comitês de trabalho e de eventos onde os senadores começarão a atuar – ele Suassuna fez questão de reconhecer o mea culpa dos parlamentares de terem permitido esse estados de coisas que levou os municípios a perderem recursos para a União enquanto ganhavam encargos. Ziulkoski disse que não é verdade que os Municípios já recebem sua parte na distribuição da CPMF, como vem afirmando os ministros e alguns líderes governistas na divisão da contribuição, ficando com 0,2 pontos percentuais dos 0,38 pontos percentuais efetivamente cobrados na alíquota máxima. Ele inicialmente disse que seria mentira mas recuou retificando que seria uma inverdade pois ao longo dos anos os recursos foram sendo usados para compor o Pib fiscal. Ele disse que no ano passado 17 estados deixaram de cumprir a emenda 29 da Constituição Federal, que obrigava a destinação de 10% de recursos para a saúde em 2002( será de 12 % em 2.003) enquanto os Municípios vêm cumprindo religiosamente, “sob pena do Tribunal( de Constas) enquanto nada se cobra dos Estados”, disse o Presidente da CNM . Ziulkoski afirmou, também, que não é correto o Governo usar esse argumento de recursos destinados à saúde para não compartilhar os recursos da CPMF, como já faz na formação dos Fundos de Participação existentes.
GOVERNADORES RECUARAM – Os governadores nordestinos deveriam ter se encontrado nessa quarta-feira numa manhã de trabalho numa das salas de eventos do Hotel Blue Tree Park, porém decidiram não realizar o evento. Seria traçada nova estratégia. Alguns deles nem vieram a Brasília. O senador José Sarney tinha em sua agenda um encontro às 11 hs com o os governadores da Região porém só apareceram os governadores José Reinaldo, do Maranhão(PFL), João Alves(PFL), do Sergipe e Paulo Souto(PFL), da Bahia. A representante dos governadores nas negociações das Reformas, Wilma de Faria(PSB), do Rio Grande do Norte, foi outra que não apareceu. O presidente do Senado, José Sarney(PMDB-AP), que tinha sido anunciado pelo senador Nei Suassuna, como um dos participantes do lançamento da Frente, não compareceu ao auditório Petrônio Portella , do Senado.
A Frente Pró-Municípios que já nasce com 42 senadores e fará um trabalho em acordo com a Frente Parlamentar Municipalista, coordenada pelo deputado João Leão(PSDB-Ba), que já conta com 232 deputados, no seu lançamento - foi coordenada em seu lançamento pelo senador Nei Suassuna(PMDB-PB). O senador Renan Calheiros(PMDB-AL), líder do PMDB na Casa, apresentou os dirigentes da Frente, que além do Presidente Suassuna contará com o senador José Agripino(PFL-RN), líder pefelista, como primeiro vice-presidente e o senador Sérgio Guerra(PSDB-PE), na condição de segundo vice-presidente, além do senador Delcídio Amaral(PT-MS) que funcionará como secretário do movimento.
A maioria do comando da Frente é composta por nordestinos e de partidos que até o ano passado faziam parte da base do governo Cardoso
