( Publicada originalmente às 16h 00 do dia 19/11/2024) 

(Brasília-DF, 20/11/2024) Nesta terça-feira, 19, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) cumpriu uma verdadeira maratona de audiências para debater a regulamentação da reforma tributária.  O senador Eduardo Braga (MDB-AM) busca apresentar seu relatório sobre o PL 68/2024 e garantir a aprovação da matéria ainda este ano no Senado,  

Após ouvir, pela manhã, 15 convidados que discutiram o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM), Zonas de Produção para Exportação (ZPEs) e Áreas de Livre Comércio (ALCs), a CCJ promoveu uma nova audiência à tarde, com mais sete convidados, para debater os efeitos do novo modelo tributário sobre o consumo no Simples Nacional.

Entre os convidados para o debate da tarde, estavam:

•          Carlito Merss - Gerente de Políticas Públicas do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE);

•          Talita Pimenta Felix - Advogada e Pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito da FVG/SP;

•          Mário Sérgio Carraro Telles - Superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI);

•          Olielson Franca Lobato Júnior - Secretário Executivo do Simples Nacional;

•          Carley Welter - Diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Cargas (ANATC);

•          Alfredo Cotait Neto - Presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB); e

•          Ângela Andrade Dantas Mendonça - Conselheira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Na próxima quinta-feira ,21, pela manhã, a CCJ debaterá os efeitos da reforma tributária sobre o setor de infraestrutura, audiência que deveria ter acontecido na semana passada, mas foi cancelada devido à inspeção que foi realizada nas dependências do Senado por motivos de segurança. Segue a lista dos convidados:

•          Mário Luiz Menel - Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE);

•          Rubens Rizek Júnior - Presidente da Associação Nacional de Pesquisa da Economia Energética (ANPEEN);

•          Roberto Ardenghy - Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP);

•          Renata Isfer - Presidente Executiva da Associação Brasileira de Biogás (ABIOGÁS);

•          Evandro Gussi - Presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia (ÚNICA);

•          Christianne Dias Ferreia - Diretora Executiva da Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON);

•          Marcos Ferrari - Presidente-Executivo da CONEXIS Brasil Digital;

•          Elbia Gannoum - Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEOLICA);

•          Mario Povia - Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI);

•          Rodrigo Schuch - Presidente-Executivo da Associação NEO;

•          Davi Barreto - Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF);

•          Márcio Gonçalves - Vice-Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO);

•          Rogério Almeida Manso da Costa Reis - Presidente-Executivo da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás); e

•          Dalton Cesar Cordeiro de Miranda - Diretor de Tributação e Negócios Jurídicos da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE).

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)