( Publicada originalmente às 11h 50 do dia 27/11/2023) 

(Brasília-DF, 28/11/2023). Nesta segunda-feira, 27, a Secretaria da Receita Federal divulgou os dados da arrecadação de outubro de 203.  O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, comentou o resultado da arrecadação federal de outubro de 2023 numa coletiva à imprensa que foi veiculada na conta do Youtube do Ministério da Fazenda.

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em outubro de 2023, o valor de R$ 215.602 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 0,10% em relação a outubro de 2022. No período acumulado de janeiro a outubro de 2023, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1.907.502 milhões, representando um decréscimo pelo IPCA de 0,68%.

Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, em outubro de 2023, foi de R$ 195.584 milhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 0,71%, enquanto no período acumulado de janeiro a outubro de 2023, a arrecadação alcançou R$ 1.806.793 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 0,65%.

O resultado da arrecadação foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de IRPJ e CSLL, tanto em 2022 quanto em 2023. A tabela abaixo demonstra o comportamento da arrecadação caso esses pagamentos fossem excluídos da base de comparação.

Destaques de Outubro de 2023

O PIS/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de 37.459 milhões, representando crescimento real de 8,20%. Esse desempenho é explicado pela combinação dos seguintes fatores: do aumento real de 2,90% no volume de vendas (PMC-IBGE) conjugado a um decréscimo de 1,20% no volume de serviços (PMS-IBGE) entre setembro de 2023 e setembro de 2022; e da modificação da tributação incidente sobre o diesel, gasolina e álcool.

O IRRF-Rendimentos de Capital apresentou uma arrecadação de R$ 8.684 milhões, resultando em um crescimento real de 26,11%. Esse resultado deveu-se aos acréscimos nominais de 137,98% na arrecadação do item “Juros sobre Capital Próprio” e de 26,05% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)”.

A Receita Previdenciária apresentou uma arrecadação de R$ 48.700 milhões, com crescimento real de 3,28%. Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 1,72% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 27% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18.

O IRPF apresentou uma arrecadação de R$ 4.404 milhões, com aumento real de 5,88%. Esse resultado se deve ao acréscimo real de 14,00% na arrecadação das quotas da declaração de ajuste anual.

Destaques do período Janeiro-Outubro de 2023

A Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 486.984 milhões, com crescimento real de 5,43%. Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 7,99%, da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 34% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18.

O IRRF-Rendimentos de Capital apresentou uma arrecadação de R$ 90.302 milhões, resultando em um crescimento real de 23,92%. O resultado pode ser explicado pelos acréscimos nominais de 53,84% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)”, de 14,13% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa” e de 36,18% na arrecadação do item “Juros sobre Capital Próprio”.

O IRRF - Rendimentos do Trabalho apresentou uma arrecadação de 157.801 milhões, representando crescimento real de 4,54%. Esse resultado se deve aos acréscimos reais na arrecadação dos itens “Rendimentos do Trabalho Assalariado” (+6,36%) e “Participação nos Lucros ou Resultados – PLR” (+11,92%), combinados com o decréscimo no item “Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público” (-6,32%).

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)