( Publicada originalmente às 15h 39 do dia 29/07/2021) 

(Brasília-DF, 30/07/2021) Os governadores do Nordeste, que fazem todos eles parte do Consórcio Nordeste, realizaram um encontro com a Embaixada da França e a Agência de Desenvolvimento da França realizaram, como tinha antecipado a Política Real, reunião-almoço no Palácio das Princesas, em Recife(PE), tendo o governador Paulo Câmara como anfitrião no Palácio das Princesas. O encontro foi tratado como uma celebração e foi divulgada uma declaração conjunta das ações acertadas, pactuadas e  que estariam em andamento.  Os governadores presentes se manifestaram em rede sociais. A embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet, participou do evento.

“Temos, desde 2019, um protocolo com o governo francês. E a partir disso, desenvolvemos uma série de ações. Mesmo com a pandemia, foi possível avançar em parcerias na área de energia renovável, discussões sobre aceleração da questão do saneamento e meio ambiente, e temos uma pauta importante com alguns Estados já praticando a agricultura familiar e parcerias na área de turismo”, pontuou Paulo Câmara.

De acordo com o governador de Pernambuco, o Nordeste tem um grande potencial de turismo e o governo francês também se mostrou interessado em ampliar as parcerias nesse setor. “Hoje foi reafirmado pela embaixadora um conjunto de ações, de avanços em relação a isso. Já na área de energia renovável, temos mais de R$ 7 bilhões de investimentos acontecendo no Nordeste. Então, é uma agenda de planejamento do futuro”, finalizou.

O perfil da Embaixada da França no Brasil divulgou postagem em sua conta no Twitter sobre o evento.

“Os laços entre os nordestinos e os franceses são de uma riqueza imensa. Em 2019, nossa cooperação em prol do #desenvolvimento #sustentável se fortaleceu por ocasião da visita do chanceler Bandeira da França @JY_LeDrian . Hoje, estamos dando um novo passo no sentido de uma relação ainda mais forte.”, diz.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, fez declarações empolgadas sobre as ações da França no RN

“Durante o encontro de hoje, a embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet, reafirmou o compromisso da cooperação entre o país e o Consórcio Nordeste e destacou o fato do Rio Grande do Norte ser um dos Estados com o maior número de iniciativas e investimentos.

Desde 2018, Qair invistiu 2,8 bilhões de reais e tem 600 MW em operação no Nordeste. No RN, iniciou a construção do parque eólico de Afonso Bezerra (160 MW) e está implementando parques eólicos onshore e offshore em Angicos. 

Accor, que possui 44 hotéis no Nordeste, fechou acordos para a instalação de mais 7 hotéis (um totalde 813 quartos) nos estados de Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte e Alagoas.”, disse a governadora em sua conta no Twitter.

Declaração conjunta dos estados do Nordeste e da Embaixada da França no Brasil

Declaração conjunta dos nove governadores dos estados do Nordeste e da Embaixada da França após reunião realizada em 29 de julho de 2021, por ocasião do segundo aniversário da carta de intenções assinada entre a França e o Nordeste.

1. Por compartilharem valores e prioridades, especialmente no que se refere ao clima, a proteção do meio ambiente e da biodiversidade, à inclusão social e ao desenvolvimento sustentável, os estados do Nordeste e a França estabeleceram uma cooperação estreita em 29 de julho de 2019, data na qual uma carta de intenções foi assinada pelo ministro da Europa e dos Assuntos Exteriores da França e pelos governadores dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

2. Após a assinatura da carta, uma delegação, formada por governadores e representantes dos estados do Nordeste e da Secretaria Executiva do Consórcio Nordeste, realizou uma visita oficial a Paris entre os dias 17 e 19 de novembro de 2019. Nessa ocasião, uma carta de intenções para cooperação sobre temas relativos ao meio ambiente e às cidades sustentáveis foi assinada entre o Ministério da Transição Ecológica e Solidária da República Francesa e o Consórcio, bem como um protocolo de entendimento entre a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e o Estado do Piauí.

3. Apesar do impacto da pandemia de COVID-19, diversas ações já foram realizadas no âmbito da cooperação estabelecida entre a França e o Nordeste:

3.1. Em matéria de desenvolvimento, a AFD lançou vários projetos com o Nordeste, especialmente no que se refere a água e ao saneamento básico. Um financiamento de 1,5 milhão de euros será destinado a companhias do Maranhão e do Ceará para estudos e apoio técnico nesse setor. Outras atividades de apoio técnico também foram financiadas na área do transporte, para a cidade de Teresina, e na área da sustentabilidade urbana, para o Recife.

3.2. Na área científica, a Rede Franco-Brasileira pelo Desenvolvimento Sustentável no Semiárido do Nordeste iniciou um trabalho sobre questões relativas à gestão de recursos hídricos e às mudanças climáticas. O Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD) está conduzindo pesquisas com a Universidade Regional do Cariri para entender como os diferentes tipos de ocupação e uso do espaço, modos de vida e padrões de consumo se relacionam com a dinâmica do clima, a perda de solo por erosão hídrica e as mudanças da cobertura vegetal.

3.3. Na área da cooperação descentralizada, várias colaborações já estão sendo feitas entre autoridades francesas locais e cidades do Nordeste : 1/ cooperação entre a região da Occitania e o Estado de Pernambuco em matéria de desenvolvimento sustentável, 2/ cooperação entre Recife e Nantes Métropole sobre sustentabilidade urbana, 3/ cooperação entre São Luís e Saint-Malo em matéria de turismo, cultura, educação e o uso do mar 4/ cooperação entre São Luís e Roubaix sobre gestão de resíduos e economia circular.

3.4. No que se refere à sua vertente econômica, houve um reforço significativo da presença das empresas francesas na região, especialmente nos setores das energias renováveis, do transporte aéreo e do turismo:
- A Voltalia finalizou, neste ano, a construção dos parques eólicos Ventos Serra do Mel I, II, III e IV no Rio Grande do Norte, com um investimento total de 3 bilhões de reais. Com mais de 800 MW em operação, esses parques já permitem abastecer 4 milhões de pessoas. A empresa deu início à construção do Complexo Eólico de Canudos, na Bahia, projetado para ter 99 MW de capacidade instalada. Juntos, os projetos da Voltalia somarão cerca de 5GW à capacidade de produção energética do Nordeste.

- A Total Eren iniciou a construção de dois clusters eólicos em Terra Santa e Maral, no Rio Grande do Norte. Esses parques somarão 160 MW à capacidade de produção energética da região, com um investimento total de 700 milhões de reais.
- A Engie está atualmente realizando a construção das centrais fotovoltaicas Assú I, II, III e IV, no Rio Grande do Norte, que terão 120 MW de capacidade instalada. O grupo também iniciou, nesse mesmo estado, a construção dos parques eólicos Umburanas II (605 MW de capacidade instalada) e Campo Largo II (361,2 MW de capacidade instalada). Na Bahia, a Engie está trabalhando na implementação dos parques eólicos de Santo Agostinho I e II (previstos para terem, respectivamente, 434 MW e 366 MW de capacidade instalada).

- Desde 2018, Qair invistiu 2,8 bilhões de reais e tem 600 MW em operação. Iniciou a construção das centrais fotovoltaicas SDM Solar (101 MW, Ceará) e parques eólicos de Serra do Mato (122 MW, Ceará) e de Afonso Bezerra (160 MW, Rio Grande do Norte). A companhia está trabalhando também na implementação de parques eólicos onshore e offshore somando 2,5 GW na Bahia (Flores, Castanheira), no Rio Grande do Norte (Angicos), no Ceará (Cariri e Dragão do Mar - offshore), bem como na realização de centrais fotovoltaicas somando 1,5 GW na Bahia (Boca do Riacho, Castanheira), no Ceará (Cariri, Bom Jardim-Ico, Carnaúba, GD Trairi). Enfim, Qair tem na sua carteira dois projetos em desenvolvimento de hidrogênio verde com capacidade de total de 4 480 MW: H2’Pecém em São Gonçalo do Amarante (Ceará) e H2’Suape em Ipojuca (Pernambuco).

- EDF Renewables já opera 527 MW na Bahia (Ventos da Bahia Fases 1 & 2 e Folha Larga Norte Fases 1 & 2) e iniciou a construção das centrais de Ventos da Bahia Fase 3 (181,5 MW) e de Serra do Seridó Fase 1 no Paraíba (242 MW), além de projetos em desenvolvimento para viabilização futura (horizonte 2021-2025) na Bahia (1 500 MW), no Paraíba (400 MW) et no Piauí (360 MW).

- Vinci Airports finalizou em dezembro de 2019 as obras de modernização e ampliação do aeroporto de Salvador, com um investimento total de 700 milhões de reais.
- Accor, que possui 44 hotéis no Nordeste, fechou acordos para a instalação de mais 7 hotéis (um total de 813 quartos) nos estados de Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte e Alagoas.

4. A reunião realizada hoje, exatamente dois anos após a conclusão do roteiro inicial, teve como objetivo aprofundar nossa cooperação e explorar futuras possibilidades de colaboração.

5. Nesse sentido, após consultas realizadas entre a Embaixada da França, a AFD e as câmaras temáticas do Consórcio Nordeste, cinco temas foram confirmados como prioritários: energia, meio ambiente, água e saneamento, gestão de resíduos e agricultura familiar. Foram estabelecidos primeiros eixos de cooperação a serem privilegiados para cada um desses temas:

5.1. Em matéria de agricultura familiar: o desenvolvimento da agricultura sustentável, das indicações geográficas e do agroturismo e a dinamização econômica dos territórios rurais por meio da sociobiodiversidade, da bioeconomia e do turismo sustentável.

5.2. Em matéria de meio ambiente: a monetização de ativos ambientais, a bioeconomia e o programas de pagamento de serviços ambientais com gestão integrada de unidades de conservação da região, o estímulo à economia circular e programas de logística reversa para resíduos sólidos e a integração de políticas ambientais com as de turismo e agricultura familiar e a gestão de parques naturais.

5.3. Em matéria de plataforma de investimentos: as questões relativas às finanças sustentáveis, à monetização de ativos ambientais, com especial foco no reflorestamento e proteção dos biomas da região e à captação de recursos para os projetos integradores e estruturantes da Região Nordeste, como de identificação de projetos promissores de concessões et PPPs.

5.4. Em matéria de energia: programa de universalização do suprimento de energia, apoio e desenvolvimento da geração de energia com base em fontes renováveis, a expansão da infraestrutura de transmissão e a pesquisa de novas fontes energéticas a exemplo do hidrogênio.

5.5. Em matéria de água e saneamento e de gestão de resíduos (saneamento básico): ações que contribuam para universalização do abastecimento de água e do acesso ao esgotamento sanitário, ao desenvolvimento das tecnologias sociais de combate à insegurança hídrica e as parcerias público- privadas.

5.6. Em matérias de Arranjos Público-Privados: suporte a compatibilização das regulações estaduais, constituição de fundos garantidores e outras estruturas de suporte e participação do investimento privado, expansão do Programa Nordeste Digital e a universalização da conectividade na Região Nordeste.

As ações de cooperação serão definidas após consultas aprofundadas sobre todos esses eixos prioritários junto às câmaras temáticas do Consórcio Nordeste.

6. Vários outros temas foram abordados durante a reunião, especialmente o do turismo sustentável, que inclusive foi objeto de um seminário que possibilitou um intercâmbio de boas práticas entre autoridades, profissionais do turismo e universitários dos estados do Nordeste e da França em maio de 2021.

7. As partes manifestaram seu interesse de organizar no segundo semestre de 2021 um evento sobre esses temas prioritários que também inclua a participação de empresas francesas e de atores econômicos brasileiros dos estados do Nordeste, a fim de facilitar parcerias e trocas de expertise.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)