( Publicada originalmente às 12h 00 do dia 26/03/2024) 

(Brasília-DF, 27/03/2024). Na manhã desta terça-feira, 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu na sede da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios, os governadores do Sudeste/Sul para apresentar uma proposta de renegociação das dívidas.

“O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião com os governadores do Sul e Sudeste, anuncia o programa Juros por Educação, um pacto para reduzir os juros da dívida de estados e, em contrapartida, mais que triplicar o número de matrículas no Ensino Médio Técnico no Brasil

O programa é aberto a todos os estados da federação que, juntos, acumulam uma dívida de R$ 749 bilhões. Desse montante, quatro estados das regiões Sul e Sudeste - São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais - representam 90% do estoque da dívida.”, disse nas redes sociais. “, disse o perfil da Fazenda no X.

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Participaram da reunião com Haddad os governadores Ratinho Junior, do Paraná, Eduardo Leite, do RS, Marilisa Boehm, Vice de SC, Renato Casagrande, do Epírito Santo, Romeu Zema de Minas Gerais, Cláudio Castro do Rio de Janeiro e Tarcísio de Freitas, de São Paulo.

O governador Eduardo Leite, que foi um dos últimos a falar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicamente sobre uma proposta de renegociação, na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, lá em Porto Alegre, falou sobre a reunião.

“Entendemos que a proposta representa um avanço importante nas tratativas que iniciamos ainda no ano passado. Agora, nesta nova etapa, nossas equipes técnicas irão analisar os detalhes para avaliar se a proposta é suficiente. Precisamos encaminhar o tema da dívida de forma que ela possa ser suportada pelos Estados de forma sustentável ao longo do tempo, para que não tenhamos, no futuro, a necessidade de os Estados voltarem a demandar nova negociação”, avaliou Leite.

A proposta do governo do RS, apoiada pelo Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), solicita uma revisão dos encargos e do modelo de amortização da dívida. A solução apresentada ao governo federal no ano passado reduziria o saldo devedor do Estado a partir de um recálculo da atualização monetária e aplicaria um encargo de juros nominais de 3% ao ano. Com a regra atual, o passivo do RS com a União teve aumento de 10,4 bilhões em 2023.

O governo federal propôs três faixas de redução temporária dos juros para o período entre 2025 e 2030 a partir de contrapartidas. São elas:

Taxa de juros real de 3% ao ano: o Estado tem de aplicar ao menos 50% da economia com o serviço da dívida na ampliação de matrículas no Ensino Médio Técnico;

Taxa de juros real de 2,5% ao ano: o Estado tem de aplicar ao menos 75% da economia com o serviço da dívida na ampliação de matrículas no Ensino Médio Técnico;

Taxa de juros real de 2% ao ano: o Estado tem de aplicar 100% da economia com o serviço da dívida na ampliação de matrículas no Ensino Médio Técnico

Caso o governo consiga atingir a meta de ampliação do Ensino Médio Técnico, a redução da taxa de juros se tornará permanente. A expectativa dos governadores é que a proposta seja examinada pelas equipes das secretarias de Fazenda ao longo das próximas semanas. Para ter validade, a proposta precisará de aprovação no Congresso.

Às 14 horas, os os governadores Ratinho Junior, do Paraná, Eduardo Leite, do RS, Marilisa Boehm, Vice de SC, Renato Casagrande, do Epírito Santo, Romeu Zema de Minas Gerais, Cláudio Castro do Rio de Janeiro e Tarcísio de Freitas, de São Paulo.

(da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)