( Publicada originalmente às 13h 02 do dia 04/12/2024) 

(Brasília-DF, 05/12/2024)   Nesta quarta-feira, 04, mais cedo a Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, avançou na aprovação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025.  A CMO foi presidida pelo deputado federal Júlio Arcoverde (Progressistas/PI),

A decisão, tomada por aclamação, permite que os parlamentares apresentem suas emendas ao texto até a próxima terça-feira ,10.

O senador  Confúcio Moura (MDB-RO) conduziu i acordo para aprovação do relatório, elaborado, ontem, 03, em reunião do Colegiado de Líderes.

Confúcio Moura informou à imprensa que fará ajustes no texto para incorporar as novas regras de execução das emendas parlamentares, determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar das modificações, o parlamentar acredita que seja possível votar o texto final da LDO na comissão até o dia 18 de dezembro.

"Essa aprovação é fruto de um acordo construtivo entre os líderes partidários, garantindo um processo transparente e colaborativo na construção do orçamento", afirma Júlio Arcoverde.

O que é a LDO?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um instrumento de planejamento que define as metas e prioridades do governo para o próximo ano. Ela estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento Geral da União, que detalha como os recursos públicos serão aplicados.

Próximos passos

Após a apresentação e análise das emendas, a CMO deverá votar o relatório final da LDO. Em seguida, o projeto será encaminhado para votação em plenário do Congresso Nacional. A aprovação da LDO é fundamental para garantir a execução do orçamento e o cumprimento das metas fiscais.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)