( Publicada originalmente às 17h 30 do dia 02/11/2023) 

(Brasília-DF, 03/11/2023) Após encontro com o ministro Fernando Haddad, em pleno feriado de Finados, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) avaliou as mais de 700 emendas apresentadas à PEC da reforma tributária, passando ponto a ponto todo o relatório que apresentou no último dia 25 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele saiu otimista do encontro.

“Estamos muito otimistas que na semana que vem, a partir do dia 7, terça-feira, na CCJ, e dos dias 8 e 9 no plenário do Senado, nós estaremos deliberando sobrea a reforma tributária em 1º e 2º turno. Assim, entregando aquele compromisso que assumimos, através do presidente (do Senado) Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do presidente (da CCJ) Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de encaminhar a reforma tributária dentro do prazo para que a Câmara possa avalia-la”, afirmou Braga.

Mudanças

Segundo ele, seu relatório sofrerá apenas alguns ajustes finos e outros redacionais até a próxima semana. “São ajustes finos que estão sendo feitos para que nós tenhamos mais segurança jurídica e também segurança de que o texto apresentado representará a simplificação, a transparência, o equilíbrio federativo, a neutralidade, a importância de termos a trava da carga tributária para que não haja aumento de tributos”, explicou.

Ele nega exceções

Para Braga, seu relatório não aumenta as exceções dentro da reforma tributária. “Não acho que nós fizemos aumento de exceções. Ao contrário, metricamente fizemos reduções de algumas exceções e incluímos outras que são absolutamente necessárias, entre elas o saneamento público, um dos grandes déficits sociais desse país”, argumentou.

Contribuições do Senado

O senador defendeu seu relatório, destacando que ele foi construído a muitas mãos: “Dessas mais de 700 emendas apresentadas, mais de 250 estão sendo acatadas pelo relatório. Portanto, esse relatório está sendo construído a muitas mãos pelos senadores da República, ouvindo a sociedade, os setores produtivos, os governadores, os prefeitos e, também, conta com uma grande articulação com o governo federal, através do ministro Fernando Haddad”.

Indagado se a reforma tributária estará na pauta da reunião ministerial, Braga limitou-se a declarar que esse “é um dos assuntos que está na pauta prioritária do país”.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)