( Publicada originalmente às 20h 13 do dia 14/01/2025) 

(Brasília-DF, 15/01/2025)   Esta semana tem sido movimentada para a pauta de educação nacional. Na segunda-feira, foi divulgada logo cedo o resultado o ENEM, depois à tarde houve a sanção, no Planalto, da lei que regula o uso de celulares nas escolas publica e privadas em todos os níveis de ensino e hoje, 14, no final da tarde foi lançada também no Palácio do Planalto o novo programa do Ministério da Educação, Mais Professores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do evento que tem a iniciativa de ações integradas para promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, assim como incentivar a docência no país.

O programa busca beneficiar 2,3 milhões de professores, que devem impactar a qualidade do ensino, ofertado a 47,3 milhões de estudantes. 

De acordo com Camilo Santana, o investimento federal no programa leva em conta que o fator intraescolar mais impactante na aprendizagem dos estudantes no Brasil é o professor: “Segundo a Fundação Getúlio Vargas [FGV], esses profissionais são responsáveis por 65,7% do resultado de aprendizagem no ensino fundamental e por 47% no ensino médio”.

“Os desafios do magistério são complexos, mas todas as políticas educacionais adotadas pelo MEC [Ministério da Educação] dependem de bons professores em sala de aula e, por isso, estamos criando o Mais Professores. Esse é o início de uma estratégia que está sendo estabelecida para atrair novos professores e fortalecer, reconhecer e valorizar os que já fazem parte da rede de educação básica”, completou o ministro.

Segundo o presidente Lula, a medida é um passo fundamental para superar a dívida histórica do Brasil com o setor. “Durante muito tempo, o Brasil não teve nenhuma responsabilidade de cuidar da educação e dos professores. Precisamos motivar a formação desses profissionais e garantir que eles tenham a certeza de que estão trabalhando em prol do benefício das pessoas e de que o Estado lhes fornecerá as condições de segurança, saúde e trabalho necessárias. O que anunciamos aqui hoje não pode ser visto como um gasto, mas, sim, um investimento no futuro do país, para que as pessoas não desistam de ser professores”, apontou.

Também estiveram presentes no encontro o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa; a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; e a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella.

Como vai ser

Seleção – A Prova Nacional Docente (PND) foi criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. A PND será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estados e municípios poderão utilizar a PND em seus processos de seleção de professores. Docentes interessados se inscrevem diretamente no Inep.  

Atratividade – Para atrair novos docentes, o Ministério da Educação (MEC) criou o Pé-de-Meia Licenciaturas, um apoio financeiro para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No Pé-de-Meia Licenciaturas, o participante recebe mensalmente R$ 1.050 durante o período regular de integralização do curso. Desse total, o estudante pode sacar imediatamente R$ 700. Os outros R$ 350 são depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso. 

Alocação – A Bolsa Mais Professores dará apoio financeiro para incentivar o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino da educação básica e aumentar a atuação em regiões com carência docente. O participante receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2.100, mais o salário do magistério, pago pela rede de ensino que está vinculado. Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência. 

Formação – Para a formação de professores, o MEC criou um portal com informações centralizadas sobre cursos referentes às formações inicial e continuada, bem como às pós-graduações ofertadas pelo MEC e por instituições parceiras. A plataforma tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento profissional de acordo com o perfil do docente. 

Valorização – O MEC também lança hoje ações junto a outros ministérios e bancos públicos para promover a valorização dos professores. Por meio de parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, serão disponibilizados benefícios exclusivos, como um cartão de crédito sem anuidade. Além disso, mediante parceria com o Ministério do Turismo, professores terão direito a descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)