(Publicada originalmente às 20 h 12 do dia 21/05/2025) 

(Brasília-DF, 22/05/2025) Na noite desta quarta-feira, 21, durante a sessão ordinária de votação no plenário Ulysses Guimarães o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB),  presidente da Câmara dos Deputados, anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a reforma administrativa. O colegiado terá 45 dias para apresentar uma proposta e contará com um representante de cada partido.

Motta afirmou que espera votar o texto em Plenário ainda no primeiro semestre, antes do recesso parlamentar de julho.

"Esse projeto não atende a um polo ou outro representado na Casa, mas a uma sociedade que clama por serviços públicos de melhor qualidade", disse.  Falando à Política Real após sua fala no plenário. Motta entende que a proposta vai começar do “zero” e não deverá aproveitar a PEC 32/202.

Segundo o presidente da Câmara, o intuito não é retirar direitos de nenhuma categoria nem fazer perseguição a quem quer que seja. "Que possamos pensar, ao discutir essa matéria, em quem está na ponta e mais precisa e quem depende dos serviços públicos para acessar ações que, às vezes, demoram ou são inacessíveis", afirmou.

Para Hugo Motta, o grupo de trabalho vai buscar trabalhar "para diminuição da máquina pública" para haver mais recursos para investir em questões estratégicas para o País. Ele também defendeu a discussão sobre o uso de novas tecnologias para melhorar a prestação de serviços à população e a meritocracia.

Veja a íntegra da declaração no plenário da Câmara dos Deputados:

Quero aqui aproveitar a aprovação dessa matéria importante para muitas categorias que tiveram seus reajustes negociados com o Governo, para dizer que nós, no Colégio de Líderes, no dia de ontem, fizemos um encaminhamento para aquilo que se tratava no texto vindo do Governo, no projeto apresentado com urgência constitucional, e que também estava na medida provisória, que tratava de mudança na estruturação administrativa.

Nós solicitamos ao Deputado Gastão, Relator da matéria, que retirasse essa parte do seu relatório, para que a Câmara dos Deputados pudesse discutir, através de um grupo de trabalho, cujo anúncio da criação ontem adiantamos. E quero aqui oficialmente o fazer, dizendo que todos os partidos da Casa estarão representados nesse grupo de trabalho com um membro. Nós daremos um prazo de 45 dias para que esse grupo de trabalho elabore uma proposta de eficiência da máquina pública do nosso País.

Esse projeto, penso eu, não atende a um polo ou outro representado nesta Casa. Ele atende, esse grupo de trabalho, a uma sociedade que pede, que clama por serviços públicos de melhor qualidade. E eu penso que nós podemos, sim, dar uma grande contribuição e uma grande colaboração nesse sentido. O intuito desta Presidência, ao criar esse grupo de trabalho, não é jamais retirar nenhum direito de nenhuma categoria, não é fazer nenhum tipo de perseguição a quem quer que seja. O que esta Presidência pensa — e com certeza trabalhará junto aos Líderes partidários que indicarão esses membros — é que podemos, sim, avançar usando pontos que hoje já são usados em outros países como, por exemplo, o uso de tecnologia para poder prestar um serviço melhor à população. Podemos ter mais eficiência, mais agilidade em respostas ao nosso povo, principalmente, que depende de serviços públicos na área da saúde, da educação, da segurança pública, da área social, e eu não tenho a menor dúvida, eu não tenho o menor receio de dizer que esta Casa tem, sim, nos seus membros a capacidade de construir uma proposta boa, uma proposta efetiva para o País.

Eu tenho andado muito o Brasil, tenho buscado discutir aqui também no Parlamento, em agendas que nos são solicitadas, propostas que venham ao encontro daquilo que deve ser feito em favor do nosso País, e uma das maiores pautas, uma das maiores expectativas sobre o que esta Casa pode fazer é, sim, trabalharmos por uma máquina pública mais eficiente, é trabalharmos para que, através do Poder Legislativo, possamos dar esse avanço ao nosso País, possamos fazer com que o Brasil possa avançar de forma significativa, porque não é razoável, em pleno século XXI, com os avanços que temos hoje, não discutirmos uma proposta que, penso eu, atende a grande maioria da sociedade brasileira.

Então, estaremos criando esse grupo de trabalho para que, nesse prazo, uma proposta seja apresentada e possamos trazê-la aqui a este plenário, para sua possível votação, e, sem dúvida alguma, darmos essa colaboração ao nosso País.

Quero também dizer que temos defendido que essa discussão possa se dar da maneira menos politizada possível, da maneira menos polarizada possível, que possamos pensar, ao discutir essa matéria, em quem está na ponta, em quem mais precisa, pensar em quem depende dos serviços públicos para acessar ações que às vezes demoram, às vezes são inacessíveis. E nós precisamos responder de maneira, penso eu, muito positiva nesse sentido.

Defendemos que discutamos as tecnologias que hoje estão disponíveis, discutamos a meritocracia, discutamos tudo aquilo que vier para que a população possa ter serviços públicos de melhor qualidade e possamos também trabalhar pela diminuição da nossa máquina pública, porque, fazendo isso, nós vamos ter mais recursos para investir naquilo que é estratégico para o País.

Portanto, esta Presidência envidará todos os esforços para que esse grupo de trabalho possa apresentar a melhor proposta para o nosso País.

Quero ainda dizer que priorizaremos a votação para ainda antes do recesso parlamentar do meio do ano. Faremos todo o esforço para isso. É claro que isso também depende da construção da Casa, dos Líderes partidários e dos partidos, mas queremos, ainda neste primeiro semestre, fazer essa matéria avançar. E eu gostaria de contar com o apoio de todas e todos os Parlamentares desta Casa.

( da redação com Agência Câmara de Notícias. Edição: Política Real)