Governador do Ceará
Governador do Ceará fala que já existe clima de entendimento sobre a Reforma
O governador do Ceará, Lúcio Alcântara (PSDB-CE), disse hoje, após reunião dos governadores do Nordeste com os ministros da Fazenda e da Casa Civil, que será criado um fundo para o finacimento da infra-estrutura em substituição ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), proposto no texto original da Reforma Tributária.
Segundo o governador, o ministro Antônio Palocci falou que a idéia é que o fundo comece a ser liberado em 2004, e não em 2005, como propõe o relator da reforma no Senado, Romero Jucá.
Entretanto, o valor proposto não é bem abaixo do que os governadores do Nordeste entendem que é seja bom.
"Ele sinalizou um valor de aproximadamente R$ 400 milhões e gradualmente chegue aos R$ 2 bilhões. É pouco, mas é melhor do que nada. Se não pode ser R$ 1 bilhão, que seja alguma coisa”, disse Lúcio, acrescentando que com essa proposta, a gente sai do impasse. "Da forma como está é que não é possível", concluiu.
A fonte, como está previsto na reforma atual, seria o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A proposta, preliminar, será discutida em novo encontro, desta vez com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem data marcada.
Lúcio Alcântara lembrou ainda que os governadores também pediram a liberação de recursos que estão contingenciados e que são frutos de programas internacionais, como o Pró-água, Prodetur, e projetos de saneamento. Segundo Lessa, esse assunto também será levado à reunião com Lula.
"Sem esquecer também do Projeto Alvorada, que é voltado para o abastecimento de água e saneamento nos municípios e que é muito importante para a região Nordeste", finalizou.
(Da REdação)