Criticas

(Brasília-DF,26/08/2003) Os governadores nordestinos reunidos nessa tarde, num encontro com a Bancada Nordestina,  demonstraram que estão divididos quanto o caminho a seguir, e qual a orientação que deverão passar as bancadas de seus Estados na votação, em Plenário ,da proposta de reforma tributária a partir do substitutivo do deputado Virgílio Guimarães.

 

 

As diferenças entre os governadores só se reduziram quando eles fecharam questão quanto a definição do critério da repartição da Cide, que vem a ser o único ponto de consenso com o Governo Federal – qual constava na emenda aglutinativa votada, ontem, na Comissão Especial – eles defendem o mesmo critério do Fundo de Participação. Eles ainda não sabem como vai ficar esse critério de divisão.

 

 

O governador João Alves(PFL), do Sergipe, o mais radical de todos os presentes, não acredita que o Governo queira alguma reforma – ele acredita que o Governo só deseja prorrogar, institucionalizando, a CPMF e criando a DRU, “ alegando depois que a reforma não saiu por nossa culpa” -, enquanto o governador Wellington Dias(PT), do Piauí, entende que se deve buscar uma nova pactuação pois sem  isso “teremos problemas”; o governador Cássio Cunha Lima(PSDB), da Paraíba - Estado que teve a votação de seus parlamentares mais fiel as teses do Governo quando do primeiro turno da reforma da previdência – disse que a discussão ficou difícil pois o Governo tinha se comprometido a fazer uma reforma neutra, sem aumento da carga tributária e com uma desoneração da produção que não atingisse os estados, o que acabou não se vendo no texto que está aí. Ao mesmo tempo o governador paraibano disse que não vai fechar questão contra o texto de Guimarães, com emendas. Outros dois governadores também deram declarações no sentido de que não fechariam questão contra o texto no Plenário.

 

 

 

 

A CORDA QUE ESTICA – Além do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima(PSDB) os governadores Lúcio Alcântara(PSDB), do Ceará, e José Reinaldo Tavares(PFL), do Maranhão, não deram sinais de que irão pedir a suas bancadas para votar contra o texto de Guimarães, com os retoques, aprovado ontem na Comissão e que vai  ao Plenário na semana que vem. A  bancada cearense, que foi uma das mais fiéis ao governo federal na votação da reforma da previdência, junto com a baiana e paraibana, não receberá, agora, uma recomendação pelo voto contrário. Perguntado pela reportagem do Politicareal qual seria a sua recomendação, Lúcio Alcântara foi categórico: “ Vai depender!” .  Tavares disse que estava ali para negociar com a bancada – foi outro a negar o confronto. Tavares foi um dos últimos a falar nas manifestações dos governadores, durante o encontro que se iniciou com a manifestação feita pelo técnico João Alfredo Franco, do Confet, orgão de assessoramento do Confaz que vem assessorando a Bancada - pouco falou, além de reclamar pela divisão da receitas que hoje não são compartilhadas. O Governo, orientado pela equipe econômica em sintonia coma Casa Civil, fechou  não aceita dividir a CPMF, pois ela já o é dividida, alegam eles, com os estados e municípios.

 

 

O vice-governador de Pernambuco, Mendonça Filho(PFL), disse que as perdas do seu Estado poderão chegar  a R$ 700 milhões nos próximos anos. Ele determinou a distribuição de um documento em que relata as perdas. Falando em nome do governador Jarbas Vasconcelos(PMDB), disse, ao coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Roberto Pessoa(PL-CE), que “ a unidade de visão nordestina é fundamental para o futuro da Região”. Ele foi o único a falar de uma ação conjunta.

 

 

Os deputados da Bancada pediram esse encontro para definir posição de atuação conjunta.

 

 

GOVERNADORES – Participaram do encontro os governadores Wellington Dias(PT), do Piauí, Lúcio Alcântara(PSDB), do Ceará, José Reinaldo(PFL), do Maranhão, João Alves(PFL), do Sergipe, Cássio Cunha Lima(PSDB), da Paraíba, os vices Luiz Abílio Sousa e Mendonça Filho, de Alagoas e Pernambuco. A governadora Wilma de Faria(PSB),do Rio Grande do Norte, mesmo em Brasília não pode comparecer, pois além de ter perdido o vôo que a traria para a Capital, cumprindo o horário do início da tarde, 14 hs, para o encontro, ainda ficou presa no grande engarrafamento que acabou fechando a Esplanada dos Ministérios por toda a manhã-tarde(“Marcha das Margaridas”).  O governador Paulo Souto(PFL), da Bahia, cumpria agenda em  Washington, DC, Estados Unidos, e não pode comparecer.  

 

 

BANCADA DISCUTE SUDENE – O encontro não gerou um documento com opiniões e orientações. O coordenador da Bancada, Roberto Pessoa(PL-CE), aproveitou o encontro para convidar a Bancada para café nordestino nessa quinta, em que se discutirá a recriação da Sudene - visto que foi constituída, nessa semana, a Comissão que vai discutir e montar relatório do texto que já começou a ser discutido nessa segunda numa teleconferência organizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, CDUI, da Câmara Federal.

 

 

Dos 151 deputados da Bancada do Nordeste participaram do encontro com os governadores 75 parlamentares. Os senadores não compareceram apesar de convidados. O líder da Oposição no Senado, Efraim Morais(PFL-PB), esteve presente.

 

 

(Por Genésio Araújo Junior e Toni Duarte)