( Publicada originalmente às 11h 55 do dia 25/03/2024) 

(Brasília-DF, 26/03/2024) Finalmente, nesta segunda-feira, 25, o Conselho de Segurança das Nações Unidas por 14 votos favoráveis e uma abstenção, dos Estados Unidos, aprovou uma resolução exigindo um cessar-fogo humanitário imediato na Faixa de Gaza durante o Ramadã, o mês sagrado para os muçulmanos. O texto destaca que pausa para o período sagrado para os muçulmanos possa conduzir a um cessar-fogo permanente e sustentável.

A proposta de resolução foi apresentada pelo embaixador de Moçambique junto às Nações Unidas, Pedro Comissário, em nome dos 10 Estados-membros eleitos do Conselho, que incluem Argélia, Guiana, Malta, Serra Leoa, Eslovênia e Suíça.

Comissário destacou a “profunda preocupação com a catastrófica situação humanitária na Faixa de Gaza”. O diplomata disse se tratar de uma situação de grave preocupação para toda a comunidade internacional e uma “clara ameaça à paz e segurança internacionais.”

A resolução ressalta todas as partes devem aderir na implementação da pausa para o período sagrado para os muçulmanos, que deve conduzir a um cessar-fogo permanente e sustentável.

O texto exige ainda a “libertação imediata e incondicional de todos os reféns, bem como a garantia de acesso humanitário para atender às suas necessidades médicas e outras necessidades humanitárias”, instando ainda ao cumprimento das obrigações ao abrigo do direito internacional em relação a todas as pessoas que elas detêm.

O documento destaca ainda a necessidade urgente de expandir o fluxo de ajuda humanitária e de reforçar a proteção dos civis em toda a Faixa de Gaza. O texto reitera o pedido de eliminação de todas as barreiras à prestação de assistência humanitária em grande escala, em conformidade com o direito humanitário internacional bem como resoluções.

A resolução  reconhece os esforços diplomáticos em curso do Egito, do Qatar e dos Estados Unidos para se alcançar o fim dos combates.

A sessão segue-se a uma votação realizada na sexta-feira em que a Rússia, a China e a Argélia votaram contra uma proposta submetida pelos Estados Unidos prevendo “um cessar-fogo imediato e sustentado” no conflito Israel-Hamas.

A nova proposta teve o apoio da Rússia, da China e do Grupo Árabe, composto por 22 nações. Uma sugestão de emenda submetida pela russa que não foi adotada por votos insuficientes.

Na sexta-feira, o Grupo Árabe apelou aos 15 Estados-membros do Conselho que agissem com união e urgência ao apelar a uma votação favorável da resolução “para parar o derramamento de sangue, preservar vidas humanas e evitar mais sofrimento e destruição humana”.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)