( Publicada originalmente às 16h 08 do dia 16/10/2021) 

(Brasília-DF, 27/10/2021)  A Secretraria da Receita Federal(SRF) divulgou nesta terça-feira, 26, à tarde que o acumulado da arrecadação de janeiro a setembro 2021 chegou a R$ 1.348.831 milhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 22,30%. Fei realizado numa live de esclarecimento mostrando os números de setembro de 2021 que chegou a R$ 149.102 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 12,87% em relação a setembro de 2020.

A Receita Federal(RFB) informa que se trata do melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de setembro, quanto para o período acumulado. O mesmo acontecendo para os meses de fevereiro, março, abril e maio de 2021.

Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, em setembro de 2021, foi de R$ 145.078 milhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 12,45%, enquanto que no período acumulado de janeiro a setembro de 2021, a arrecadação alcançou R$ 1.288.437 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 21,50%.

Esse resultado não tem nada de habitual pois se trata de recolhimentos extraordinários de, aproximadamente, R$ 31 bilhões do IRPJ/CSLL de janeiro a setembro de 2021 e pelos recolhimentos extraordinários de R$ 5,3 bilhões no mesmo período do ano anterior. Além disso, as compensações cresceram 28% no período acumulado. Na tabela abaixo estão discriminados os principais fatores que concorreram para o resultado do mês e do período acumulado.

Sem considerar o efeito dos fatores não recorrentes listados no quadro anterior, verifica-se acréscimo real de 10,34%, no mês de setembro, e acréscimo real de 13,79%, no período acumulado.

Destaques de Setembro de 2021

O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido totalizaram no mês de setembro uma arrecadação de R$ 24.148 milhões, o que representa um acréscimo real de 16,94%. O resultado reflete os acréscimos reais de 16,32% na arrecadação referente à estimativa mensal, de 72,18% na arrecadação do balanço trimestral e de 17,78% na arrecadação do lucro presumido. Houve também recolhimentos atípicos de, aproximadamente, R$ 2 bilhões, por algumas empresas de diversos setores econômicos.

O Imposto sobre Operações Financeiras teve arrecadação de R$ 4.295 milhões, representando acréscimo real de 352,20%. Esse resultado é explicado pela restauração da tributação das operações de crédito em 2021, cuja alíquota se encontrava reduzida a zero em relação às operações cuja arrecadação teria, normalmente, ocorrido entre 1º e 30 de setembro de 2020. Além disso, a elevação da alíquota do imposto pelo Decreto nº 10.797, de 2021, chegou a incidir nas operações de crédito realizadas no dia 20.09.21, cujo prazo de recolhimento venceu em 23.09.21.

A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 40.738 milhões, representando crescimento real de 7,89%. Esse desempenho pode ser explicado pelo pagamento de parte da parcela do diferimento do Simples Nacional, relativa ao mês de maio de 2021, de acordo com a Resolução CGSN nº 158/21 e pelo aumento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)