Mudanças

(Brasília-DF,19/08/2003) Os nordestinos que esperavam emplacar várias mudanças na propostas de reforma tributária ficaram decepcionados com o relatório do deputado Virgílio Guimarães, da Comissão Especial que tratava do assunto. Até quinta-feira, quando será discutido e votado o projeto os parlamentares poderão encaminhar destaques(dvs). Entre os parlamentares nordestinos, que se reúnem tanto nas frentes, como a municipalista do deputado João Leão(PP-BA) ou a Bancada Nordestina, do coordenador Roberto Pessoa(PL-Ce) o sentimento de frustação era grande.

 

 

O deputado Paulo Bernardo(PT-PR), que vem a ser um dos vice-líderes governistas mais envolvidos com a questão orçamentária e tributária, rebateu que a Câmara não esteja contribuindo com mudanças na área. “ Vocês vão ver aí, foram muitas as mudanças”, disse a reportagem do Politicareal pouco minutos antes da entrega do relatório aos parlamentares e a impresa, à noite dessa segunda,18.

 

 

  

Das 466 emendas apresentadas, os nordestinos só tiveram 34 emendas acatadas, parcialmente, e das nove emendas aceitas no substituto do relator Virgílio Guimarães(PT-MG), só duas eram dos baianos - Jutahy Junior(PSDB), líder dos tucanos na Câmara, e do ex-presidente da Abras, Gérson Gabrielle(PFL). Nenhuma delas eram tidas como fundamentais à mudança da relação da União com os Estados da Região.

 

 

emendas nordestinas – Os parlamentares da Bahia, Pernambuco e Ceará foram os que conseguiram emplacar mais emendas no substituto do relator. O deputado Jutahy Magalhães Junior(PSDB-Ba) além de ter emplacado uma emenda totalmente aceita pelo Relator, conseguiu que 10 emendas fossem aceitas, parcialmente. O outro campeão de emendas parciais foi o líder do PFL, José Carlos Aleluia(Ba) – ele não teve nenhuma emendas acatada na íntegra pelo Relator mas teve 7 emendas aceitas, parcialmente.

 

 

Segue o ranking das emendas parciais de nordestinos:

 

 

 

 

Alagoas ........................................................................João Lyra(PTB)...........................................01

 

 

Bahia.............................................................................Jutahy Junior(PSDB)..................................10

 

 

 

                                                                                       J. C. Aleluia(PFL)......................................07

 

 

                                                                                       Fábio Souto(PFL).......................................01

 

 

                                                                                       Gérson Gabrielle(PFL)...............................01

 

 

Ceará.............................................................................Roberto Pessoa(PL).....................................03

 

 

                                                                                      Eunício Oliveira(PMDB).............................01

 

 

Maranhão......................................................................Pedro Novais(PMDB).................................02

 

 

                                                                                      Sarney Filho(PV).........................................01

 

 

Piauí..............................................................................Mussa Demes(PFL).....................................01

 

 

Pernambuco..................................................................Cadoca(PMDB)............................................03

 

 

                                                                                       Eduardo Campos(PSB)...............................02

 

 

                                                                                       Severino Cavalcanti(PP).............................01

 

LÍDERES SÃO LÍDERES – Os nordestinos são os que possuem mais líderes nas bancadas da Câmara - eles tiveram emendas acatadas totalmente ou parcialmente pelo relator. Eduardo Campos, do PSB e Eunício Oliveira, do PMDB, ambos da base governista, e os oposicionistas Jutahy Junior, do PSDB e Aleluia, do PFL, que tiveram mais sucesso.

 

 

GOVERNADORES NEM TANTO – Entre os governadores existiam alguns acima de qualquer suspeita, como os filhos dos governadores da Bahia e do Ceará. Léo Alcântara(PSDB-CE) chegou a declaram que não queria fazer declarações pois elas poderiam ser vistas como falas do pai governador, Lúcio Alcântara(PSDB). Léo não teve sua emenda aproveitada, nem total nem parcialmente pelo Relator. O pai, Lúcio Alcântara, já disse que não aceita reforma fatiada pois teme que os assuntos mas interessantes para a União, como a DRU e a efetivação da CPMF, virem o único assunto com alguma condição de ser votado.

 

 

O deputado Fábio Souto(PFL-BA) teve uma emenda acatada parcialmente pelo relator. Seu pai o governador Paulo Souto(PFL-BA) foi um dos governadores pefelistas que se encontraram com o presidente José Sarney(PMDB-AP), do Senado, na semana passada quando eles demonstraram que desejam um alternativa para a CPMF e Cide.  Os baianos, junto com os paraibanos, foram os mais fiéis as teses do governo na votação da reforma da previdência.

 

 

Governadores do Nordeste.Governadores insistem em modificar cálculo da dívida dos estados; Lessa considera  “Carta de São Luís” um “pedido de socorro”.

 

 

(Brasília-DF,26/11/2004)O governador Wellington Dias participou na manhã desta sexta-feira, 26, no Palácio dos Leões, em São Luís, de mais uma reunião de governadores da região Nordeste do Brasil. Todos os governadores da região estavam presentes, exceto o de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, que enviou seu representante. Também participou da reunião o governador Simão Jatene, do Pará. Jarbas tem se ausentado , propositadamente, de vários encontros de governadores, seja da  região, seja de seu partido, o PMDB.

 

 

 

 

PAUTA -  Na pauta de discussão estavam o Fundo de Compensação às Exportações, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, a negociação do Acordo da Dívida, modificação do Conceito da Receita Liquida e Real, compensação de Isenções e Deduções dos impostos compartilhados, ressarcimento do Fundef e convênio de Convalidação do Beneficio Fiscal.

 

 

Para o governador do Piauí, Wellington Dias(PT), foi uma reunião de extrema importância.

 

 

“É grave a situação dos estados. Através dessa reunião retomamos temas que já foram debatidos - porém não resolvidos - com o Governo Lula, visando a manutenção do pacto federativo”, declarou.

 

 

No que se refere à desoneração das exportações, os governadores propõem a inclusão, no Orçamento da União de 2005, de pelo menos R$ 9,1 bilhões para compensar o imposto que não é cobrado nas exportações.

 

 

 “No passado, a União chegou a partilhar essas perdas compensando até cerca de 54. Comparando a 2002, as exportações praticamente duplicaram. O que estamos pedindo equivale a 50 dessa desoneração”, esclarece o único  governador do Partido do Presidente, na região.

 

 

Fundo de Desenvolvimento Regional-    Para a geração de emprego, trabalho e renda, os governadores também rediscutiram a recriação da Sudene, agora com o nome de Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), conforme acordado por ocasião da votação da reforma tributária.

 

 

“Estamos pedindo a implantação imediata desse Fundo, que é composto por 2 do IPI e Imposto de Renda e que seria rateado entre os estados. Com base em dados deste ano”, observa.   Só o Piauí, um dos estados menos desenvolvidos da região iria receber R$ 102 milhões.

 

 

O projeto de implantação do FDR já foi aprovado no Senado, mas ainda depende de votação na  Câmara onde está embutida na Reforma Tributária. Os governadores querem que o Governo Federal agilize a sua tramitação na Casa.

 

 

Também ficou definida a criação de um conceito para efeito de pagamento da dívida, ou seja, a alteração do conceito de Receita Líquida Real com a retirada das despesas vinculadas à saúde e à educação e o cumprimento por parte do Governo Federal da legislação do Fundef.

 

 

"Esse fundo nunca foi cumprido de fato e, por conta disso, Governo Federaljá nos deve mais de R$ 3 bilhões", afirma o governador do Estado de Alagoas, Ronaldo Lessa( PSB).

 

 

 

 

Carta de São Luís -  Todas os assuntos debatidos na região dos governadores do Nordeste compuseram a Carta de São Luís, que será entregue ao presidente Lula. O governador Ronaldo Lessa, deixou claro que essa Carta não é um “pedido de socorro”, mas uma mostrada situação difícil dos Estados.

 

 

“E essa situação não culpa do atual Governo. Ela vem se alastrando ao longo do tempo. Entendemos apenas que o governo Lula está conquistando estabilidade e já pode nos dar uma resposta”, esclareceu.

 

 

O governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares(PFL), anfitrião do encontro de governadores do Nordeste disse que é com satisfação vê a capital do Estado tornar-se também a capital dos grandes temas de interesse público.

 

 

 “A reunião dos governadores do Nordeste tem o objetivo de busca legítima de soluções para os graves problemas enfrentados por esta região”, reforçou.

 

 

 

 

( da redação com informações de assessorias)