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- Contato Brasil, 18 de fevereiro de 2025 13:04:59
( Publicada originalmente às 12h 00 do dia 03/02/2025)
(Brasília-DF, 04/02/2025) Na manhã desta segunda-feira, 03, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu no Palácio do Planalto os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado e do Congresso Nacional
Lula reafirmou que a estabilidade institucional depende da harmonia e convivência democrática entre os Poderes da República.
“A fotografia aqui é a concretização do compromisso da democracia que todos firmamos há muito tempo. Quando fui candidato à Presidência da República, disse que um dos motivos era trazer o país à normalidade. E a normalidade de um país é a convivência tranquila e pacífica entre os Poderes. O Executivo, o Legislativo e o Judiciário, cada um sabendo a tarefa que tem”, declarou.
Lula enfatizou que os presidentes das Casas não terão problema na relação política com o Executivo. “Eu jamais mandarei ao Senado ou Câmara projeto que seja de interesse pessoal do presidente ou de um partido. Todos serão de interesses vitais para o povo brasileiro”, garantiu Lula. O presidente afirmou, ainda, estar convencido de que a sociedade vai notar que a democracia foi restabelecida em sua plenitude.
O presidente reforçou que, nos últimos dois anos, o Governo Federal teve inúmeros momentos de parcerias estratégicas com o Congresso Nacional. Citou a PEC da Transição, aprovada antes mesmo do início do mandato, o arcabouço fiscal e a aprovação da reforma tributária.
“Uma demonstração de que, na hora que você está governando, na hora que você está exercendo o mandato, a questão ideológica das eleições fica secundarizada e o que é prioritário são os interesses do povo brasileiro”, afirmou.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, divulgou temas prioritários deste semestre:
Veja os temas indicados por Padilha:
Projetos que protegem pessoas, famílias e negócios de crimes em ambiente digital, como projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (PL 2.338/2023) e que protege crianças de crimes virtuais (PL 2.628/2022);
Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, ainda em elaboração pelo Ministério da Fazenda com vistas a implementação em 2026;
Projeto na área da educação, como o Plano Nacional de Educação, que tem validade de 10 anos;
Projetos que “reforcem o Brasil como um país protagonista no enfrentamento às mudanças climáticas”, como aumento de penas para crimes de incêndio e fortalecimento de respostas a incêndios;
Estímulo ao micro e pequeno empreendedor.
( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)