( Publicada originalmente às 11h 00 do dia 14/10/2021) 

(Brasília-DF, 15/10/2021) O deputado Arthur Lira(Progressistas-AL), presidente da Câmara dos Deputados, nesta manhã de quinta-feira, 14, se manifestou nas redes sociais após a votação do projeto de Lei Complementar(PLP), n º 11/20 que ele conduziu com aprovação destacada. O texto-base foi aprovado com 372 votos favoráveis, 71 cintrários e 2 abstenções.  Ele não cobrou nada do Senado, mas destacou que os deputados cumpriram a missão, mas cobrou, sim da Petrobras.

"Alteramos a incidência do ICMS. Fizemos nossa parte e demos uma resposta ao Brasil. Agora, esperamos pela Petrobras. Que o gás e os combustíveis fiquem mais leves no apertado bolso dos brasileiros."

Durante a discussão da proposta de alteração no cálculo do ICMS sobre combustíveis, deputados apontaram diferentes motivos para a alta dos combustíveis: dólar, política de preços, carga tributária e falta de investimento em refinarias foram alguns dos “vilões” indicados pelos parlamentares.

Para diminuir o preço ao consumidor, o Projeto de Lei Complementar 11/20 altera a base de cálculo, fixando um valor. Atualmente, o tributo é calculado a partir do preço médio, revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)