( Publicada originalmente às 15 h 00 do dia 07/07/2025) 

(Brasília-DF, 08/07/2025). Nesta segunda-feira, 7, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falando aos jornalistas no Rio de Janeiro,, afirmou que a divergência com o Congresso Nacional sobre o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é “própria da democracia”. Apesar disso, ele também classificou a derrubada como “totalmente anticonstitucional”.

"Não tem nada de anormal. Tem uma divergência política que é própria da democracia e vamos resolvendo os problemas".

Lula disse que não vai participar da negociação do dia 15 de julho proposta por decisão do ministro Alexandre de Moraes.

“Eu não estou participando de nenhuma mesa de conciliação.  Nós mandamos uma proposta para o Congresso, o Congresso resolveu fazer uma coisa, na minha opinião, anticonstitucional, porque decreto é uma prioridade do governo, do Executivo”, disse .

A afirmação foi dada após o término da cúpula de líderes do Brics – grupo de países em desenvolvimento – no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro.

Lula foi questionado se o fato de a declaração final do Brics, presidido este ano pelo Brasil, destacar esforços por justiça tributária ─ para equilibrar as contribuições de ricos e pobres ─ pode influenciar o debate no cenário interno, uma vez que o aumento de IOF era uma medida do governo para aumentar a arrecadação e evitar corte de gastos em áreas sociais.

Após o Congresso derrubar o decreto, o tema foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), por iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, marcou uma audiência de conciliação para o dia 15 deste mês.

Lula afirmou que, nesta semana, se reunirá com o advogado-geral da União, Jorge Messias, para tratar do tema. Antes disso, ele vai receber a visita oficial do primeiro-ministro da Índia, Nahendra Modi, em Brasília, na terça-feira ,8. No dia seguinte, será a vez do presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, se reunir com o presidente brasileiro.

Lula citou ainda que há histórico de outros ministros do STF aprovando aumento do IOF.

“Nós temos decisões, no caso do ministro Gilmar [Mendes], aprovando o IOF, quando o Fernando Henrique Cardoso era presidente. Nós temos o IOF aprovado no governo de [Jair] Bolsonaro, lembrou.

(da redação com Agência Brasil.  Edição: Política Real)